Contas de serviços mínimos bancários cresceram 12% no primeiro semestre

Rosa Soares, in Público on-line

Custo zero ou muito reduzido justificam crescimento na base da maior procura.

Com custos muito reduzidos ou mesmo sem custo, as contas de serviços mínimos bancários estão a registar maior procura. No primeiro trimestre, e face ao final do ano passado, a abertura deste tipo de contas cresceu 12%, elevando o total para 39.146.

O crescimento face ao primeiro semestre de 2016 é ainda maior: 27%.

Numa altura em que os bancos têm vindo a aumentar significativamente as comissões cobradas nas contas à ordem e noutros serviços, o crescimento verificado nas contas de serviço mínimo é explicado, pelo menos em grande parte, pelo facto de os bancos estarem impedidos de cobrar um valor superior a 1% do salário mínimo nacional, o que corresponde actualmente a 5,57 euros anuais. Um número significativo de instituições não cobram nada e outras cobram um valor inferior ao máximo permitido.

Nos primeiros seis meses de 2017 foram abertas 5121 contas de serviços mínimos bancários, revelam dados do Banco de Portugal divulgados esta segunda-feira. Deste universo, cerca de 43% das contas constituídas resultaram da conversão de uma conta de depósitos à ordem existente na instituição.

No primeiro semestre de 2017, as instituições reportaram o encerramento de 928 contas de serviços mínimos bancários, das quais 84% foram encerradas por iniciativa do cliente.

Os serviços mínimos bancários são um conjunto de serviços bancários considerados essenciais que os cidadãos têm direito a adquirir a um custo reduzido., que em alguns bancos é mesmo gratuito.

Esses serviços incluem a abertura e manutenção de uma conta de depósito à ordem – a conta de serviços mínimos bancários – e a disponibilização do respectivo cartão de débito, bem como a possibilidade de realizar levantamentos ao balcão, débitos directos e transferências intrabancárias nacionais.

Este tipo de conta pode ser requerido por clientes que não sejam titulares de outra conta de depósito à ordem. Quem tiver uma única conta de depósito à ordem pode converte-la numa conta de serviços mínimos bancários.

O Banco de Portugal recorda que as pessoas com mais de 65 anos ou com grau de invalidez permanente igual ou superior a 60% podem ter como co-titulares de uma conta de serviços mínimos bancários pessoas singulares que detenham outras contas de depósito à ordem.

A disponibilização de serviços mínimos bancários é obrigatória para todas as instituições de crédito que prestem ao público os serviços incluídos nos serviços mínimos bancários, ou seja, bancos, caixas económicas, caixa central e caixas de crédito agrícola mútuo.