Denúncia dos sindicatos. Há 90 mil empregados clandestinos na restauração

Diogo Ferreira Nunes, in Jornal de Notícias

Patrões dizem que há falta de mão-de-obra especializada, que está a impedir abertura de novos espaços. Trabalhadores queixam-se da falta de condições de trabalho e de salários baixos, ao nível do salário mínimo nacional

Há 90 mil trabalhadores clandestinos nos cafés, pastelarias e restaurantes em Portugal. A denúncia é feita ao DN/Dinheiro Vivo pelo Sindicato da Hotelaria do Norte, que adianta que este fenómeno ajuda a explicar a diminuição do desemprego neste setor. Os responsáveis da área da restauração defendem, pelo contrário, que há falta de mão--de-obra especializada.

"Há muitos restaurantes que recorrem ao trabalho informal e que não descontam para a Segurança Social. Há 90 mil trabalhadores clandestinos nos cafés, pastelarias e restaurantes. Representam 30% da força de trabalho no setor", adianta Francisco Figueiredo.

Para este dirigente, "muita da diminuição do desemprego está a ser feita à conta desta situação". António Baião, dirigente do Sindicato da Hotelaria e Restauração do Centro, acusa "muitos empresários de querem obter lucro ao fim de um ou dois anos e, para isso, cortam nos custos e condições de trabalho".

Os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) confirmam este cenário. Numa consulta feita aos números registados a partir de julho (pós-regresso do IVA para 13%), nota-se uma descida no desemprego no final de cada um dos meses na comparação com o período homólogo de 2015. Por exemplo, no final de setembro havia 33 290 pessoas sem trabalho na área da restauração, menos 8,4% do que no mesmo período do ano passado (36 339).

Só que as queixas dos sindicatos não ficam por aqui. "De acordo com o contrato coletivo de trabalho atualizado neste ano, um empregado de mesa ou de balcão ganha entre 530 e 542 euros, pouco acima do salário mínimo. Só trabalha no setor quem não tem alternativa", refere Francisco Figueiredo, que denuncia ainda que "há vários grupos económicos que descontam para a Segurança Social apenas 20 horas de trabalho quando pagam 40 horas aos trabalhadores para não levantar suspeitas às Finanças".

António Baião fala sobre a falta de condições dos estagiários. "Muitos jovens sentem que o primeiro embate com a realidade é negativo: os estágios não são respeitados, não há descanso semanal e muitos estão a substituir trabalhadores em vez de aprenderem mais com eles. Ganham abaixo do salário mínimo."

Os responsáveis da área da restauração têm outra visão e sustentam que há falta de mão-de-obra no setor, situação que impede a abertura de novos espaços. "Há restaurantes que não estão a abrir por falta de mão-de-obra especializada. Já falámos com várias entidades para criarmos uma plataforma para promover o emprego na área da restauração", diz Daniel Serra, presidente da Associação para a Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal (Pro.Var).

Rodrigo Pinto Barros, presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), indica que, "sobretudo nos restaurantes integrados nos hotéis, é muito difícil encontrar alguém com o perfil pretendido".

Este facto explica a diminuição, em 20%, das ofertas de emprego junto do IEFP ao longo do mês de setembro. Ainda assim, uma descida menos acentuada do que as verificadas em agosto (-43,7%) e em julho (-26,2%).

Patrões usam menos o IEFP
Os restaurantes estão a recorrer cada vez menos aos desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O caso é contado por Rodrigo Pinto Barros, presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT).
"O setor não vai ao IEFP preencher postos de trabalho. Muitas vezes, os currículos são entregues diretamente aos patrões", refere o líder da APHORT.

Do lado dos trabalhadores, Francisco Figueiredo, dirigente do Sindicato da Hotelaria do Norte, admite que "há falta de formação profissional" neste setor.