Portugal recebe 45 refugiados na próxima semana

in Público on-line

Grupo está no Egipto e deveria ter chegado a Portugal em Setembro. Maior parte das pessoas são da Síria.

A Comissão Europeia prometeu mais 100 mil lugares para refugiados AFP

A chegada dos “refugiados vindos do Egipto decorre no âmbito de um processo diferente, denominado de reinstalação e constitui a quota que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) atribuiu a Portugal em 2014, não tendo qualquer relação com o processo de recolocação dos 4500 requerentes de protecção internacional, conforme decisão da União Europeia”, explica o comunicado do SEF, citado pela Lusa.

O SEF adianta que os 45 refugiados deviam ter chegado a Portugal em Setembro, mas “uma situação burocrática no Egipto” impediu a saída do grupo do campo de refugiados do Cairo, tendo aquele serviço de segurança recebido indicação do ACNUR que “a situação está ultrapassada e será expectável” que cheguem ao país no início de Novembro. Segundo o SEF, a maioria dos 45 refugiados são da Síria, existindo também cidadãos da Eritreia e Sudão, encontrando-se no Cairo já há algum tempo, sob mandado do ACNUR, e chegam a Portugal com o estatuto de refugiados reinstalados.

Os 45 refugiados são maioritariamente famílias com crianças pequenas e vão ficar instalados em Penela e na área de Lisboa, refere aquele serviço de segurança, sublinhando que a reinstalação está a ser preparada com a cooperação das Organizações Não Governamentais (ONG), como Conselho Português para os Refugiados, Serviço Jesuíta aos Refugiados e a Fundação Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional. Em Penela, vão ficar a morar em apartamentos autónomos cinco famílias, num total de 21 pessoas.

Sobre os 4500 refugiados definidos pela Comissão Europeia, o SEF refere que a calendarização da chegada do primeiro grupo está dependente das entidades que organizam e processam os pedidos de protecção internacional, em Itália e na Grécia, de modo a serem posteriormente recolocados pelos Estados-membros, incluindo em Portugal.

A confirmação da chegada destas pessoas surge no mesmo dia em que o Conselho Português para os Refugiados voltou a lamentar “a lentidão com que está a ser conduzido o processo” de acolhimento de migrantes, considerando que mais importante do que enviar tropas para as fronteiras seria reforçar os instrumentos de protecção. "Estamos a acompanhar com preocupação, porque a lentidão com que está a ser conduzido o processo é confrangedora", disse à Lusa a presidente daquele organismo, Teresa Tito de Morais.

A responsável reclamou “acções rápidas” dos líderes europeus, frisando que ainda não foi distribuído o primeiro grupo de refugiados: “Temo que não se concretize rapidamente esta necessidade urgente de as pessoas serem acolhidas”. Teresa Tito de Morais falava depois do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, ter anunciado que um total de 400 guardas fronteiriços vai ser enviado para a fronteira da Eslovénia com a Croácia para ajudar a gerir o afluxo de refugiados na região dos Balcãs. Os líderes europeus comprometeram-se também a reforçar a capacidade de acolhimento de refugiados, com a criação de mais 100 mil lugares, dos quais metade na Grécia.

“Em vez de serem reforçados os mecanismos de controlo das fronteiras externas, era preciso reforçar os instrumentos locais de acolhimento”, contrapôs a responsável pelo Conselho Português para os Refugiados. “Ainda mais preocupante, face à lentidão da tomada de medidas, é termos conhecimento do agravamento das condições climatéricas e do que isso significa para a vida das pessoas”, acrescentou.

Também o representante da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), Rui Marques, defendeu a "necessidade urgente de se passar à acção". "Creio que é sempre positivo sinalizar o aumento da capacidade formal de acolhimento e poder haver consenso na União Europeia e em particular num conjunto de países onde é muito difícil o trabalho, mas continuo a sublinhar que, mais do que declarações, é preciso acções", salientou.

No entender do representante da PAR, os líderes da União Europeia "não podem continuar sucessivamente a fazer acordos e nada acontecer no terreno". "Desde há mais de um mês que aconteceu o Conselho Europeu em que foi possível fazer o acordo para a recolocação de 160 mil refugiados e, soube-se há poucos dias, que só foram recolocados 86 refugiados", frisou.