OCDE: Subsídio de desemprego deve ser alargado

por Eva Gaspar, in Negócios on-line

Os cortes no rendimento mínimo devem ser repostos logo que possível e o subsídio de desemprego tem de chegar a um universo mais amplo, recomenda a OCDE.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que a "solidariedade social tem sido protegida" por um processo de consolidação orçamental que se tem sido realizado "de modo relativamente equitativo". Mas, "logo que a situação orçamental o permita", o Governo devia considerar repor os cortes sobre o rendimento mínimo e alargar a abrangência do subsídio de desemprego.

Contudo, acrescenta, "apesar das reformas políticas recentes, levadas a cabo no contexto da consolidação orçamental, terem transferido, de uma forma genérica, a maior parte dos encargos para as famílias de elevado rendimento, as simulações sugerem que o grupo com o menor rendimento sofreu também perdas significativas no rendimento disponível em virtude das reformas". Ou seja, "as transferências sociais poderiam ser utilizadas de forma mais eficaz com o intuito de reduzir este efeito negativo naqueles que são mais vulneráveis".

"Em particular, os cortes nas prestações de rendimento mínimo durante a crise atingiram os rendimentos das famílias mais pobres. Tendo em conta que estas prestações eram já relativamente baixas em relação ao salário mínimo, o Governo devia considerar repor os cortes assim que a situação orçamental o permita. A abrangência do subsídio de desemprego também precisa de ser mais alargada.

Embora a desigualdade se mantenha em níveis muito elevados, de acordo com o coeficiente de Gini entre 2007 e 2012, Portugal sofreu, de forma efectiva, o segundo maior decréscimo ao nível da desigualdade na distribuição dos rendimentos da União Europeia, refere a organização. A taxa de pobreza relativa também desceu de "forma acentuada" neste período.

"Apesar de tendências recentes adversas no que diz respeito à pobreza, é notável a capacidade de Portugal em conter as consequências sociais negativas da crise, especialmente tendo em conta que o aumento do desemprego se concentrou nas famílias com rendimentos mais baixos. Demonstra-se assim o poder redistributivo dos estabilizadores automáticos, tais como o subsídio de desemprego, mas este é também o resultado de reformas que protegeram os grupos sociais vulneráveis", escreve a OCDE.