19.6.14

Tráfico de seres humanos potenciado pela crise

Duarte Lima, in Diário do Minho

O agravamento do tráfico de seres humanos, foi uma das conclusões, do estudo realizado no âmbito do projeto “(Anti)corpos” divulgado ontem, no decurso do Seminário final, realizado na Universidade do Minho, sobre o tema, “Tráfico de seres humanos: desafios atuais”.
De acordo com Sónia Diz, coordenadora do projeto, realizado por iniciativa da Delegação de Braga da Cruz Vermelha, em declarações ao Diário do Minho, «a crise e as dificuldades económicas tem ajudado a potenciar o tráfico de seres humanos, permitindo o aproveitamento, por parte das redes de traficantes, da vulnerabilidade de homens e mulheres que, na procura de melhores condições de vida, passam a acreditar mais facilmente nas armadilhas que lhes são lançadas».

Sónia Diz considera também que o tráfico de seres humanos «é uma realidade ainda pouco visível. Um atentado à dignidade humana, em que a pessoa é tratada como uma mercadoria, explorado, abusado, ficando com a sua libertade coartada».

Esta responsável lembrou que «existe um aumento da prática deste crime em Portugal, de acordo com as situações que tem vindo a ser sinalizadas.

No decurso do Seminário final, que contou com a presença de várias entidades ligadas à investigação do fenómeno do tráfico, nas áreas criminais, de proteção às vítimas e de igualdade de género, abordando o problema a nível nacional e também na perspetiva brasileira, ficou patente «a dificuldade em combater e provar os crimes das redes de tráfico», pese embora a vasta legislação penal existente, como referiu a dado momento, Henrique Passos, da Polícia Judiciária. Este responsável reconheceu ainda alguma dificuldade na investigação, provocada por menor colaboração entre as diversas Organizações de Policia Criminal, nacionais, que chegam a concorrer entre si, provocando um esbanjamento de meios bem como a falta de eficácia, para uma melhor abordagem das situações de crime.

Por sua vez, Nuno Borges, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, enalteceu a colaboração entre os seus serviços e a “Judiciária”, considerando «o tráfico de seres humanos como um problema global», mostrando alguns números de pessoas sinalizadas e de casos julgados, apontando ainda o número de casos de menores, vítima de tráfico, detetados.

Rita Penedo, do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, procurou quantificar números, enquanto Rita Moreira, da Associação para o Planeamento da Família e Luís Carrasquinho, da Organização Internacional para as Migrações, traçaram retratos das vítimas, lembrando os meios que colocam à sua disposição, quer no acompanhamento, quer na disponibilização de casa de acolhimento.
Paulo Tarso, da Polícia Federal do Brasil, evidenciou os “Mecanismos brasileiros de prevenção e combate ao tráfico de pessoas”, evidenciando ainda a excelente colaboração com as polícias portuguesas.