22.1.16

Quer mesmo a reforma antecipada? Prepare-se para que o Estado lhe faça esta pergunta

In "Rádio Renascença"

É uma das alterações que o Governo pretende introduzir no acesso às pensões e reformas. Pessoas com longas carreiras contributivas também vão ver mudanças.

O Governo pretende alterar as condições de acesso às reformas antecipadas. O Estado quer passar a informar os interessados sobre valor da pensão e permitir-lhes voltar atrás na intenção de se reformarem.

“Ao contrário do que se passava até agora, que uma pessoa, quando pedia a reforma e lhe era atribuída, tinha de se reformar, agora o Estado vai informar a pessoa do valor da pensão e perguntar se quer manter o pedido de reforma. Isto, no caso das reformas antecipadas”, explicou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social na quarta-feira à noite, na SIC Notícias.

Segundo Vieira da Silva, trata-se de “dar à pessoa a oportunidade de pensar duas vezes antes de embarcar numa solução que pode parecer interessante do ponto de vista do curto prazo, mas que tem atrás de si cortes que podem chegar aos 50% da pensão a que a pessoa teria direito se permanecesse no mercado de trabalho”.

Além disso, é intenção do Governo suavizar os cortes a quem peça a reforma antecipada e tenha uma carreira contributiva longa.

“Há pessoas que, em Portugal, têm carreiras contributivas que se aproximam dos 50 anos. Essas pessoas não devem ser obrigadas a trabalhar até aos 66 anos”, defendeu o ministro.

Vieira da Silva reconhece que já existe legislação sobre a matéria, mas considera que o modelo é “extremamente penalizador para as pessoas”.