Aprovam relatório de portuguesa sobre combate à pobreza infantil

in Notícias ao Minuto

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo (França), um relatório da eurodeputada portuguesa Inês Zuber (CDU) sobre a necessidade de os Estados membros desenvolverem políticas para combater a pobreza infantil.

Com 569 votos a favor, 77 contra e 49 abstenções o documento recomenda que os países utilizem fundos estruturais para combater a pobreza infantil e promovam leis laborais, como um "salário mínimo obrigatório adequado" e que "proporcione segurança às famílias".
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Os países da União Europeia (UE) também devem incluir nos orçamentos nacionais "provisões visíveis, transparentes, participativas e responsabilizáveis relativas a dotações e despesas destinadas a combater a pobreza infantil".

Num contexto em que uma em cada quatro crianças vive em risco de pobreza ou exclusão social na UE, a eurodeputada notou que as "políticas que fizeram empobrecer as famílias da UE são as mesmas que atiraram as crianças para a pobreza, negando-lhes muitos dos direitos" como saúde, educação e proteção social.

Os eurodeputados exortam ainda a Comissão Europeia a fazer da taxa de abandono escolar precoce e do combate à pobreza infantil uma prioridade.

Este relatório referiu que, em 2012, a taxa de abandono escolar precoce foi superior a 20% em Portugal, Espanha e Malta, enquanto a taxa média da UE se situou nos 13%.

Portugal foi também apontado como um dos países em que o risco de pobreza infantil persiste em famílias com elevada intensidade laboral.