Portugal entre os oito países que não tem crianças de 2 anos no pré-escolar

Samuel Silva, in Público on-line

Indicadores do país estão acima da média entre os 3 e os 5 anos. Investimento público no sector é inferior ao dos parceiros.

Portugal continua a investir menos do que os seus parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na educação pré-escolar. Ainda assim, consegue ter indicadores de número de inscritos no sistema de ensino entre os 3 e os 5 anos acima da média internacional, mostra o Education at a Glance deste ano. O país escapa também à tendência internacional de começar o pré-escolar logo aos 2 anos e é um dos oito que não tem crianças desta idade a aprender.
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Os dados do relatório anual da OCDE mostram que a oferta a partir dos 2 anos é generalizada. Em média, 39% das crianças dos países que compõem aquele organismo internacional estão já inscritas no sistema de ensino. Nos países do Norte da Europa, a cobertura é praticamente universal. Na Islândia, 95% das crianças de 2 anos estão no ensino pré-escolar, ao passo que na Noruega e Dinamarca são 91%.

Em sentido contrário, Portugal não tem nenhuma criança de 2 anos no ensino pré-escolar. Só há mais sete países na mesma situação: Irlanda, Letónia, Suíça, Turquia, EUA, Canadá e Arábia Saudita.

O investimento do país neste sector fica também abaixo da média. Portugal canaliza 0,6% do seu Produto Interno Bruto para o pré-escolar, ao passo que a média da OCDE são 0,8%. A proporção do investimento nacional em educação pré-escolar que é assegurada por verbas públicas também é desfavorável a Portugal: O Estado assegura 66% do dinheiro do sector, menos 16 pontos percentuais do que a média. O relatório aponta também que cerca de metade (47%) das crianças portuguesas frequentam oferta privada de educação pré-escolar.

Ainda assim, de acordo com o relatório, a aposta do país no pré-escolar teve efeitos positivos a partir dos 3 anos. O aumento da participação no ensino pré-escolar aumentou “consideravelmente ao longo da última década”, sublinha a OCDE, na análise que faz de Portugal a partir do Education at a Glance. Entre 2005 e 2015, o número de inscritos aos 3 anos aumentou de 61 para 79% e, aos 4 anos, de 84 para 90%. Em ambos os casos, isto significa taxas superiores à média da OCDE – que é de 78 e 88%, respectivamente. Aos 5 anos, a taxa de cobertura nacional chega aos 97%. A média fica três pontos percentuais abaixo.

Os dados do Education at a Glance dizem respeito a 2015. Desde então, o Governo abriu mais 170 salas de ensino pré-escolar, 70 das quais no ano lectivo que está a começar. O objectivo do Governo é que a cobertura de rede pré-escolar seja total para todas as crianças de 3 anos até ao final da Legislatura.