23.1.14

Rendimentos dos mais ricos duplicaram em Portugal

Por Diogo Vaz Pinto, in iOnline


No relatório da Oxfam divulgado esta semana, Portugal surge enquadrado no conjunto dos países que têm visto as suas elites económicas beneficiar da tibieza dos sucessivos governos na imposição de pressão fiscal sobre os rendimentos mais elevados e as grandes fortunas, enquanto os cortes nos serviços públicos e os resgates à banca são claros exemplos de um fenómeno que mostra como estas elites "estão a sequestrar o poder político para manipular as regras do jogo económico, que mina a democracia".

Quanto à atitude e aos comportamentos que os portugueses podem ter para travar um ciclo vicioso que favorece a minoria mais rica, a socióloga e historiadora Maria Filomena Mónica diz ao i que "na economia devemos admitir os princípios orientadores do mercado, da concorrência e da mão invisível, mas o mercado não é o princípio e o fim da organização social".

A socióloga acredita que a solução para a distorção da democracia portuguesa passa por uma mudança do sistema eleitoral, "de forma que possamos ter no parlamento representantes que defendam os interesses dos eleitores, agrupados em círculos pequenos, ou seja, o que tecnicamente se designa como círculos uninominais. Os actuais deputados não têm cabeça, nem tronco, nem membros. Vimo--lo a propósito da votação do referendo sobre a co-adopção. Para fazer aquilo, poderíamos ter uma mão visível a orientar as marionetes que se sentam no hemiciclo. Pensando melhor, é o que temos".

Já Luís de Sousa, presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), e professor de Ciência Política da Universidade de Aveiro, admite que, "perante um cenário de incapacidade de actuação da justiça relativamente a um conjunto de casos que não configuram a definição penal de corrupção, mas que têm afundado as finanças nacionais, hipotecando o futuro das novas gerações em prol de meia dúzia de grupos económicos e famílias, a sociedade civil precisa de uma plataforma sólida capaz de desencadear acções colectivas estruturantes".

"Estas podem passar pela desobediência fiscal, pela organização de movimentos eleitorais independentes, por boicotes a determinadas empresas ou actos eleitorais", acrescenta Luís de Sousa.