Viver no desemprego

Tiago Mota Saraiva, in iOnline

Chegados a Julho e Agosto, os centros de emprego ufanam-se a produzir formações em barda para desempregados. Não importa a matéria, e muito menos a utilidade. Importa que as notificações saiam na esperança dos chefes de que a carta do centro de emprego encontre o listado em falta, ou seja, longe de casa. Os comissários do governo à frente destes organismos públicos não olham a meios no seu desígnio implacável de garantir uma mentira eleitoralista que possa ser usada pela maioria governamental.

Em Portugal, para um cidadão desempregado poder constar das listas oficiais tem de viver numa espécie de liberdade condicional.

Quem recebe subsídio, 279 563 cidadãos em Maio, está obrigado a apresentações quinzenais para lograr não perder uma quantia cuja média mensal anda, pela primeira vez desde 2005, abaixo dos 450,00 euros – recorde-se que para Portugal o limiar da pobreza é de 421,00€ mensais.

Ao invés, os 274 507 cidadãos que insistem em permanecer com o seu nome nas listas do centro de emprego sem receber o subsídio de desemprego podem ser apagados, sem qualquer notificação ou aviso prévio, se não comparecerem a uma formação ou chamada do centro de emprego. Mais, podem ser apagados das listas por mera decisão do centro de emprego. Nesses casos, compete ao cidadão estar atento e requerer e justificar o pedido de reingresso, e esperar ser aceite, quem sabe, pela mesma pessoa que eliminou o seu nome.

Nos últimos anos, confiar nos números oficiais do desemprego é equivalente a acreditar no Pai Natal. Por outro lado ouvir falar nos pruridos do direito com que uma lei sobre enriquecimento ilícito tem vindo a ser obstaculizada pelas sucessivas maiorias é ainda mais indecente para quem, não tendo cometido qualquer crime, vive estes procedimentos desumanos, continuamente sob suspeita e em sucessivos processos de inversão do ónus da prova, para que o seu nome não desapareça dos dados oficiais.