27.10.15

Governo tem oito novos ministros e dois novos ministérios

in Diário de Notícias

O novo executivo de Passos tem duas novas pastas, a Cultura e a Modernização Administrativa, e toma posse na próxima sexta-feira ao meio dia

O novo governo de Pedro Passos Coelho assenta numa perspetiva de continuidade, com nove ministros a transitarem do anterior executivo e oito novos ministros, dos quais três já estavam no governo como secretários de Estado.

Ou seja: em 17 ministros só há cinco novatos no Executivo.

Algumas das principais pastas governativas como as Finanças (Maria Luís Albuquerque), os Negócios Estrangeiros (Rui Machete) e a Defesa (Aguiar-Branco) continuam a ser lideradas por quem as ocupava no anterior executivo. Passos e Portas mantêm, naturalmente, as posições de primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro.

Entre os que continuam estão ainda Jorge Moreira da Silva (Ambiente) e Luís Marques Guedes, que acumula a Presidência, pasta que já tinha, com o Desenvolvimento Regional, que antes era gerida por Miguel Poiares Maduro.

Os ministros do CDS também continuam os mesmos e nas mesmas pastas, à exceção da já mais que anunciada saída de António Pires de Lima da Economia. Pedro Mota Soares mantém-se na Segurança Social e Assunção Cristas na Agricutura. Na Economia sai CDS, entra CDS: Miguel Morais Leitão é o novo ministro.

Morais Leitão, que era secretário de Estado adjunto de Portas, é um dos três secretários de Estado que foram promovidos a ministros. Teresa Morais passou de secretária de Estado da Igualdade a ministra da Cultura, e Leal da Costa passou de secretário de Estado a ministro da Saúde. Passos não conseguiu segurar Paulo Macedo.

Novidade no governo são Fernando Negrão, que fica com a pasta da justiça (sai Paula Teixeira da Cruz), João Calvão da Silva substitui Anabela Rodrigues na Administração Interna, Margarida Mano substitui Nuno Crato na Educação.

Já Carlos Costa Neves entra no governo para gerir a pasta dos Assuntos Parlamentares, que antes era gerida por Marques Guedes, que em compensação tem agora os fundos comunitários deixados órfãos por Poiares Maduro. Rui Medeiros entra para uma pasta também criada de novo: a Modernização Administrativa.

Cavaco Silva dará posse na sexta-feira às 12.00.

Confira quem se mantém e quais os novos ministros:

Primeiro-ministro: Passos Coelho

Vice-Primeiro-Ministro: Paulo Portas

Novos ministros

Ministro da Administração Interna: João Calvão da Silva
Calvão da Silva é novo ministro da Administração Interna

Professor catedrático da Universidade de Coimbra, Calvão da Silva tem sido o presidente do Conselho de Jurisdição do PSD durante a liderança de Passos Coelho. Foi deputado na legislatura que acompanhou o primeiro mandato de António Guterres.

Ministro da Justiça: Fernando Negrão
Antigo diretor da PJ novo ministro da Justiça

É a segunda experiência de Fernando Negrão num governo: em 2004/2005 tinha sido ministro da Segurança Social, Família e Criança, no curto executivo de Santana Lopes. Foi juiz, diretor-geral da Polícia Judiciária e presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência. Com longa carreira parlamentar, foi candidato (derrotado) à presidência do Parlamento, já nesta legislatura.

Ministro da Economia: Luís Miguel Morais Leitão
Morais Leitão deixa equipa de Portas para liderar Economia

Era secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro Paulo Portas e no anterior governo também tinha ocupado o cargo de secretário de Estado dos Assuntos Europeus (até 2013). Entra na quota do CDS. Foi Presidente da Empresa Portuguesa de Defesa (Empordef), e das OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal entre 2002 e 2004, bem como Presidente da Edisoft em 2003-2004.

Ministro da Saúde: Fernando Leal da Costa
Leal da Costa passa de adjunto a ministro da Saúde

Era secretário de Estado adjunto de Paulo Macedo e agora foi promovido a ministro. Foi membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos do Infarmed, Subdiretor Geral da Saúde (2001/2002), entre várrios outros cargos na área da Saúde.

Ministra da Educação e Ciência: Margarida Mano
Nova ministra é doutorada em gestão e trabalhou na banca

Foi administradora e pró-reitora da Universidade de Coimbra, instituição na qual é professora na Faculdade de Economia. Havia sido apresentada como uma das independentes das listas da coligação, tendo inclusive sido imposta por Passos Coelho como cabeça de lista em Coimbra nas legislativas.

Ministro da Modernização Administrativa: Rui Pedro Costa Melo Medeiros
Advogado Rui Medeiros assume pasta da Modernização Administrativa

É diretor da Unidade de Investigação e Desenvolvimento de Direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Administrativo, Contratação Pública e Regulação na mesma instituição desde 2007. É advogado e sócio principal da Sérvulo&Associados.

Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania: Maria Teresa da Silva Morais
Teresa Morais torna-se ministra da Cultura

Foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade no anterior executivo. Antes disso já havia sido deputada à Assembleia da República entre 2002 e 2005 e na legislatura de 2009-2011 foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.

Ministro dos Assuntos Parlamentares: Carlos Henrique da Costa Neves
Costa Neves, um político experiente nos Assuntos Parlamentares

É mais um regresso a um governo de coligação PSD/CDS. Costa Neves foi ministro da Agricultura e das Pescas também no governo de Pedro Santana Lopes e foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus entre 2002 e 2004 no governo de Durão Barroso.

Mantêm-se no cargo

Ministra de Estado e das Finanças: Maria Luís Albuquerque

A 02 de julho de 2013, sobe à liderança do Ministério, após a demissão de Vítor Gaspar, um dia antes.

Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, 48 anos, foi técnica superior na Direção-Geral do Tesouro e Finanças entre 1996 e 1999, técnica superior do Gabinete de Estudos e Prospetiva Económica do Ministério da Economia entre 1999 e 2001, e desempenhou funções de assessora do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças em 2001.

Foi ainda diretora do Departamento de Gestão Financeira da Refer entre 2001 e 2007, tendo coordenado o Núcleo de Emissões e Mercados do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público entre 2007 e 2011.

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro: Rui Machete

Foi reconduzido como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pasta que assumiu em 2013, após a subida do então ministro Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro.

Até aí esteve afastado da prática governativa durante cerca de três décadas, depois de ter sido vice-primeiro-ministro por apenas dez dias em 1985. Neste interregno, ocupou o cargo de presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) durante 22 anos.

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete, advogado e especialista em Direito administrativo, tem experiência governativa: foi secretário de Estado da Emigração em 1975, ministro dos Assuntos Sociais (1977-1979), e mais tarde ministro da Justiça (1983-1985) e vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa (1985) do executivo de coligação entre o PS de Mário Soares e o PSD de Mota Pinto.

Nascido em 1940, atualmente com 75 anos, é o ministro mais velho do executivo.

Ministro da Defesa Nacional: José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Nascido no Porto a 18 de julho de 1957 (58 anos) e licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, conta com um extenso percurso político no PSD, que iniciou na JSD na década de 70.

O social-democrata é reconduzido na pasta da Defesa Nacional, Ministério que já liderou no anterior Governo.

Disputou a liderança do PSD em março de 2010, com Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, que venceu as eleições internas e se mantém no cargo desde então.

Entre 2004 e 2005, Aguiar-Branco foi também ministro da Justiça do executivo liderado por Pedro Santana Lopes.

Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia: Jorge Moreira da Silva

Lidera o ministério do Ambiente desde a maior a remodelação do XIX Governo, em julho de 2013.

Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva nasceu em Vila Nova de Famalicão a 24 de abril de 1971 (44 anos), é licenciado em engenharia eletrotécnica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, tem uma pós-graduação em direção de empresas.

Foi presidente da JSD, eurodeputado, secretário de Estado dos governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes, conselheiro do Presidente da República, Cavaco Silva, do Banco Europeu de Investimento e da Comissão Europeia para o ambiente e a energia e diretor da área da economia de energia e alterações climáticas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional: Luís Marques Guedes

É jurista e licenciado em Direito, tendo ocupado o cargo de secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro nos Governos de Cavaco Silva.

Integrou o anterior Governo primeiramente enquanto secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, e depois como ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares.

No XX Governo assumirá o Ministério da Presidência e do Desenvolvimento Regional.

Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes é jurista e foi eleito deputado pelo PSD pela primeira vez em 1995, tendo ocupado o cargo de secretário-geral social-democrata durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.

Luís Marques Guedes foi também presidente e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

Ministra da Agricultura e do Mar: Assunção Cristas

No anterior Governo, até julho de 2013, foi ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, terminando a legislatura sem a tutela do Ambiente e o Ordenamento do Território.

Assunção Cristas é vice-presidente do CDS-PP desde 2009, foi deputada à Assembleia da República na legislatura de 2009-2011 pelo distrito de Leiria, tendo sido reeleita em 2011 e em 2015 pelo mesmo círculo.

Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça, nascida em 28 de setembro de 1974 em Luanda, tem 41 anos, mas cresceu desde tenra idade em Lisboa.

Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: Pedro Mota Soares

Em 2011 assumiu o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, ao qual acrescentou a pasta do Emprego após uma reformulação do Governo em julho de 2013.

Pedro Mota Soares é um dos jovens "quadros" democratas-cristãos oriundos da Juventude Centrista/Gerações Populares, contando já com cerca de 10 anos na Assembleia da República como deputado, e dois mandatos enquanto líder parlamentar.

Nascido pouco mais de um mês depois do 25 de Abril (29 de Maio de 1974), é casado e pai de dois filhos, mas não abdicou da sua pequena Piaggio Vespa em várias reuniões partidárias. É advogado.