26.1.15

Cáritas alerta UE: pessoas precisam de "rendimentos dignos"

in Público on-line

Eugénio Fonseca esteve reunido com uma delegação da Direcção-Geral de Emprego e Assuntos Sociais, da Comissão Europeia.

O presidente da Cáritas Portuguesa alertou, num encontro com representantes da Comissão Europeia, para a necessidade de serem criadas condições que permitam às pessoas auferir “rendimentos dignos” que lhes permitam “superar as situações de pobreza intergeracional”.

Segundo um comunicado publicado nesta quinta-feira no site da Cáritas, Eugénio Fonseca reuniu-se na terça-feira com uma delegação da Direcção-Geral de Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, que está em Portugal para recolher informações sobre o processo de implementação da Estratégia Europa 2020.

No encontro, Eugénio Fonseca salientou a importância de aumentar o salário mínimo nacional, a preocupação com o desemprego de longa duração e “a necessidade de serem criadas condições que permitam às pessoas auferir rendimentos dignos que lhes permitam efectivamente superar as situações de pobreza intergeracional”. Destacou também a importância de Portugal regressar ao normal acompanhamento e coordenação da integração europeia após o programa de assistência.

Observou, contudo, que se mantém “uma excessiva prioridade na dimensão financeira desvalorizando a dimensão do emprego e combate à pobreza e exclusão social”.

Alertou também para a redução de 158 mil beneficiários dos três principais benefícios sociais (Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e Subsídio de Desemprego), o que, na sua opinião, contrasta com a recomendação de definir uma cobertura adequada dos sistemas de protecção social.

Manifestou ainda preocupação com a implementação das Redes Locais de Intervenção Social — por excluírem os grupos informais e por ainda não serem claros todos os mecanismos de atendimento e prestação de apoio de primeira necessidade às populações.

Segundo a Cáritas, os delegados da Comissão Europeia afirmaram que a periodicidade da produção de informação estatística necessita de ser encurtada e que existe alguma apreensão, pois as políticas de combate à pobreza não estão a ter os efeitos desejados.

Como recomendações, a Cáritas defendeu, em conjunto com outras organizações da sociedade civil, a definição de uma estratégia nacional de combate à pobreza e exclusão social que conheça as diversas dimensões dos fenómenos.

Esta estratégia deve fazer uma efectiva articulação das políticas sectoriais nas dimensões do emprego, da aprendizagem ao longo da vida, do rendimento, da habitação, dos serviços sociais fundamentais, da saúde, da participação democrática, da justiça, etc.

Para a Cáritas, é também fundamental haver um coordenador da Estratégia 2020 em Portugal porque, “além do desconhecimento sobre este rumo comum, é visível a descoordenação das medidas e da informação produzida”.