UE concedeu asilo a mais de 185 mil refugiados em 2014

Maria João Guimarães, in Público on-line

Alemanha, Suécia, França e Itália destacam-se como os países que mais refugiados receberam. Portugal rejeitou a maioria dos pedidos, dando resposta negativa a 115 e positiva a 40.

A União Europeia concedeu asilo a mais de 185 mil pessoas em 2014, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo o Eurostat. A taxa de aprovação em primeira instância foi de 45% e a tendência nos recursos é que seja mantida a rejeição (apenas 18% dos casos viram revertida uma decisão negativa).

Numa altura em que se discute uma possível redistribuição de refugiados pelos vários estados da União Europeia, os números mostram a desproporção de acolhimento por vários países, e também a diferença de taxas de aprovação entre vários países. A agência de estatística da União Europeia não tem um número exacto para 2014 porque não há dados disponíveis da Áustria.

Alemanha, Suécia, França e Itália foram responsáveis por mais de dois terços dos estatutos de asilo concedidos na União Europeia em 2014: a Alemanha deu 47.555 respostas favoráveis a um total de 97.275 pedidos de asilo, a Suécia 33.025 respostas positivas a 39.905 pedidos, França aceitou 20.640 pedidos num total de 68.500, e Itália deu 20.630 respostas favoráveis num total de 35.180 (o número de respostas positivas junta as decisões de primeira instância e as decisões positivas em recurso).

Os países com taxa de aprovação mais elevada em primeira instância, destaca o Eurostat, são a Bulgária (94% de aprovação em 7435 pedidos), Suécia (77% em 33.025 pedidos) e Chipre (76% em 1035 pedidos)

Portugal tem um número residual de aprovações, tendo dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos. Há ainda assim países com menor número tanto de pedidos como de respostas positivas, como a Estónia (55 pedidos, 25 aceites) ou a Letónia (95 pedidos, 25 aceites).

Quanto à nacionalidade de origem, um terço dos requerentes de asilo que receberam respostas positivas na UE eram sírios (68.400 pessoas), seguindo-se eritreus (14.600) e afegãos (14.100). A maioria dos sírios recebeu asilo na Alemanha e na Suécia. A Suécia é o único país da UE que anunciou que, face à terrível guerra na Síria (que em quatro anos fez já mais de 220 mil mortos), daria residência permanente a qualquer sírio que a pedisse (para isso é necessário, no entanto, chegar ao território).

Já em Portugal, dos 40 pedidos de asilo que receberam resposta favorável, as nacionalidades que se destacaram foram da Guiné-Conacri (15 pedidos), do Irão (cinco) e do Paquistão (cinco).

A proposta do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker – da obrigatoriedade de os países da União Europeia receberem refugiados em quotas determinadas conforme a população, PIB, desemprego e número de refugiados já no país –, encontrou já forte resistência de países como o Reino Unido, Irlanda e Hungria, mesmo antes da sua apresentação oficial, nesta quarta-feira. No ano passado, Londres recebeu 25.870 pedidos de asilo e aprovou 14.060; a Irlanda teve 1060 pedidos e aprovou 495, a Hungria em 5445 pedidos aprovou apenas 550.

Londres disse já que recusaria qualquer imposição, e como as propostas têm de ser aprovadas por todos os Estados-membros, não se prevê que esta ideia seja concretizada. com agências