João Goulão. “A canábis de hoje já não é como a dos hippies. Está longe de ser uma droga leve”

Por Marta F. Reis, in iOnline

Responsável pela resposta nacional às dependências diz que a crise teve menos impacto do que esperava mas aumentou recaídas

Depois de dois anos a título provisório à frente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão foi nomeado este mês pelo Ministério da Saúde para um mandato de cinco anos. Numa altura em que o Bloco de Esquerda se prepara para levar de novo ao parlamento a legalização da canábis, o responsável explica por que motivo considera o timing perigoso.

O Bloco anunciou que vai voltar a apresentar a proposta de legalização da canábis. Como vê a ideia?

A primeira coisa que acho que é importante perceber neste debate é que, de forma deliberada ou não, tem havido uma grande confusão entre uso terapêutico e uso recreativo. São coisas bastante diferentes. Na Holanda há esse cenário do consumo, mas o mercado da droga continua a ser clandestino e não me parece que se vá por aí.

O que lhe parece mais expectável?

Em relação ao uso terapêutico há muita literatura que demonstra vantagem em algumas situações. Sabemos que algumas pessoas podem beneficiar disto, em situações como glaucoma, esclerose lateral amiotrófica, estimulante de apetite, adjuvante de terapêuticas do cancro ou sida. Reduz espasticidade e vómitos. Do meu ponto de vista esta é uma questão médica que deve ser discutida pelos especialistas, pelos colégios da Ordem dos Médicos.

Mas nesses casos não bastam medicamentos com propriedades da canábis?

Podem não reproduzir totalmente a planta e por isso também pode haver benefícios no fumo. Seja nessa forma ou com pílulas pode haver vantagens que devem ser discutidas. Parece-me de qualquer forma que não será uma imprescindibilidade porque já tivemos um medicamento à base de canábis à venda que não teve grande saída. No caso do fumo, seria algo a assumir e a regular.

Portanto para si faz sentido?

Pode fazer sentido, não tenho qualquer resistência em relação a isso.

Mas o que está em causa agora é o uso recreativo, um debate em que aliás o BE apanha boleia da ministra da Justiça que se mostrou favorável à venda de canábis nas farmácias.

A regulação da venda na farmácia pressupõe um circuito de uso terapêutico.

Não parece que Paula Teixeira da Cruz falasse exclusivamente disso.

Sim, mas faz sentido que para uso recreativo a canábis seja vendida na farmácia? Fazia mais sentido ser vendida numa tabacaria a par dos cigarros, com regulação, a dizer que só pode ser vendida a maiores de x anos.

E acha que essa discussão também se deve fazer?

Também e devem ser pesados os prós e contras. Acho é que o tempo de discussão deve ser outro.

Porquê?

Neste momento temos um quadro de descriminalização das drogas com 14 anos de evolução e que foi na altura uma decisão revolucionária: deixámos de penalizar os consumidores pelo seu consumo, embora continue a haver penalizações em caso de furtos e associadas ao tráfico. Diria que fomos tão longe quanto possível dentro do paradigma proibicionista, que é o que está consagrado nas convenções internacionais de que Portugal é signatário. Agora as convenções não são inamovíveis e neste momento há uma enorme discussão internacional no âmbito da preparação de uma assembleia geral especial da ONU sobre droga que vai acontecer em 2016 e pela qual podemos esperar. Será lá que se vai discutir se devem manter-se as convenções ou encontrar um novo paradigma, essa tal regulação.

Aquilo de que falava a ministra e começa a acontecer em alguns países da América Latina?

Sim, alguns países avançaram à revelia das convenções.

Podem ser sancionados?

Apenas ao nível da opinião pública, não são multados nem há qualquer bloqueio. O mais paradigmático é o Uruguai, que optou por uma política de regulação que vai desde a produção à distribuição, comparável à regulação do tabaco.

A ideia da colecta de impostos poderá fazer vingar esse paradigma regulador também na Europa?

Pode ser que seja um argumento para que pelo menos não haja uma condenação taxativa mas é preciso esperar para perceber. Note-se que quando Portugal foi tão longe quanto possível no tal paradigma proibicionista mas mantendo sanções administrativas mesmo assim os órgãos da ONU foram bastante críticos. Só três ou quatro anos depois disseram que, apesar da descriminalização, o resultado parecia ser positivo.

Mas tirando o timing, parece-lhe à partida positiva esta liberalização?

Isto não é liberalização, diria que liberalização é o que temos agora. Estamos a falar de regulação. Acho que numa sociedade ideal compete ao cidadão livre, consciente e informado fazer escolhas, assim faz mais sentido do que um mercado clandestino onde não se sabe de onde as coisas vêm.

Então porquê falar só da canábis e não falar da heroína?

Também fomos inovadores, descriminalizámos o consumo de todas as drogas.

