Número de casos de alienação parental está a aumentar

por André Rodrigues, in RR

Não se sabe ao certo quantos casos existem em Portugal, mas há dados que apontam para um aumento do fenómeno em que um dos progenitores condiciona ou impede o relacionamento dos filhos com o outro cônjuge.

Os casos de alienação parental estão a aumentar em Portugal e a justiça não tem capacidade para lidar com o fenómeno, alerta a Associação para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (APIPDF).

Não há números rigorosos sobre os casos que existem em Portugal, mas há dados que apontam para um aumento do fenómeno em que um dos progenitores condiciona ou impede mesmo o relacionamento dos filhos com o outro cônjuge.

"Nos últimos anos, os relatórios das comissões de protecção de crianças e jovens em risco têm referido isso. Além dessas sinalizações, as escolas são as primeiras a dar o alerta, a par das forças de segurança. Falamos, sobretudo, de casos de absentismo ou de comportamento desadequados no âmbito escolar", diz à Renascença o presidente da APIPDF, Ricardo Simões.

Ricardo Simões fala de um problema delicado e admite que a resposta das instituições é insuficiente, a começar pela da própria justiça. "No dia em que houver uma opção generalizada por parte dos juízes de aplicar, sistematicamente, coimas, ou seja, retirar rendimento ao progenitor alienador, isso vai alterar comportamentos de forma significativa”, vaticina.

A APIPDF não é favorável a “mais repressão” nestes casos, mas os “juízes devem usar os instrumentos ao seu dispor”. No entanto, Ricardo Simões considera que a sociedade deve “pensar de forma criativa noutras soluções, porque o objectivo é que a criança possa conviver saudavelmente com ambos os progenitores".

Na maioria dos casos, a alienação parental continua a ser exercida por mulheres, mas, segundo a Associação para a Igualdade Parental, há também várias denúncias de mães que acusam o cônjuge de manipulação do comportamento dos filhos.