9.2.15

Há 43 casos registados de mutilação genital feminina em Portugal, mas podem ser milhares

in RR

Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina assinala-se esta sexta-feira.

A Plataforma de Dados da Saúde registava, até à semana passada, 43 mulheres vítimas de mutilação genital feminina (MGF) a viverem em Portugal, avança a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. O número real deve, contudo, superar os cinco mil casos, de acordo com as estimativas.

No âmbito do Dia da Tolerância Zero para a MGF, que se assinala esta sexta-feira, Teresa Morais disse à agência Lusa que a plataforma que faz a referenciação dos casos em Portugal registou 40 mulheres em 2014 e outras três já neste ano. Sublinhando que não se trata de casos de mutilações recentes nem praticados em território nacional, a secretária de Estado explicou que 74% daquelas 43 mulheres são oriundas da Guiné-Bissau e da Guiné-Conacri.

Na maioria, as vítimas têm uma idade média de 29 anos e foram sujeitas à MGF por volta dos seis anos, acrescenta. A governante adianta que as situações foram detectadas em situação de internamento (40%), acompanhamento de gravidez (30%) e consulta externa (20%).

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau.

Segundo as estimativas, na Europa vivem 500 mil mulheres mutiladas e 180 mil meninas estão em risco de serem submetidas à prática anualmente.

O registo de dados na Plataforma de Dados da Saúde é "um avanço muito significativo no conhecimento concreto da realidade da mutilação genital feminina em Portugal", considerou Teresa Morais. "Até 2013, toda a gente especulava e calculava que existissem casos, ninguém sabia quantos. Agora começa-se a saber", realçou.

Actualmente, está em curso um estudo de prevalência da MGF em Portugal, coordenado pelo Centro de Estudos de Sociologia e pelo Observatório Nacional de Violência e Género da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

O estudo só estará concluído no final de Fevereiro, mas já é possível antecipar algumas conclusões, ainda que preliminares e apenas quantitativas.

Teresa Morais adianta que essas primeiras conclusões apontam para uma estimativa de mais de cinco mil mulheres mutiladas a viverem em Portugal.

"Trata-se de um valor estimado, com base no número de mulheres residentes de cada um dos países [com prática de MGF] e nas taxas de prevalência dos países de origem", especifica.

Do número total estimado de 5.246 mulheres mutiladas a viverem em Portugal, mais de 90% serão oriundas da Guiné-Bissau, o único país lusófono listado pelas organizações internacionais como praticante de MGF.

O Governo português assinala o Dia da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina com uma iniciativa no Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa, que fará "um ponto de situação" do III Programa de Acção para a Prevenção e a Eliminação da MGF e contará com intervenções de profissionais de saúde.