UE ameaça processo contra Itália após imagens chocantes de Lampedusa

Maria João Guimarães, in Público on-line

As imagens de imigrantes a serem desinfectados nus, em público, causaram indignação. Itália prometeu investigar e Bruxelas ameaçou punir.

As imagens de um grupo de imigrantes que são instruídos para se despirem em público no centro de acolhimento da ilha italiana de Lampedusa e depois, à vez, submetidos a um jacto desinfectante, aparentemente para prevenir a sarna, causou indignação generalizada.

Da presidente da Câmara de Lampedusa a vários políticos, do primeiro-ministro italiano à comissária europeia dos Assuntos Internos, do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados à Amnistia Internacional, todos condenaram o tratamento indigno de seres humanos quando passou tão pouco tempo do acidente de barco em que morreram 367 imigrantes que tentavam chegar a Lampedusa.

Isto em vésperas de uma cimeira europeia em que se espera que um dos temas principais seja justamente a imigração para a Europa no que terá sido o ano mais mortífero, segundo a Organização Internacional para a Migração (estima-se que tenham morrido mais de 7 mil imigrantes no caminho para a Europa).

Este ano, já chegaram a Itália mais de 37 mil imigrantes ilegais, três vezes mais do que no ano anterior, segundo a Frontex, a agência europeia de protecção de fronteiras. Um quinto destes imigrantes, diz a organização não governamental Save the Children, são crianças. Dados mostram que mais de 13 mil pessoas procuraram asilo este ano em Lampedusa: mais do dobro dos habitantes da ilha.

As imagens que provocaram a polémica foram filmadas por um refugiado sírio no seu telefone e divulgadas por uma estação de televisão italiana. Fazem lembrar “um campo de concentração”, queixou-se a presidente da Câmara de Lampedusa (os centros de acolhimento e processamento de imigrantes são responsabilidade do Governo). “Este modelo de recepção envergonha Lampedusa e a Itália, tem de mudar. Isto não é o que esperávamos apenas dois meses depois do naufrágio que provocou tantas lágrimas e promessas”, disse Giusi Nicolini, citada pelo diário Corriere della Sera.

Enrico Letta, o primeiro-ministro de Itália, criticou a “gravidade” e anunciou uma investigação; o ministro do Interior, Angelino Alfano, prometeu que “quem tiver cometido erros vai pagar”. Cono Galipo, chefe da organização que gere o centro, disse que foram seguidos “todos os protocolos médicos” e que as imagens não reflectem a realidade das condições no local.

“As imagens que vimos são chocantes e inaceitáveis”, reagiu pelo seu lado a comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström. E, anunciando uma investigação ao centro, deixou um aviso: “Não hesitaremos em lançar um processo por infracção [contra Itália] para termos a certeza de que os padrões europeus são mesmo cumpridos.”

Esta não é a primeira vez que um centro de acolhimento em Lampedusa está envolto em polémica. Em 2011, num protesto pelas condições do centro – especialmente cheio depois de terem chegado vagas de tunisinos e líbios em fuga dos seus países em revolta –, imigrantes incendiaram-no e queimaram todo o centro. O actual foi construído ao lado das cinzas do anterior, lembra o Wall Street Journal.

O Alto Comissariado da ONU para os refugiados também fez coro das críticas dizendo que as condições no centro de Lampedusa eram “inaceitáveis” e pediu a transferência "imediata" dos imigrantes para outros centros no país.

1250 onde deveriam estar 250
O centro serve para o primeiro acolhimento de quem chega à ilha. Tem uma capacidade de 250 pessoas, mas tem sempre muito mais, actualmente cerca de 1250 pessoas, segundo disse fonte da guarda costeira italiana à CNN.

“A sobrelotação constante não é sustentável e cria uma situação em que o tratamento dado é inferior aos padrões mínimos”, disse o responsável do ACNUR, Laurns Jolles.

O ACNUR denunciou ainda que no centro se mantêm 26 sírios e eritreus, incluindo alguns sobreviventes do naufrágio de Outubro. Com 367 imigrantes mortos, este acidente levou a uma onda de consternação e promessas de repensar vários aspectos da política europeia para os refugiados para que tragédias deste género não acontecessem.

Algumas destas alterações vão ser discutidas estas quinta e sexta-feira em Bruxelas. Entre as medidas a serem discutidas estão o facilitar de pedidos de asilo fora do território dos países, para tentar desmotivar as viagens perigosas até eles, ou o fortalecimento de acções de vigilância nas fronteiras e mais patrulhas de vigilância e salvamento no mar, com poder de, se interceptados os barcos antes da chegada a águas europeias, os mandar para trás.

Mas, segundo a agência Reuters, a abordagem de fortalecimento de fronteiras parece estar a ganhar terreno a uma de "partilha do fardo" entre os Estados-membros.