14.2.17

Amnistia diz haver refugiados em “perigosas e repugnantes condições de vida"

in TVI24

Para a organização humanitária, a responsabilidade é do acordo celebrado entre a União Europeia e Turquia. Milhares de refugiados estão em perigo

O acordo assinado pela União Europeia (UE) e a Turquia deixou milhares de refugiados e migrantes em “perigosas e repugnantes condições de vida” e não deve ser replicado com outros países, afirmou a Amnistia Internacional num relatório agora divulgado, intitulado “Uma rota para o desespero: Impacto dos Direitos Humanos do Acordo UE-Turquia".

Um ano volvido sobre o acordo assinado entre a UE e Ancara, a Amnistia Internacional afirma que esse entendimento diplomático deixou “milhares de pessoas expostas a repugnantes e inseguras condições nas ilhas gregas”, havendo uma “flagrante violação dos seus direitos e da lei internacional”.

O Acordo UE-Turquia tem sido um desastre para os milhares que ficaram ‘encalhados’ nas ilhas gregas num perigoso e desesperante limbo”, afirma a diretora-adjunta da Amnistia Internacional para Europa, Gauri van Gulik, em comunicado .

A responsável considera que “não é honesta” a forma como os líderes europeus se referem ao acordo, que apontam como um sucesso, “fechando os olhos ao insuportável alto custo para aqueles que sofrem as suas consequências”.

A premissa central do acordo de fazer regressar à Turquia, cada cidadão irregular chegado às ilhas gregas, baseia-se no pressuposto de que a Turquia é segura para os requerentes de asilo”, todavia a Amnistia Internacional demonstra que alguns requerentes foram enviados de volta para a Turquia, “sem lhe ter sido dada oportunidade de pedir asilo ou apresentar recurso, numa clara violação do direito internacional”.

Por enquanto, a Turquia ainda não é um país seguro, a UE deve trabalhar com as autoridades gregas para transferir com urgência os requerentes de asilo para a Grécia continental e os governos europeus deveriam dar-lhes acesso a uma deslocalização para outros países”, afirma Gauri van Gulik.

"Morrer de frio às portas da Europa"
No comunicado, a Amnistia Internacional sustenta que "ninguém deveria morrer de frio às portas da Europa".

Os líderes que afirmam que o Acordo UE-Turquia pode ser um modelo para outros países como a Líbia, Sudão ou o Níger, devem em primeiro lugar olhar para as consequências horríveis e ser avisado que de tal situação nunca deverá ser repetida", refere-se.

Afirma a Amnistia que quando o Acordo entrou em vigor, todos os refugiados e migrantes foram automaticamente colocados em “centros de detenção”, e embora já não estejam num regime de detenção estrito, não podem, todavia, deixar as ilhas. Como tal “são forçados a viver miseravelmente em acampamentos superlotados, com falta de água quente, falta de higiene, má nutrição, e inadequados cuidados médicos”.

"Casas de banho comuns"
Para a AI, as condições nas ilhas gregas “não são apenas degradantes, mas colocam em causa o bem-estar físico e as vidas de refugiados, requerentes de asilo e migrantes".

Às más condições de acolhimento nas ilhas helénicas são agravadas pelo “medo dos moradores pela sua própria segurança”.

As condições precárias nos campos, afirma a Aministia Internacional, a incerteza com que os refugiados e migrantes olham o seu futuro e as preocupantes relações com as populações locais, contribuem significativamente para as tensões que degeneraram em violência ocasional.

A Aministia dá ainda conta de refugiados que foram vítimas de ataques motivados pelo ódio no campo de Souda, na ilha de Chios e sublinha que os refugiados e migrantes, especialmente as mulheres, são alvo de assédio sexual, verbal ou fisicamente, e de violência doméstica, criticando o facto de, em muitos campos, as casas de banho serem comuns aos dois sexos.