Mas está a dizer que no mundo ideal a heroína estaria a venda ao lado da canábis e o cidadão informado faria a sua escolha de consumir ou não?

Sim. Faz-me cada vez menos sentido que se faça uma destrinça entre as chamadas drogas leves e drogas duras. Aquilo que interessa é a relação que se estabelece com a substância. E além disso a canábis hoje está longe de ser uma droga leve. Nos anos 60, a canábis dos hippies tinha 3% de THC (o principal princípio activo). Hoje, seja por manipulação genética ou culturas hidropónicas quebrou--se o equilíbrio que havia na planta natural e chega a ter 20%. Deixou de haver alcalóides a contrabalançar os efeitos uns dos outros e temos o THC como um cavalo à solta.

É por isso que os médicos falam de mais problemas psiquiátricos desencadeados pelo consumo?

Sim, são pancadas tremendas na mente das pessoas que muitas vezes não estão prevenidas para a potência psicoactiva.

Mas a ideia seria ter a droga à venda como tabaco?

Não sei, é isso que importa discutir. Falo no mundo ideal em que as pessoas são informadas e livres, mas claro que me interrogo sobre vantagens e desvantagens no mundo real. Não tenho pessoalmente uma postura totalmente a favor da regulação, até porque começa a haver coisas que me desagradam e assustam. Será por acaso que as empresas tabaqueiras mais poderosas começam a interessar-se pela canábis e a envolver-se nos circuitos legais de produção que existem nos EUA, no Colorado? Pessoalmente e enquanto responsável do SICAD o que posso dizer é que a posição conjunta foi de que se esperaria pela assembleia. Tivemos há uns dias a reunião de comissão de narcóticos da ONU e antes de ir tivemos reuniões para concertar a opinião nacional porque isto é um campo em que as opiniões individuais são inúmeras.

Foi por isso que surpreendeu a declaração da ministra?

Precisamente nas vésperas e já tínhamos conversado não como o Ministério da Justiça mas com a Administração Interna. A posição que já tínhamos assumido era que tal como Portugal constituiu o laboratório vivo de uma experiência com resultados positivos e inspiradores para outros países, e como não temos a pressão de ter de mudar a todo o custo, iríamos esperar. Seguir a máxima "em equipa que ganha não se mexe." E aqui já é de novo opinião pessoal, acho que pode ser perigoso esse debate agora.

Porquê?

Gozámos durante anos de um consenso alargado relativamente à bondade das políticas da droga. Posteriormente esse consenso teve tradução política: hoje não há nenhum partido contra, mesmo os partidos da maioria actual que no início não foram favoráveis à discriminação a apoiam. Mas se a nível político parece estar tudo bem, sente-se uma certa erosão da base de apoio social.

Em quê?

Temos a discriminação positiva para o emprego de toxicodependentes em recuperação e o cidadão começa a dizer que se calhar tem de se meter na droga para arranjar emprego. Floresce a ideia de que estamos a favorecer gente que não merece. Coisas como, porque é que devem estar isentos ou ter direito a seringas quando os diabéticos não têm.

Quando começou essa erosão?

Creio que foi muito nestes anos de crise e acho que uma discussão que surja agora poderá agravá-la. Em crise, o individualismo sobe, as pessoas começam a olhar mais para o seu umbigo e, perante as suas próprias necessidades básicas, são menos solidárias. Este é um grupo muito vulnerável, dos primeiros que se começa a questionar. Em Portugal, as políticas tiveram grande apoio porque no boom do 25 de Abril a toxicodependência atingiu todas as classes. E hoje já não será tanto assim. Claro que as pessoas poderão pensar que os toxicodependentes precisam de ser apoiados como outras pessoas com doenças auto-infligidas, os diabéticos que comeram de mais ou os fumadores, mas o estigma na droga é maior. É uma caixa de pandora que não gostaria de ver aberta neste momento. Há outras prioridades.

Quais?

Diria que estamos mais no momento de manter o pé na porta para que as coisas não andem para trás.

Por exemplo?

Manter o dispositivo dedicado ao tratamento de toxicodependentes, que custa dinheiro e mobiliza muitos profissionais.

Nota-se alguma degradação?

Há dificuldades como em todo o SNS mas não houve cortes assustadores que nos impedissem de manter no essencial o que tem de ser feito.

No caso da droga a opção é então esperar. No álcool o governo já anunciou que, dois anos depois, tenciona voltar a mexer na lei recuperando a ideia de proibir qualquer consumo antes dos 18 anos, o que era a proposta inicial.

Está outra vez em discussão.

O SICAD publicou um relatório em que concluiu que a lei foi ineficaz.

