Ministério da Educação quer reforçar trabalho com comissões de menores

in TSF

O secretário de Estado do Ensino prometeu reforçar a articulação do Ministério da Educação com as comissões de proteção de crianças e jovens em risco, no âmbito do novo estatuto do aluno.

João Casanova de Almeida falava no final da reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovada a proposta de lei relativa ao estatuto do aluno e ética escolar.

Aos alunos que excedam o limite de faltas será aplicada a medida que a escola entender mais adequada à sua integração e, caso se mantenha a falta reiterada, será comunicada a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ).

Esta possibilidade estava já prevista no estatuto em vigor, mas será agora objeto de «um maior cuidado», nomeadamente através dos meios que o Ministério da Educação colocará à disposição das comissões de proteção de menores