27.3.12

Misericórdias temem "cair" caso Ministério da Saúde não pague dívidas

in Jornal de Notícias

"Quando cairmos para o lado, é Portugal que cai", advertiu, esta segunda-feira, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) referindo-se ao estrangulamento de que se queixam muitas das 392 instituições que integram a organização.

Em causa está o possível encerramento de muitas daquelas estruturas que dão assistência, no total, a cerca de um milhão de pessoas por ano, caso as dívidas - 30 a 40 milhões de euros - do Ministério da Saúde não sejam pagas.

"Não fazemos greves, boicotes ou ameaças. Não está no nosso código genético. Mas caímos para o lado quando não aguentamos mais e Portugal também cairá", acrescentou Manuel Lemos à Agência Lusa.

Além dos apoios sociais e de saúde que prestam, as misericórdias empregam diretamente 75 mil pessoas e, indiretamente, outras tantas, havendo já instituições com salários em atraso, que não estão ainda contabilizadas.

Falando a propósito da moção aprovada no sábado numa reunião do conselho nacional da UMP, o presidente desta União de cariz cristão desabafou: "Graças a Deus que temos conseguido aguentar. Atrasando salários, atrasando pagamentos a terceiros".

Manuel Lemos recorre a uma mensagem de correio eletrónico que lhe chegou esta segunda-feira, enviada pelo provedor de uma instituição para traçar o quadro que afeta muitas outras: "Não recebo [do Ministério da Saúde] desde outubro. Mais de 250 mil euros de dívida. Uma unidade de cuidados continuados de saúde em risco de fechar. Doentes que gastam mais de 100 euros por dia em medicação".

E sta é uma situação comum, garante Manuel Lemos, confessando a esperança de que a promessa do Governo se cumpra e, quando chegar uma tranche de 1,5 mil milhões de euros da assistência financeira externa a Portugal, as misericórdias recebam as verbas que lhes são devidas pelos contratos estabelecidos com o Ministério da Saúde.

Ao todo, são 115 as unidades de cuidados de saúde continuados sob alçada das misericórdias com uma capacidade para 5000 pacientes.

A moção saída do encontro realizado em Fátima faz uma distinção clara entre os dois ministérios com quem tem acordos: elogia a Segurança Social e critica veementemente a Saúde, criticando Manuel Lemos este último também por tratar as misericórdias, segundo diz, como um prestador e não como parceiro.

A esta realidade acresce ainda uma descida de 30 por cento nos apoios particulares que as pessoas dão às misericórdias, quebra que Manuel Lemos atribui à crise económica e financeira que afeta o país.