É verdade. Tínhamos ficado de o fazer. Claro que passou muito pouco tempo mas não foi uma grande surpresa. Não tínhamos grandes expectativas de mudança e o que dissemos na altura é que passavam a mensagem errada, de que há álcool bom e álcool mau ao distinguir vinho e cerveja aos 16 anos e bebidas espirituosas aos 18.

A lei foi ineficaz ou nesse sentido pode ter sido prejudicial?

Acho que foi inócua. Mas convém dizer que mesmo a proposta que tínhamos consensualizado, proibir tudo antes dos 18, nunca será nada de milagroso, porque os comportamentos juvenis evoluem muito por modas. Pode ser um mecanismo eficaz mais por dotar até a entidade parental de alguns novos argumentos.

Na altura foi pública a contestação do actual ministro da Economia Pires de Lima, então presidente da Unicer, à proibição da cerveja antes dos 18. Faz- -lhe confusão que o lado da indústria tenha aparentemente pesado mais do que a opinião dos peritos?

A nossa dama é o primado da saúde mas temos de assumir que há outras damas e que em determinadas circunstâncias têm o seu peso. E o peso da economia e o peso da importância que sectores como a produção e distribuição de cerveja e vinho têm no tecido económico português foi tido em conta e quem tinha de decidir decidiu.

E acha que agora vai ser diferente?

Não sei, só sei que há a intenção do ministério de voltar a discutir.

Que impacto teve a crise nesta área além da questão simbólica que referiu?

Essa é o que mais me preocupa, o facto de a atitude do cidadão estar diferente. Em termos de impactos directos nos consumos devo dizer que o recrudescimento do uso de substâncias muito ligadas a situações de exclusão não foi tão intenso como esperava. Assistimos a bastante recaídas, readmissões. Mas curiosamente, o que foi positivo, bastantes pessoas aproximaram-se das estruturas de tratamento pedindo ajuda quando se sentiram em risco, a pedirem para lhes deitarem a mão se não iam cair.

Tanto na droga como no álcool?

Sim. Pessoas que viram ruir aquilo que tinham construído com alguma dificuldade e anteciparam esse risco. Depois houve alguma descontinuidade em seguir tratamentos, de pessoas com dificuldades com os transportes, mas tentamos reduzir isso com proximidade.

Foi reforçada?

Este período coincidiu com a reorganização suscitada pela extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência e integração nas Administrações Regionais de Saúde. Penso que hoje temos mais proximidade. No início houve resistência de pessoas com problemas de álcool a irem aos chamados Centros de Atendimento a Toxicodependentes (CAT), mas hoje isso está mais ultrapassado. E o aspecto mais positivo da integração nas ARS é haver uma comunicação mais fluida entre estas estruturas e os médicos de família.

Não há novos consumos associados ao stress, à pressão que sentimos aumentar nos locais de trabalho?

Costumo dizer que as pessoas usam droga para potenciar o prazer ou aliviar o desprazer. Alia-se a isto uma terceira valência que é render mais e temos os estimulantes e a cocaína. Não sinto que esteja a aumentar nas estatísticas mas há relatos anedóticos de que sim, de que num mundo de maior competitividade isso acontece. É preciso perceber que o conhecimento que temos destas questões no país resulta do estudo do consumo na população em geral, são amostras representativas e as pessoas que referem estes consumos não têm significado estatístico.

Mas não há o perigo de haver aqui alguma aceitação? Como se tomar algo para render dois bancos seguidos, por exemplo, fosse mais aceitável que uma pessoa marginalizada injectar-se.

Talvez, o que é errado. Uma pessoa injectar-se é só uma questão de economia. Com a dose que usa para fumar pode dar três chutos.

Todos os anos temos visto um recorde de novas drogas. Enquanto presidente do Observatório Europeu da Droga, é isso que mais o preocupa?

É dos assuntos com mais peso a nível europeu, embora em Portugal não tenha grande expressão.

Mas fecharam-se as smartshops.

A legislação nessa medida parece ter tido um efeito positivo, as urgências hospitalares relacionadas com estas substâncias caíram a pique. É evidente que essas drogas não desapareceram, permanecem, nos circuitos clandestinos e na Internet. Agora a comercialização via Internet, apesar de tudo, tem algumas barreiras, não é um miúdo qualquer que tem um cartão de crédito para encomendar. De qualquer forma o problema felizmente nunca assumiu o peso que tem noutros países onde estas drogas chegam a ser dominantes. Tem tudo a ver com uma certa tradição. Os países do antigo Leste soviético, que tinham uma dificuldade de circulação dos produtos semelhante à nossa antes do 25 de Abril, desenvolveram laboratórios caseiros e uma indústria parafarmacêutica.

É de lá que vêm as novas drogas?

Pelo menos a investigação de novas moléculas vem de lá e muitos são subprodutos da indústria farmacêutica, moléculas que não tiveram o efeito esperado.

