OCDE quer menos impostos sobre o trabalho e mais IVA

in Público on-line

A contribuição da OCDE para os planos da reforma do Estado passará por sugerir redução da carga fiscal às famílias e empresas.

A OCDE defende uma redução nos impostos sobre o trabalho e sobre as empresas e, como forma de compensar, aponta para um aumento no IVA e impostos ambientais e sobre a propriedade. Pier Carlo Padoan, economista-chefe e número dois do secretário-geral OCDE, afirmou que será este o caminho que a instituição vai propor ao Estado português no âmbito da sua contribuição para a reforma do Estado, de acordo com uma entrevista publicada nesta segunda-feira pelo Diário Económico.

“A nossa recomendação é reduzir os impostos sobre o trabalho e sobre as empresas e aumentar outros impostos, caso seja necessário, como ambientais, IVA e sobre a propriedade”, refere o economista-chefe da OCDE. Em todo o caso, lê-se na edição desta segunda-feira do Diário Económico, não é ainda claro qual será o contributo definitivo da OCDE no processo de corte de 4000 milhões de euros na despesa do Estado.

Pier Carlo Padoan admite que a recomendação daquela organização “é fácil de dizer mas difícil de implementar”. Nesse sentido, afirma, a instituição que agrega 34 países tem vindo a aperceber-se de que a inclusão e a equidade são factores tão importantes como as reformas económicas. “A partir de agora, qualquer grande política deve ser desenhada tendo em conta não só o impacto imediato no crescimento ou orçamento, mas também na equidade e na inclusão”, diz Pier Carlo Padoan.

“Estamos a concluir que é muito importante que, em todas as medidas que recomendamos, haja um elemento de inclusão ou de equidade que deve ser tido em conta”, acrescenta ainda .

Mas a necessidade de reformar o Estado mantém-se. “Há serviços que têm de ser providenciados pelo Estado, como as pensões, saúde e educação; mas não completamente, pois o sector privado pode complementar”, defende. Assim, afirma Carlo Padoan, o corte na despesa do Estado deve passar por uma reformulação dos mecanismos: “Uma vez reformulados os mecanismos tem-se não só um Estado melhor, mas também um Estado mais pequeno”.

Cansaço social é notório
Apesar de defender que são necessários mais esforços para a redução da despesa do sector público, Pier Carlo Padoan aponta para aquilo que considera um evidente “cansaço social” no país. “O cansaço social relativamente às reformas é muito grande, pelo enorme esforço do ajustamento. É perfeitamente compreensível”, assinala.

O que, no entanto, não quer dizer que Portugal se encontra no rumo errado: “Portugal está a fazer um esforço tremendo e não deve inverter a direcção do ajustamento."

Neste campo, o mais importante para a OCDE, é a distribuição dos sacrifícios orçamentais. Pier Carlo Padoan afirma que “a população claramente sente o sacrifício; é importante que os mais fracos não paguem mais do que os mais fortes".

Já o aumento no desemprego é uma preocupação partilhada com mais países europeus. Mas, na perspectiva do economista-chefe da OCDE, o desemprego é um sintoma também de um mercado laboral desequilibrado e não apenas da recessão. "O aumento do desemprego é, em certa medida, uma consequência da contracção da economia, mas também é um sinal de que o mercado laboral pode ser melhorado", disse.