Em Portugal, 70% do desemprego crónico não tem subsídio

Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo

"Não é verdade que haja na Europa um apoio excessivo ao desemprego de longa duração, pelo contrário", considera Isabelle Maquet, uma analista social da Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia.

Munida de uma bateria de indicadores, a chefe adjunta da unidade que analisa esses temas mostra, por exemplo, que apenas 25% dos de-sempregados de longo prazo (União Europeia) recebem subsídio de desemprego. Ou seja, 75% estão sem qualquer apoio. E pouco mais de 10% frequentam ações de formação profissional.

Uma realidade “média” e que esconde “situações muito diferentes entre países”, observou.

Portugal não é dos casos mais agudos na falta de apoios, mas está longe de ser dos mais generosos.

Segundo os dados da especialista, em 2014, cerca de 70% dos desempregados de longa duração não tinham subsídio. Pior: o grau de desproteção aumentou desde o início da crise. Em 2007, 62% estavam nessa situação. E apenas 12% estavam em formação.

A proporção de desempregados de longo prazo apoiados é mínima (quase zero) em países como República Checa, Letónia, Bulgária e Eslováquia. E máxima nos casos da Finlândia (90% recebem subsídio) e da Alemanha (80%). Na formação profissional, a Holanda é o país mais ativo (52% dos desempregados de longa duração frequentam algum curso). O país menos ativo é a Eslováquia (quase 0%).

O caso português

A crise financeira, que rapidamente contaminou as contas públicas portuguesa, permitiu ao governo e à troika, em nome da redução do défice público, avançar com um aperto nas regras de acesso ao subsídio de desemprego e maiores restrições ao valor atribuído, por exemplo.

Mas agora que a fase aguda dessa crise passou, começam a surgir sinais de de que é preciso olhar de novo para o problema do desemprego e, sobretudo, para quem está fora do trabalho há demasiado tempo.

No seminário organizado pelo Centro Europeu de Jornalismo em articulação com a Comissão Europeia participou também Francisco d”Aguiar, um dos administradores do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O responsável reconheceu que o problema do desemprego prolongado explodiu com a crise, mas faz um balanço positivo do seu mandato e lembra que há uma série de novos projetos que vão poder olhar de novo para esse problema. “Temos uma série de medidas ativas e vamos lançar agora um concurso internacional que nos permitirá lidar melhor com o desemprego de longo prazo. Olhamos com interesse para o exemplo do Reino Unido”, referiu.

Aguiar estava a referir-se à delegação de competências do IEFP em empresas privadas de emprego e de recrutamento. Deverão ser “empresas grandes e multinacionais, as que mais experiência têm nesta área”.

O projeto, anunciado há mais de um ano, “será conduzido nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde há maior concentração de desempregados inscritos”. O foco é, justamente, arranjar emprego aos “desempregados não subsidiados” e aos “desempregados de longa duração”, acrescenta o dirigente do instituto.

Os últimos dados do IEFP fazem eco dos dados do INE nessa matéria e mostram que há muito trabalho a fazer. Mais de metade dos desempregados registados está nessa situação há mais de um ano. Isto é, dos 532,7 mil desempregados inscritos em julho, 269 mil são oficialmente desempregados há mais de 12 meses.

Ambos os universos estão a recuar (menos 13% face a julho de 2014), mas o desemprego administrativo só não é maior graças aos programas ocupacionais (estágios profissionais, etc.), que em julho abrangiam mais de 146 mil pessoas, a maioria jovens.

Para os peritos europeus reunidos em Bruxelas para discutir este tema, o problema do desemprego crónico é “grave” e requer respostas “mais abrangentes e articuladas”.

Algumas das soluções apresentadas foram: convencer mais gente a registar-se nos centros de emprego, haver mais gestores para acompanhar desempregados de forma personalizada/individual e de forma sistemática até 18 meses de desemprego.

Findo este tempo, é altamente recomendável que o desempregado assine um contrato com o centro de emprego em que se compromete com “um plano de formação e de mobilidade geográfica”, sugeriu um alto responsável.