OCDE defende alívio na austeridade em Portugal se recessão se agravar

por Paulo Ribeiro Pinto, in RR

Mais mexidas na legislação laboral e redução da Taxa Social Única são algumas das indicações deixadas no último relatório da organização sobre Portugal.

Portugal pode ter de aligeirar a austeridade, caso a recessão se agrave e as contas públicas falhem os objectivos. É a indicação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que acaba de divulgar o relatório sobre a economia nacional.

A OCDE considera que é melhor aligeirar a austeridade, deixando actuar os chamados estabilizadores automáticos da economia, porque os riscos ainda existem e nada garante que o país consiga regressar aos mercados no prazo definido – Setembro do ano que vem.

A organização elogia as medidas tomadas por Lisboa até agora, mas sublinha que são necessárias mais. Em concreto, no mercado laboral, onde se sugere maiores cortes nas indemnizações por despedimento e nova redução do período de atribuição do subsídio de desemprego, que actualmente é, no máximo, de 18 meses.

Além disso, este benefício não deve depender da idade e deve ser encurtado para os trabalhadores mais antigos.

A OCDE volta à polémica Taxa Social Única (TSU) e defende a redução desta contribuição do empregador, mas apenas para os trabalhadores menos qualificados e salários mais baixos. A organização acredita que assim poderiam ser criados mais postos de trabalho.

Opinião diferente tem o presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, que acredita não haver espaço de manobra para baixar a TSU.

Ainda em matéria de trabalho, sugere-se o fim imediato da contratação colectiva.

As recomendações estendem-se depois ao sector da electricidade, onde são sugeridos mais cortes nas chamadas rendas excessivas das eólicas, na co-geração e nas barragens.

As reformas estruturais devem continuar para tornar a justiça mais rápida e simples, defende ainda a organização.