SNS enviou 60 doentes para o estrangeiro em 2011 por falta de recursos técnicos

in Jornal de Notícias

O Serviço Nacional de Saúde enviou, em 2011, 60 doentes oncológicos para o estrangeiro por inexistência de recursos técnicos e tecnológicos em Portugal, segundo o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, que está em consulta pública.

Em 2010 foram enviados para o estrangeiro 53 doentes, o que representou para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) um custo estimado em cerca de 1,2 milhões de euros, refere o programa da Direção-Geral da Saúde, que conta com o apoio financeiro correspondente a 0,8% dos resultados líquidos dos jogos sociais.

"Embora estes números sejam reduzidos a análise criteriosa dos casos e eventual centralização do acompanhamento destes doentes tem algum potencial de redução desta despesa, sem perda de qualidade de cuidados", defende o documento, em consulta pública até 09 de julho.

Uma das metas traçadas no plano é aumentar, até 2016, a taxa de cobertura total dos rastreios oncológicos (mama, colo útero), garantindo mais de 60% de cobertura em todo o país.

"Os rastreios de base populacional em Portugal têm progredido de uma forma mais lenta do que o desejável. A sua dinâmica tem sido muito regional e portanto muito variável, causando iniquidades no acesso, em termos geográficos, nomeadamente no rastreio do cancro da mama, colo do útero e o do cólon e reto", salienta.

O documento refere que "esta variabilidade é de grande magnitude", que vai desde uma taxa de cobertura quase total para os cancros da mama e do colo do útero na Região Centro à quase inexistência na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

"Esta desigualdade de acesso tem uma maior repercussão nas populações mais desfavorecidas, por terem menos acesso a rastreios oportunistas", sublinha.

Segundo o programa, a "grande limitação" dos programas de rastreio é "a falta de articulação com os registos oncológicos e a inexistência de programas de controlo de qualidade nacionais, que permitam aferir os ganhos em saúde para as populações".

Defende a necessidade de se reconhecer e identificar centros de referência com elevada diferenciação que coordenem centros de tratamento satélite, menos diferenciados de forma a assegurarem uma rede de proximidade em relação às neoplasias mais comuns.

"A rede de referenciação em oncologia tem de se tornar efetiva, de molde a oferecermos aos nossos doentes os melhores cuidados disponíveis e a permitir a melhor rentabilização dos recursos disponíveis", acrescenta.

Os institutos portugueses de oncologia continuarão a ser centros de referência neste processo e o eixo de articulação do sistema.

Até ao final do ano tem de ficar concluído o levantamento atual das unidades de oncologia em Portugal: quem faz o quê, como, onde e em que condições.

O cancro é a principal causa de morte antes dos 70 anos e, no conjunto das causas de mortalidade em todas as idades, ocupa o segundo lugar depois das doenças cérebro-cardiovasculares.

Este ano estima-se que morrerão por cancro 25.000 portugueses. Muitas destas mortes seriam evitáveis através de medidas de prevenção primária (como diminuição à exposição ao tabagismo) e de prevenção secundária (diagnóstico precoce em rastreios).