24.9.15

Madeira pode receber cerca de 100 refugiados

Jorge Freitas Sousa, in Madeira

Deverá ser a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, de Sérgio Marques, a fazer a ligação com o Ministério da Administração Interna que, em Portugal, coordena o processo de acolhimento de refugiados.

Os critérios de distribuição dos refugiados que Portugal deverá acolher são vários, mas no que diz respeito à Madeira, é muito provável que o número final seja superior a 100.

Na segunda-feira, em Bruxelas, foram acordadas regras para a dis-. tribuição de mais de 120 mil migrantes, a maioria sírios, cabendo a Portugal uma quota que andará entre 4.500 a 5.000 (ver destaque). A Madeira já se disponibilizou para acolher famílias e a essa oferta deverá ser aceite.

Tendo por base, apenas, o peso da população da Região no todo nacional, seria fácil concluir que a quota regional andaria à volta dos 2,5%, o que representaria 112 refugiados. No entanto, os critérios não se limitam à população, têm a ver com a densidade populacional, privilegiando zonas com menos habitantes, PrB per capita e taxa de desemprego em cada região.

No PIB, a Madeira está acima da média nacional, mas também apresenta a maior taxa de desemprego, pelo que um critério deverá compensar o outro.
Assim, é de prever que o número de refugiados a receber na Madeira andará à volta da centena. Antes, quando Portugal esperava receber cerca de 3.000 migrantes, a Madeira tinha uma previsão de acolher 70, agora, com o aumento da quota nacional para 4.500, é lógico que a Região receba mais pessoas.

Entre 4.500 a 5.000 refugiados é o que a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, admite que Portugal possa receber nos próximos tempos. Por agora, estão atribuidos 4.593.

lO Conselho Português para os Refugiados (CPR) recebeu jáo contacto de mais de 100 câmaras municipais do pais que se disponibilizaram para acolher refugiados, com residências e outras formas de apoio, disse fonte da instituição.

entre os países da União Europeia, os refugiados não vão chegar de uma vez, sendo o processo dividido por três fases.
O relatório de Bruxelas refere que a Portugal vai receber 4.593 refugiados que estão em Itália e na Grécia.
Numa primeira fase, que deverá começar imediatamente, serão transferidas para Portugal 1.642 pessoas, sendo 388 vindas de Itália e 1.254 da Grécia. Alguns destes refugiados deverão vir para a Madeira. A maioria são sinos, eritreus e iraquianos.
As fases seguintes decorrerão com intervalos de vários meses. No final, prevê-se que a recolocação de refugiados dure cerca de dois anos.
Como refere o jornal Expresso , cada país receberá 6.000 euros de um fundo europeu por cada refugiado recolocado.
Madeira prefere famílias
Como já foi referido pelo próprio presidente do Governo Regional, a Madeira vai procurar receber famílias inteiras, com vista a uma mais fácil integração.
As regras de acolhimento de refugiados apontam para a necessidade de serem desenvolvidos todos os esforços para manter as famílias juntas, pelo que a pretensão de Miguel Albuquerque deverá ser acolhida.