16.2.15

Receita para reduzir a taxa de desemprego.

Texto de Carla Prino, in Público on-line (P3)

Como pode a taxa de desemprego diminuir se o emprego não aumenta?

Diz o Instituto Nacional de Estatísticas que a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 13,4% no mês de Dezembro, menos 0,1% do que em Novembro. Tanto o Ministro da Economia Pires de Lima como o Ministro do Emprego Mota Soares entraram em extâse e falam em números que apontam para um claro retorno económico. Dizem os nossos representantes, sobre o que já assumem ser uma tendência de redução gradual, que este é um sinal de optimismo económico contra aqueles “que se opõem a quem constrói riqueza em Portugal”!

A taxa desceu, mas será que reflecte os números oficiais do desemprego? Algo de estranho se passa quando a redução do desemprego é acompanhada pela redução da população empregada. O emprego diminui em 41.100 entre o 4.º trimestre de 2013 e o 1.º trimestre de 2014; e diminuiu em 73.500, comparando o 4.º trimestre de 2014 ao período homólogo de 2013. Os números também dizem que entre 2008 e 2013 foram destruídos cerca de 750 mil postos de trabalho em Portugal, portanto a criação de emprego foi algo que não aconteceu, mesmo existindo uma diminuição do número de desempregados. Como pode a taxa de desemprego diminuir se o emprego não aumenta?

Desempregados “ocupados”

A população activa diminuiu à custa da emigração forçada de milhares de cidadãos portugueses (entre 2011 e 2013 saíram do país entre 100 a 120 mil; em 2014, só no 1.º trimestre foram cerca de 60.000), a que se junta a geração “nem, nem” (nem trabalham, nem estudam = não existem); e os desempregados que passam a inativos se não cumprirem as regras impostas pelo IEFP, como se o IEFP cumprisse devidamente o seu papel. Se não procuras emprego no período a que estás obrigado ou se não estás disponível para começar a trabalhar mal te chamem, passas a inativo e perdes o subsídio. Não concordas com as condições laborais ou ficaste doente? Não podes.

Depois, há aquela situação caricata a que o economista Eugénia Rosa se refere como desempregados “ocupados”, os quais também não são contabilizados nos números do desemprego (isto confirmado pelo próprio INE). As pessoas desempregadas “ocupadas” são forçadas a trabalhar em funções públicas a troco do subsídio de desemprego para o qual descontaram (Contratos de Emprego Inserção) - veja-se o caso (pouco) badalado da Segurança Social. Nesta categoria incluem-se, ainda, os desempregados em regime de formação profissional - sim, também estes contam como empregados. Só entre Janeiro de 2013 e Abril de 2014, os desempregados “ocupados” aumentaram de 78.679 para 169.408. Trabalho semiescravo moderno, como refere Eugénio Rosa!

Refiram-se os estágios profissionais (incentivos à contratação privada para desempregados inscritos no IEFP ou situações de 1º emprego), pois também os estagiários são encarados como empregados, mesmo que apenas 1 em cada 3 ficam empregados no fim do estágio. Cria-se falso emprego, contam-se os desempregados como empregados, incentiva-se a inatividade, obriga-se à emigração e assim se reduz, artificialmente, o desemprego: manipulando!