Ajudar 12 milhões de desempregados a voltar ao emprego

Marianne Thyssen, in Público on-line

Actualmente, há mais de 23 milhões de pessoas sem emprego na Europa, metade das quais engrossam as fileiras do desemprego de longa duração. Este número está a aumentar. Esta é uma das heranças mais gravosas da crise.

O desemprego de longa duração duplicou entre 2007 e 2014 e afecta hoje 12 milhões de pessoas na UE. São 12 milhões de trabalhadores potenciais que estão sem emprego há mais de um ano. Para mais de metade dessas pessoas, esta espera dura já há dois anos ou mais. Em Portugal, o desemprego de longa duração duplicou entre 2008 e 2013, mas regista, desde então, uma tendência decrescente muito encorajadora. Em 2014, a percentagem de desempregados de longa duração era de 59,6% do desemprego total.

A circunstância de estar desempregado tem repercussões graves na vida destas pessoas e das suas famílias, mais ainda, obviamente, se é uma situação que se prolonga. Ter um emprego é mais do que receber um rendimento. Proporciona uma rede social, autoconfiança e oportunidades de desenvolvimento pessoal. Quanto mais prolongado for o período de desemprego, mais difícil se torna o regresso ao mercado de trabalho. A Comissão, agindo em conjunto com os parceiros sociais, assumiu como prioridade dar resposta a esta situação e instamos os Estados-Membros a seguir o exemplo.

Ainda que a economia comece, lentamente, a registar alguns sinais de melhoria, a resposta do mercado de trabalho só se fará sentir com algum atraso. Com a proposta que hoje apresento, quero encurtar este período e ajudar as pessoas a regressar ao trabalho. Neste contexto, propõem-se três etapas concretas. Primeiramente, garantir que todos os desempregados de longa duração estão registados junto de um serviço de emprego. Em segundo lugar, proceder a uma avaliação das suas necessidades individuais no espaço de 18 meses. E, por último, proporcionar-lhes apoio sob a forma de um acordo de integração no emprego, o mais tardar quando completados 18 meses de desemprego.

As pessoas sem emprego são, muitas vezes, empurradas para fora do mercado de trabalho porque não têm acesso a esta conjugação de apoios integrados. É frequente os desempregados de longa duração não estarem registados nos serviços de emprego, o que impede o seu acesso às ajudas disponíveis. Ainda que este pareça ser um passo elementar, é o ponto de partida para uma intervenção bem sucedida e nem sempre é suficientemente promovido pelos Estados-membros. Por vezes, os serviços não estão coordenados e não abordam necessariamente os obstáculos que se deparam aos desempregados para entrar no mercado de trabalho. Uma pessoa que esteja desempregada há muito tempo poderá não ter forma de aceitar uma oferta de emprego por não poder pagar meios de transporte para ir trabalhar. Pode haver pessoas com dificuldades porque as suas competências já não se adequam às necessidades do mercado de trabalho. A reinserção dos desempregados de longa duração é, muitas vezes, perturbada porque no processo estão envolvidas várias entidades, seja no âmbito dos serviços públicos de emprego ou dos serviços de assistência social. Por conseguinte, é fundamental proceder a uma avaliação individual e elaborar um plano de reintegração no emprego que corresponda às necessidades específicas e dê resposta à situação de cada candidato a emprego. Ao mesmo tempo, os empregadores nem sempre estão envolvidos em programas destinados a facilitar a reinserção profissional dos desempregados de longa duração.

Alguns Estados-Membros são mais eficazes do que outros em encontrar respostas para o problema do desemprego de longa duração. A nossa proposta assenta nos conhecimentos, na experiência e nas melhores práticas de que dispomos e visa ajudar os Estados-Membros a eliminar alguns dos entraves mais comuns à reintegração dos desempregados de longa duração no mercado de trabalho. Para ser mais clara, com esta iniciativa, instamos os Estados-Membros a fomentar estratégias com resultados comprovados e melhorar os aspectos que, obviamente, não estão a produzir os efeitos pretendidos. Por exemplo, os Estados-Membros que têm bons desempenhos em termos da reintegração dos desempregados de longa duração são os que seguem abordagens “centradas nas pessoas”, que assentam em sessões de aconselhamento frequentes e personalizadas como parte do apoio individual destinado a fazê-las regressar ao trabalho. Outro elemento crucial de sucesso é o estabelecimento de parcerias entre os serviços de emprego e todo um conjunto de outras partes, como é o caso dos serviços sociais, as autoridades locais e os parceiros sociais, para acabar com as múltiplas barreiras que se colocam aos desempregados de longa duração. Por outro lado, um desafio comum é como “fazer mais com menos” em termos de activação, melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade do aconselhamento prestado.

Pese embora a actual situação, as perspectivas são positivas. Ainda que a ritmo lento, a economia está novamente a crescer. E este é um facto importante, na medida em que a melhor arma contra o desemprego é a recuperação económica. A Comissão está a apoiar esta recuperação, através da afectação de 315 mil milhões de euros ao abrigo do Plano de Investimento do Presidente Juncker que, se usado no máximo das suas possibilidades, poderá criar milhões de empregos. Com a proposta concreta hoje apresentada, a Comissão ajuda os Estados-Membros nos esforços que envidam para fazer as pessoas regressar ao mercado de trabalho e abre perspectivas para o futuro, preparando o caminho para a consolidação da recuperação económica. Os Estados-Membros podem implementar estas recomendações com o apoio do Fundo Social Europeu. No entanto, a Comissão, por si só, não pode assumir a tarefa hercúlea de fazer regressar ao emprego 12 milhões de pessoas. Precisaremos, sim, da ajuda dos 28 Estados-Membros, de todos os parceiros sociais e de empregadores fortemente empenhados. É nossa responsabilidade conjunta devolver esperança às pessoas que estão sem emprego há demasiado tempo.

Comissária da UE para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores