Pode o Estado tirar uma criança aos pais?

Ana Kotowicz, in iOnline

Dois irmãos gémeos de três anos foram encontrados sozinhos num parque infantil, de madrugada

A notícia estava ontem em todos os jornais e televisões. Dois irmãos gémeos de três anos foram encontrados sozinhos, descalços e de pijama, num parque infantil durante a madrugada. O jovem que os avistou às duas da manhã estranhou não haver nenhum adulto por perto e alertou as autoridades. A mãe estava a dormir profundamente, o pai estava fora e seria ele a dar pela falta das crianças ao chegar a casa. Os dois irmãos, segundo os relatos da imprensa, conseguiram abrir a porta da rua e, juntos, foram brincar para o parque que fica a 500 metros do sítio onde moram. A Protecção de Menores foi alertada e as duas crianças, bem como os irmãos mais novos, de 18 meses, também gémeos, foram levadas para uma instituição de acolhimento, neste caso o Refúgio Aboim Ascensão, em Faro.

Embora não se conheçam muitos pormenores sobre o caso, as notícias – e o próprio director do Refúgio – dizem-nos que esta não seria a primeira vez que as crianças eram encontradas em situação de negligência ou abandono e que a família já há algum tempo estava sinalizada. Agora, os quatro irmãos irão ficar seis meses na instituição, período durante o qual a Protecção de Menores irá tentar trabalhar com os pais para que as situações de negligência não se repitam. No final desse tempo, a situação familiar será reavaliada.

E é aqui que as opiniões se dividem: basta ir ler as caixas de comentário dos sites de jornais para encontrar defesas diametralmente opostas. Se há quem aplauda a rapidez da actuação da Segurança Social, que poderá assim ter evitado que o título da notícia fosse outro, mais dramático, há quem alerte para o cansaço extremo a que uma mãe de dois pares de gémeos, de 18 meses e três anos, estará sujeita. E há quem diga que nenhum pai, por mais exemplar que seja, possa prever que, durante a madrugada, uma criança de três anos tente sair sozinha de casa. Pode deixar a porta trancada, claro, mas os esquecimentos acontecem.

Não sabendo de todo o historial é de evitar juízos de valor. Mas o ponto para que convergem as discussões é o mesmo. Pode o Estado entrar em casa dos pais e retirar-lhes os filhos? Quando é legítimo fazê-lo para proteger o menor?
Se num caso de abusos sexuais, maus-tratos físicos ou atentados contra a dignidade humana ninguém parece ter dúvidas sobre qual o caminho a seguir, quando estamos perante um quadro de pobreza, tudo muda. Aqui há causa-efeito. A pobreza dos pais afecta a quantidade e a qualidade da comida posta na mesa, as condições sanitárias da casa, a roupa (muitas vezes desadequada ao frio). A consequência seguinte são os problemas de saúde que surgem pelas deficiências na alimentação e na higiene. Mas nada disto quer dizer que não haja afecto.
Retirar crianças a quem abusa delas física ou psicologicamente parece-me não só legítimo como necessário. Mas retirá-las a pais apenas porque a família vive no limiar da pobreza parece--me desumano. O papel do Estado deveria ser ajudar estas famílias a reconstruírem a sua vida, e não atirar-lhes napalm e cortá-las ao meio.