15.4.13

Maioria "chumba" proposta para combater pobreza infantil

por Lusa, texto publicado por Paula Mourato, in Diário de Notícias

A maioria formada PSD/CDS-PP rejeitou hoje três projetos de lei do PCP relacionados com a proteção de menores, tendo sido acompanhada pelo PS numa das votações.

Um primeiro documento propunha a criação de um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil e contou com os votos favoráveis dos restantes partidos da oposição (PCP, BE e PEV).

O projeto de lei sobre a produção de um relatório anual sobre os direitos da criança e situação da infância em Portugal também foi "chumbado" por PSD e CDS, enquanto o PS se absteve.

Finalmente, o diploma relativo à criação de uma Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens mereceu a concordância de BE e PEV, mas foi rejeitado pela maioria e pelos socialistas.