Porto vai ter Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários

Patrícia Carvalho, in Público on-line

Câmara e Administração Regional de Saúde fazem levantamento das infra-estruturas existentes, para aferirem da necessidade de obras ou até de relocalização dos equipamentos em causa.

A Câmara do Porto e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) vão trabalhar em conjunto na elaboração de uma Carta dos Equipamentos de Cuidados de Saúde Primários da cidade do Porto. O documento deverá conter informação exaustiva sobre as infra-estruturas existentes, o seu estado de conservação e a utilização pelos utentes, com vista à realização de obras ou até mesmo relocalização de alguns equipamentos. O protocolo de colaboração deverá ser aprovado na reunião do executivo da próxima terça-feira.

Quando o presidente Rui Moreira e o vereador da Habitação e Acção Social, Manuel Pizarro, inauguraram as obras de reabilitação da Unidade de Saúde de Azevedo, na freguesia de Campanhã, no final de Novembro, o presidente da ARSN, Castanheira Nunes, já deixara antever que algo estava a ser feito. “[Esta obra] Não é uma solução definitiva, estamos a estudar com a Câmara do Porto alternativas para toda a cidade”, disse, na altura, este responsável.

Agora, a proposta de Manuel Pizarro, a que o PÚBLICO teve acesso, explica a forma de organização desse trabalho. A ARSN vai fazer “o levantamento das infra-estruturas existentes, do seu estado de conservação e da sua utilização pelos utentes” e a câmara compromete-se a disponibilizar “a colaboração dos serviços municipais, designadamente na identificação de edifícios que possam ser utilizados para concretizar a Carta”.

Para concretizar este trabalho – que deverá ter uma versão preliminar pronta em 90 dias – será criada uma comissão, composta por elementos das duas entidades. No enquadramento que acompanha o protocolo realça-se a importância dos cuidados primários de saúde e explica-se que o tipo de cuidados prestados tem sido uma “preocupação comum” do município e da ARSN, sobretudo, no que diz respeito à “localização e condições físicas” dos equipamentos. “Nesta matéria, ocorreu uma evolução favorável nos últimos anos, mas subsistem infra-estruturas que necessitam de melhoramento e, porventura, de serem relocalizadas”, diz a proposta.

O documento refere ainda: “Sendo esta uma atribuição da administração central, a Câmara Municipal do Porto possui competências, em matéria de conhecimento e capacidade de planeamento, que podem contribuir para uma melhor definição da localização futura das unidades de cuidados de saúde primários e para se encontrarem soluções que ajudem a operacionalizar a sua concretização”. É no sentido de “agilizar a solução para os problemas existentes” que a autarquia e a ARSN vão cooperar na elaboração da Carta, explica ainda Manuel Pizarro.

Descontos no estacionamento durante o Natal

Na próxima terça-feira, o executivo da Câmara do Porto deverá aprovar ainda uma proposta da vereadora da Mobilidade, Cristina Pimentel, para que os parques de estacionamento municipais da Trindade e da Alfândega estejam isentos de pagamento durante 30 minutos de utilização, a partir da próxima terça-feira e até à véspera de Natal. Esta iniciativa “revela-se de manifesto interesse municipal, pois visa não só a dinamização do comércio na cidade do Porto como também a utilização dos parques de estacionamento municipais como alternativa ao estacionamento desordenado e condicionador da mobilidade”, explica a vereadora.