26.10.16

Economistas defendem criação de observatório para combate à pobreza

in Público on-line

A pobreza é resultado da economia, é um atentado aos direitos universais e precisa, não só de uma estratégia específica, como de um observatório que produza informação com vista a criar políticas de combate, defendem vários economistas.

O debate teve lugar em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, nesta segunda-feira, e reuniu um painel composto por vários economistas para discutir "Economia de Pobreza, Pobreza de Economia", tendo em conta que hoje se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

Perante uma plateia de várias dezenas de pessoas, a economista Manuela Silva defendeu que a pobreza não é uma fatalidade, mas antes produto do mau funcionamento da economia. "Temos os pobres que temos, porque somos a sociedade que somos", sublinhou, apontando que, sem consciência colectiva, dificilmente se encontrará uma solução para a pobreza.

Alertou que a pobreza tende a reproduzir-se por várias gerações, tendo como consequência não só um défice na educação, mas também relacionamentos sociais sem influência na sociedade e uma fraca participação socioeconómica. Por isso, defendeu que os "gastos com pobreza" são um "precioso investimento", e propôs algumas medidas, tendo por base um trabalho feito pelo professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) Carlos Farinha Rodrigues, também presente.

Para a economista, é prioritário criar e desenvolver uma estratégia nacional para a erradicação da pobreza, que responsabilize governos, associações e sociedade civil; criar um observatório permanente que crie informação sobre a pobreza que ajude à monitorização da estratégia, além de integrar o objectivo de erradicação da pobreza em todas as políticas públicas.

Presente no debate, Farinha Rodrigues aproveitou para criticar a falta de vontade política para mudar, e alertou para "grande parte da pobreza que não é captada pelas estatísticas", deixando de fora pessoas como os sem-abrigo ou as pessoas hospitalizadas.

O economista apontou que os actuais níveis de desigualdade são uma violação dos direitos humanos e um travão ao desenvolvimento económico, defendendo, por isso, a criação de uma estratégia nacional de combate à pobreza, com especial enfoque nas crianças.

Defendeu igualmente que é "urgente" um observatório independente sobre as questões sociais, que seja capaz de avaliar, interpretar, recomendar e tornar públicos os problemas sociais.

A presidente do Conselho Superior das Finanças Públicas, Teodora Cardoso, frisou que a pobreza "é um problema sério, quer em termos sociais, quer em termos macroeconómicos", concordando com a necessidade de criação um observatório que, não só apresente o ponto de situação, mas meça o problema. Apontou que os pobres "não são um grupo de pressão", junto do poder político, e defendeu que é um objectivo muito ambicioso conseguir terminar com a pobreza.

Apesar de admitir que as crises têm sempre um impacto maior nos mais pobres e nos mais desfavorecidos, sustentou que as políticas não devem ser dirigidas aos mais "frágeis". "As políticas têm que ser dirigidas a garantir uma estabilidade suficiente para evitar que essas crises aconteçam", frisou.

A economista e antiga ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite disse não gostar que a discussão sobre a pobreza seja feita tendo por base a dicotomia entre ricos e pobres, ao mesmo tempo que entende como "profundamente errado" que, para combater crises, se aplique a mesma receita a qualquer país.

"A grande consequência negativa da crise por que passamos foi a ideia de que havia um esquema rígido, igual para qualquer um dos países e que foi aplicado a Portugal como foi aplicado à Irlanda, e isso só poderia dar um mau resultado", apontou. Disse ainda que tão importante como o modelo adequado ao país para crescer, é o modelo de distribuição de rendimentos, algo que "não tem existido com pés e cabeça".