22.1.14

Arranjar emprego não é suficiente para reduzir o risco de pobreza

Raquel Martins, in Público on-line

Relatório da comissão europeia alerta que só em metade dos casos um emprego pode ajudar as pessoas a sair da pobreza. O tipo de empego conseguido e a situação do agregado familiar são determinantes.

O aumento da pobreza entre a população activa foi uma das principais consequências da crise económica que se abateu sobre a generalidade dos países europeus, mas a retoma do mercado de trabalho e a redução das taxas de desemprego são insuficientes para estancar o problema. O alerta foi lançado pelo relatório sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa divulgado esta terça-feira, em Bruxelas, que destaca que a redução da pobreza depende muito do tipo de emprego e da composição do agregado familiar.

O relatório, apresentado pelo comissário do Emprego, László Andor, revela que arranjar emprego ajuda a reduzir o risco de pobreza, mas nem sempre isso acontece. “Só em metade dos casos um emprego pode ajudar as pessoas a sair de situações de pobreza, na medida em que muito depende do tipo de trabalho, mas também da composição do agregado familiar e da situação profissional do parceiro”, lê-se no documento que faz uma análise dos principais indicadores da estratégia Europa 2020.

“Temos de prestar atenção não apenas à criação de empregos, mas também à qualidade desses empregos, de modo a que a recuperação seja sustentável e possa não só reduzir o desemprego mas também a pobreza”, salientou László Andor, citado por um comunicado da Comissão Europeia.

O comissário alerta que um quarto da população da União Europeia está em risco de pobreza e exclusão e que as elevadas taxas de desemprego e o aumento do desemprego de longa duração foram responsáveis pelo aumento da população activa nesta situação. Olhando para o período entre 2010 e 2012, a população activa em risco de pobreza aumentou de 15,3% para 16,5% no espaço europeu. Estes números reflectem por um lado a exclusão de milhares de pessoas do mercado de trabalho, mas também a pobreza entre a população empregada, que não consegue ganhar o suficiente para viver.

Portugal está entre os países que tiveram um aumento moderado deste indicador, tendo passado de 15,7% para 16,9%, contrariando a estabilização da população total em risco de pobreza que, nos últimos anos, tem registado taxas próximas dos 17,9%. Os aumentos mais significativos ocorreram na Grécia, Espanha e Itália.

Uma das cicatrizes mais profundas deixadas pela crise é, refere o documento da responsabilidade da direcção-geral do Emprego da Comissão Europeia, a crescente desigualdade entre os Estados-membros, nomeadamente dentro dos países do euro. “Os países do Sul foram atingidos com particular violência [pela crise]. O elevado desemprego, a queda do emprego, o aumento da pobreza e o declínio dos rendimentos das famílias reduzem a procura e corroem a confiança na união monetária e na União Europeia como um tudo”, refere o sumário executivo.

No relatório, Bruxelas destaca o papel das prestações de desemprego na transição para o mercado de trabalho. “Os desempregados que não recebem prestações de desemprego têm menos probabilidades de encontrar trabalho porque não estão tão expostos a medidas de activação e não são obrigados a procurar emprego para poderem beneficiar das prestações”, refere-se.

No capítulo que analisa a despesa social durante a crise, os autores notam que na primeira fase (até 2009), as despesas com prestações sociais tiveram “um papel importante na estabilização dos rendimentos das famílias”. A partir de meados de 2010, essas ajudas começaram a recuar e o desemprego e os indicadores da pobreza foram-se degradando. O relatório entende que é fundamental fazer uma análise sobre o papel das prestações sociais enquanto estabilizadoras da economia.