França solicitada a acabar com desalojamentos de famílias ciganas

in Notícias ao Minuto

O comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, pediu na segunda-feira à França que acabe com os desalojamentos das famílias ciganas dos seus acampamentos sem lhes oferecer uma solução de realojamento.

"Muitos ciganos continuam a ser objeto de formas graves de discriminação e violações de direitos humanos por parte das autoridades nacionais ou locais", afirmou em carta dirigida ao ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve.
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No seu texto, datado de 26 de janeiro, Muiznieks fez referência às "evacuações forçadas" e lamentou que, "com frequência, as autoridades realizam expulsões num prazo de tempo muito curto e sem consultar as famílias envolvidas".

O comissário advertiu que a falta de uma alternativa de habitação adaptada aumenta a vulnerabilidade das famílias desalojadas e impede a sua integração social e a escolarização das crianças.

Segundo o seu texto, os Estados "devem parar de tomar tais medidas e dedicar-se mais a encontrar soluções de realojamento duradoiras para as famílias ciganas".

Na sua resposta, Cazeneuve assegurou que os desalojamentos são "ações concretas", que se inscrevem no quadro legal, por decisões judiciais ou administrativas, e considerou "inexato" classificá-las como expulsões forçadas ou em massa.

Os desalojamentos, acrescentou o ministro, tem como objetivo fazer respeitar o direito à propriedade e proteger os seus ocupantes de "riscos ligados à sua saúde e segurança ou outros perigos que possa causar a economia da miséria".