21.3.13

Portugal está entre os países que mais cortam no orçamento da Educação

in Jornal de Notícias

O investimento na educação caiu mais de 5% em Portugal desde 2010 por causa da crise, segundo um estudo divulgado esta quinta-feira, em Bruxelas, pela Comissão Europeia.

O estudo, que abrange 25 países, mostra que nove Estados-membros da União Europeia (UE)reduziram o investimento, sendo que, além de Portugal, também a Grécia, a Hungria, a Itália e a Lituânia aplicaram cortes acima dos 5% nos orçamentos da educação.

Noutros quatro países da UE - Estónia, Polónia, Espanha e Reino Unido (Escócia) - os cortes foram entre 1% e 5%.

Por outro lado, outros cinco Estados-membros - Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, Malta, Suécia e Bélgica (Comunidade Germanófona) - aumentaram em mais de 1% a sua despesa no setor da educação.

O estudo analisou o financiamento em todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino superior, em 35 sistemas educativos nacionais e regionais, e revelou que, em 2011 e 2012, os salários e subsídios dos professores baixaram ou foram congelados em 11 países (Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal e Espanha).

Estes salários representam mais de 70 % dos orçamentos para a educação.

Os cortes provocaram igualmente uma redução do número de docentes em 10 Estados-Membros (Bulgária, Chipre, Estónia, França, Itália, Letónia, Lituânia, Portugal, Roménia e Reino Unido), para a qual contribuiu também o menor número de alunos. Numa nota mais positiva, o financiamento da formação de professores aumentou em 18 países europeus, um desenvolvimento importante dada a relação entre a qualidade do ensino e os resultados dos alunos.

Os apoios do setor público destinados aos alunos, como as bolsas, os empréstimos e os subsídios não foram afetados na maioria dos países em 2011 e 2012.

Oito Estados-Membros (Áustria, Alemanha, Grécia, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Portugal) oferecem um apoio financeiro específico a desempregados ou trabalhadores pouco qualificados para melhorarem ou atualizarem as suas competências.

Na maioria dos casos, esses investimentos são apoiados pelo Fundo Social Europeu

"Se os Estados-Membros não investirem suficientemente na modernização da educação e das competências, ficaremos aquém dos nossos concorrentes mundiais e será mais difícil combater o desemprego juvenil", declarou comissária europeia para a Educação, Androulla Vassiliou.