30.11.12

'A solidariedade entre países é mínima'

Teresa Campos, in Visão

Para o Presidente da Rede Europeia Antipobreza, Sérgio Aires, 43 anos, é urgente uma maior proteção social - ou não haverá coesão

Porque se interessou pela questão da pobreza?

Nasci próximo dela, em Campanhã, onde convivi com uma pobreza extrema. A maior parte dos meus colegas da escola não concluía o ensino primário.

É curioso, agora fala-se desse regresso ao antigamente...

Sim, estamos perto. Há quem tenha dificuldade de compreender, mas eu tinha colegas que andavam sem sapatos...

Como chegámos à pobreza de hoje?

Aponta-se o desemprego, mas isso não é uma causa, é uma consequência. As verdadeiras causas estão no desregulamento do sistema financeiro, baseado na especulação. Há ainda o crédito, que faz parte da história: se as pessoas não vivessem acima das suas possibilidades, não havia sistema económico. Digo com mágoa que não somos cidadãos, somos consumidores. Somos incluídos pelo consumo. Sem bens, a pessoa não existe.

Diz que está na moda dar de comer a quem tem fome mas que não se pergunta porque as pessoas têm fome.

Acho bem que se dê de comer. Mas se não resolvermos a questão de partida, as pessoas vão continuar a ter fome e a estar dependentes. Esta visão assistencialista acaba por prejudicar o combate à pobreza. Não se pode continuar a pensar que é uma questão de má sorte. O problema fundamental é a falta de oportunidades.

É por isso que classifica a pobreza como uma negação dos direitos humanos?

É, porque anula a dignidade. E também a liberdade. Quem é pobre não é livre.

Há muitos anos que trabalha nesta área. Hoje, está à frente da Rede Europeia. Do que se trata?

Ainda éramos 12 Estados-membros da União Europeia, quando se percebeu que a governação tinha de ultrapassar o âmbito nacional e contar com uma participação mais ativa dos cidadãos. Para Jacques Delors, então à frente dos desígnios da UE, era ainda mais importante sobretudo porque se considerava que pobreza só havia em África. O que não era verdade. Havia sem-abrigo desde a crise de 1973. No final dos anos 80, cria-se a Rede. Em Portugal, surgiu em 1991.

Como funciona?

Como um lóbi, no sentido positivo da palavra. Queremos estar dentro do sistema, para o mudar e já alcançámos grandes vitórias por exemplo, o sistema de rendimentos mínimos. Mas não foi fácil: havia países a não admitir que existia pobreza na Europa e foi assim até à Estratégia de Lisboa, quando se percebeu que era preciso emprego, inclusão social e formação. O modelo macroeconómico de hoje entende que só o crescimento pode combater a pobreza, mas nós defendemos o oposto: se não resolvermos os problemas da sociedade (educação, saúde, habitação...) é muito difícil haver crescimento.

E essa tese do crescimento económico está a ganhar força...

Apetece acreditar nas teorias da conspiração. É tão evidente que [a austeridade] não vai resultar... Os economistas não são estúpidos e sabem que isto não leva a crescimento nenhum. E se o fizer, é à custa da precarização do trabalho. Como se alguém tivesse decidido que, para a UE obter crescimento para alguns cidadãos, tivesse de transformar os outros em escravos.

Quais as situações mais gritantes?

Só se fala nos países do Sul, mas há a Letónia, a Lituânia ou a Roménia, que também tem um programa de assistência financeira. Só três ou quatro países é que estão fora da crise e países sem défice não existem. E há ainda a Hungria, que é um grande país mas objetivamente já não é democrática: quando um primeiro-ministro tem poderes para não convocar eleições...

Não é assustador que os outros países se comportem como se fosse normal?

É. Há dez anos, era impensável discutir-se a distribuição dos restos de comida, hoje aceita-se a venda de alimentos fora de prazo, como na Grécia. Estamos muito mais disponíveis para baixar o nosso grau de tolerância. Falta saber até onde se vai.


Esteve há pouco tempo na Grécia. O que viu lá?

A Grécia está numa situação extrema, porque tem muitos sem-abrigo. Do ponto de vista político, é o expoente de um grande risco. Já não estamos a combater a pobreza. Estamos a lutar pela liberdade e democracia e muito próximos do que se viveu antes da I Guerra Mundial, pondose em causa a mais básica coesão social. Quem está hoje a querer dar de comer a quem tem fome são grupos radicais.

O risco é de alimentarem outras coisas.

Claro. Hitler chegou ao poder, ganhando eleições, depois de prometer que ninguém passaria fome. Quem tem fome, fica exposto e é facilmente instrumentalizado. Por isso, prefiro que se façam doações para o Banco Alimentar, apesar das declarações infelizes de Isabel Jonet, do que se caia em mãos mais radicais.

Há muitos a dizer que vamos passar pelo mesmo que os gregos. Qual a sua
opinião?
Penso que há alguma verdade nisso, porque não está a ser feito nada para alterar o rumo dos acontecimentos. Só temos uma vantagem: devemos menos dinheiro do que eles. Mas se, de facto, o objetivo é a precarização de alguns, para a riqueza de outros, esse caminho faz sentido.

E isso explicaria que a pobreza tenha desaparecido do discurso político...

Quando se naturaliza sai dos discursos. É natural. Essa foi a frase infeliz de Isabel Jonet. Vamos empobrecer mas não é natural, nem porque nos deu na real gana consumir o que não podíamos. Comprávamos porque era o modelo: a economia não funciona se não comprarmos.

O modelo do Estado Social europeu vai sobreviver a isto?

É preciso encontrar soluções de consenso. Sem proteção social, não há coesão.

O Nobel da Paz para a Europa é um aviso?

Faz lembrar o Oscar de fim de carreira. Apesar de alguma paz podre e dos problemas da ex-Jugoslávia, a Europa esteve 60 anos em paz. Simbolicamente, não podia haver mensagem mais forte. A UE existe porque há paz.

Pediu a Durão Barroso para se centrar nas pessoas e não nos mercados. Está otimista?

Não: os Estados-membros não chegam a acordo para se gastar 20% do bolo financeiro no combate à pobreza. Uma vez mais, a solidariedade entre os países é mínima.

Estamos com défice de solidariedade?

Estamos com défice de governação. Por outro lado, também faz sentido: se é natural e se vamos empobrecer, então não gastaremos dinheiro nisso. Quando formos todos pobres, não há pobres - nem pobreza.

Como se define o limite da pobreza?

Quando se recebe menos de 60% do rendimento médio do Estado-membro em que se vive. Agora, vão incluir-se outros indicadores, além do económico. Com mais dados sobre os agregados familiares, ficaremos mais próximos da realidade.

Quantos pobres há, agora, na UE?

Os números apontam para 108 milhões. Mas se em 2009 eram 85 milhões, hoje serão certamente mais.

E em Portugal?

A percentagem é de 19,9 - dá qualquer coisa como 2 milhões de pessoas.

Significa alguma coisa ser um português a dirigir uma organização como esta?

É paradigmático, no sentido em que muitos ainda julgam que o trabalho combate a pobreza, porque a maioria dos nossos pobres são trabalhadores. Costumo dizer que gostava de não ser o último presidente desta rede era sinal de que continuaria ativa. Temos de convencer os governos europeus de que uma boa governação se faz com os cidadãos. E estes não podem aceitar menos do aquilo a que têm direito.