As farmacêuticas podem estar a alimentar o mercado das chamadas drogas legais?

Às vezes há teorias da conspiração mas não creio.

Portugal não estando no mapa dessas drogas, é referenciado como porta de entrada de droga na Europa.

Sobretudo para a cocaína proveniente da América Latina e algum haxixe e canábis de Marrocos. Temos uma costa muito grande e desprotegida.

Tem havido reforço da actuação?

As nossas autoridades têm tido uma grande eficácia mas isto é algo difícil de avaliar. Nunca se sabe efectivamente quanto entrou e quanto foi apanhado. Aquilo que é um epifenómeno da nossa política de descriminalização é que as forças policiais em vez de consumirem o seu tempo a instruir processos a consumidores puderam virar-se mais para isso.

Ainda assim uma coisa que causa muita perplexidade, até dos turistas, é a quantidade de pessoas a vender droga na baixa de Lisboa. Ninguém vê?

Essas pessoas têm sido interceptadas mas o que temos constatado, na maioria das vezes, é contrafacção. Estão a vender salsa e louro como se fosse erva. Podem ser punidas por burla, mas não por posse de droga. Os turistas enfiam grandes barretes.

É dirigente da administração pública há quase 20 anos. É um mau momento para a função pública?

Acho que temos de esperar, nuns casos serão bodes expiatórios noutros poderá haver culpas significativas. Este caso da lista VIP é uma questão de ordens e contra ordens, não é bem claro de quem.

Parece-lhe ser um caminho para a reforma do Estado, uma certa descredibilização?

Não sei, mais uma vez não sou adepto de teorias da conspiração. Mas, na verdade, há uma coincidência temporal de factos que vão sendo conhecidos e geram perplexidade. Movimentando-me de certa forma num nicho de mercado, não me sinto muito identificado com este clima de suspeição no Estado. Sou dirigente na AP de facto há muitos anos. Estive no Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (SPTT) a partir de 1997, em 2005 fui dirigir o Instituto da Droga e Toxicodependência e agora estou aqui. Sobrevivi a muitas mudanças de governo e já vi outros momentos de descrédito e francamente acho que isto será ultrapassado.

Há um ano disse-nos que tinha uma linha a partir da qual não suportaria a degradação no SNS. Foi ultrapassada?

Não. A minha permanência no SICAD teve muito a ver com o facto de acreditar nas políticas de redução de danos e minorar as dificuldades por dentro. No essencial isso tem sido possível.

E no resto do SNS? Como vê a sucessão de demissões de chefes de serviço?

Não tenho dúvida que se deve às pessoas que sentem que as condições em que trabalham são incompatíveis com a dignidade dos cuidados. O SNS saiu desta crise em grandes dificuldades.

E agora o futuro, passa por quê?

Creio que é necessário encontrar novas formas de garantir que a qualidade dos serviços é adequada às necessidades.

Houve um aumento dos seguros privados. Falou da solidariedade no caso das políticas da droga, vê também a erosão da base de apoio do SNS?

Sim, quem não dispõe dessas respostas tem cada vez mais dificuldades e isso pode não ser tão perceptível. Sei disso por experiência própria. A minha empregada tem um problema de visão sério, foi à médica de família e conseguiu marcar uma consulta de oftalmologia para daqui a oito meses. Peguei nela e levei--a um oftalmologista meu amigo que a viu ontem. Quem não tem esta facilidade tem de esperar.

Está no SICAD mas pelas funções no observatório europeu viaja muito. Quem é o João Goulão quando não está a trabalhar?

Não tenho muita actividade além do gozo que me dá ser pai de uma miúda de 10 anos e avô de uma de 11. Dedico actualmente muito mais a esta filha do que pude dedicar aos mais velhos.

É militante do PCP. Como vê a fragmentação da esquerda?

Continuo militante mas não tenho nenhuma intervenção directa. Penso que a esquerda não ganha grande coisa com a fragmentação que acaba por ser contraproducente. Seria mais útil se houvesse um esforço sério para encontrar plataformas de entendimento nos partidos.

Será reflexo também desse florescimento do individualismo?

Sim e exploração de algum populismo conjuntural. Não me parece que haja aqui movimentos de grande consistência a perfilarem-se no horizonte político português.

Como avalia o início da campanha eleitoral?

Para já muito feia, com muitos arremessos de questões pessoais.

Depois dos últimos anos merecíamos uma discussão política diferente?

Acho que sim. As caneladas de baixa política parecem-me de mau gosto e acho que é um risco porque pode afastar ainda mais os cidadãos da vida política.

Ao fim de dois anos à frente do SICAD a título provisório foi nomeado este mês para um mandato de cinco anos. Tem algum objectivo particular?

Garantir que o nível de respostas continua a ser o adequado às novas realidades dos doentes, sem cristalizar nunca naquilo que fomos.