25.5.15

Movimento Erradicar a Pobreza lança petição para obrigar AR a debater tema

in o Observador

Movimento Erradicar a Pobreza quer obrigar a Assembleia da República a discutir a questão e vai lançar uma petição para que seja debatida pelos deputados a erradicação da pobreza em Portugal.

De acordo com o movimento (composto por 156 pessoas de áreas como o ensino, instituições particulares de solidariedade social, saúde, economia, ativistas sociais e religiosos, entre outros), a pobreza “é um problema político”

O Movimento Erradicar a Pobreza quer obrigar a Assembleia da República a discutir a questão e vai lançar uma petição para que seja debatida pelos deputados a erradicação da pobreza em Portugal. A petição é uma das ações do movimento previstas para este ano e este sábado decididas no seu primeiro encontro nacional, em Lisboa, explicou à Lusa o coordenador nacional do movimento, João Bernardino.

O movimento vai também insistir junto da Assembleia da República no sentido de que sejam debatidas e que surtam efeito duas deliberações que foram aprovadas em 2008, nas quais se considera que a pobreza viola os direitos humanos, disse o responsável. Além disso, acrescentou João Bernardino, o movimento vai enviar a todos os partidos e coligações concorrentes às próximas eleições legislativas uma espécie de “carta aberta” no sentido de os instar a que considerem nos seus programas a questão da pobreza e soluções para a erradicar.

De acordo com o movimento (composto por 156 pessoas de áreas como o ensino, instituições particulares de solidariedade social, saúde, economia, ativistas sociais e religiosos, entre outros), a pobreza “é um problema político” e é “necessário, mesmo urgente, que as causas da pobreza sejam politicamente combatidas, incluindo a revisão do Tratado Orçamental”.

“Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, no final de 2014, 27,5% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social: são três milhões de portugueses e portuguesas (300 mil crianças) que deixaram de conseguir pagar pelo menos três de seis necessidades básicas”, diz o movimento em comunicado.

E acrescenta que o risco de pobreza tem vindo a aumentar desde 2010, que a taxa de intensidade da pobreza passou de 22,7% em 2009 para 30,3% em 2013, quando “metade das pessoas pobres tinha um rendimento mensal por adulto inferior a 286 euros por mês”.

O primeiro encontro do Movimento Erradicar a Pobreza decorreu em Carnide, Lisboa, com os participantes a enfatizarem a ideia de que há uma “falta de consciência da generalidade dos portugueses para as causas da pobreza e a utilização da pobreza como forma de a perpetuar”, diz-se também no comunicado.

João Bernardino, vereador na Câmara Municipal de Lisboa, disse que o movimento pediu há um ano uma audiência à presidente do Parlamento, Assunção Esteves que, e que após quatro insistências ainda não foi recebido. O encontro destinou-se a fazer um balanço de todo o trabalho realizado pelo movimento desde que foi criado, em 2004, até ao presente, e perspetivar ações para 2015.