31.7.12

250 mil euros adicionais para combater violência doméstica

por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas, in Diário de Notícias

O governo formaliza esta terça-feira a atribuição de 250 mil euros adicionais aos dez Núcleos de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do país, para lhes dar mais capacidade de responder às suas carências.

Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Leiria, Portalegre, Viana do Castelo e Viseu são as cidades cujos núcleos vão receber 25 mil euros cada um, para prestar os serviços de que se encarregam.

Segundo uma nota do gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, o dinheiro provem das receitas dos jogos sociais que se destinam a promover a igualdade e que este ano são dirigidas para a prevenção e combate à violência doméstica.

A verba de 25 mil euros é para ser aplicada este ano e em 2013, e junta-se aos outros 25 mil euros de subvenção que já receberam para este período.

As carências apontadas pelos núcleos foram identificadas nas áreas do apoio psicológico, jurídico e social às pessoas que sofreram violência doméstica.

O dinheiro deverá também ser utilizado em "informação e formação de públicos estratégicos", dos alunos das escolas aos profissionais das forças de segurança.

Para receber a subvenção, os dez núcleos assinarão, na terça-feira, uma Carta de Compromisso com o governo, representado por Teresa Morais, secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade.

Teresa Morais divulgará outras medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, no âmbito do quarto Plano Nacional contra a Violência Doméstica, que vigora até ao fim do próximo ano.