12.6.15

Dia contra o Trabalho Infantil

por Teresa Almeida, in RR

Trabalho infantil. Há 15 anos que não se faz avaliação no terreno

Autoridades desinteressaram-se do problema, denuncia a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil. O fenómeno subsiste em Portugal e foi agravado pela crise.

A Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) denuncia que, neste século, não se fez qualquer avaliação do problema do trabalho de crianças no terreno.

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se assinala nesta sexta-feira, a CNASTI alerta para o desinteresse das autoridades nesta matéria, quando continuam a existir crianças a trabalhar em sectores como a agricultura, restauração, construção e, até, no mercado artístico, sem qualquer controlo.

"Neste momento, não há números, não há estatísticas, mas também ninguém faz o levantamento exaustivo desta realidade", diz à Renascença a presidente da CNASTI, Fátima Pinto, sublinhando que a maior dificuldade reside na identificação dos casos.

"A CNASTI não tem capacidade para fazer esse trabalho, mas também não há interesse por parte das autoridades, porque desde o ano 2000 que este levantamento não se faz", afirma.

Os sectores da agricultura, restauração e construção civil são, tradicionalmente, aqueles onde o fenómeno se regista com mais frequência. A mendicidade também acaba por funcionar como um "sector de actividade" para muitas crianças e a presidente da CNASTI lembra ainda "o sector do trabalho infantil artístico, onde os direitos dos mais novos não são acautelados". Nesta área, "as crianças são também vítimas de exploração e com a conivência de todos".

Risco de pobreza agrava problema
A suspensão da avaliação do problema no terreno corresponde exactamente à altura da descoberta de um grande número de crianças a trabalhar em fábricas, sobretudo do sector têxtil.

A experiência da CNASTI leva os seus responsáveis a concluir que o aumento do número de casos de crianças em situação de pobreza potencia a realidade do trabalho infantil. Fátima Pinto lembra que "tem vindo a haver um risco muito maior de as crianças estarem sujeitas a situação de perigo".

Os últimos dados da Rede Europeia Anti-Pobreza revelam que, em 2013, um quarto das crianças portuguesas vivia em risco de carência extrema, fenómeno que "tem vindo a crescer desde 2010".

"O que os estudos nos dizem, e também os números que existem do INE, é que temos 25,6% de crianças em risco de pobreza em Portugal, em 2013. Não temos dados ainda de 2015, mas, com todos os cortes de subsídios e abonos, pensamos que os números poderão ser ainda piores. Serão números alarmantes", sublinha a presidente da CNASTI.

Os números de 2013 revelam já, contudo, um agravamento do problema: "Se recuarmos a 2012, o aumento foi de quase dois pontos percentuais e, se avaliarmos em relação ao ano de 2010, o aumento foi de 3,3 pontos percentuais”.