30.10.17

As Vozes do Silêncio

in Público on-line

Cerca de 80 pessoas, de escritores e fotógrafos de reconhecido mérito a pessoas que já viveram nas ruas, estão nas páginas deste livro editada pela APURO-Associação Filantrópica e Cultural com o apoio do PÚBLICO.

As Vozes do Silêncio — um grupo de sem-abrigo à conquista de cidadania, que começa esta semana a chegar às livrarias, é uma obra singular editada pela APURO — Associação Filantrópica e Cultural com o apoio do PÚBLICO. O livro reúne cerca de 80 pessoas, incluindo escritores e fotógrafos de reconhecido mérito e pessoas que já viveram nas ruas. Combina o registo documental, a reportagem e a crónica que dão conta da organização de pessoas com experiência de rua em associações, com poesia, conto, texto dramático, fotografia e ilustração. .

Transcrevemos o prólogo assinado por Paula França e Olga Rocha:
O desassossego das consciências fundamenta o testemunho que aqui queremos deixar. Este livro pretende dar conta de um caminho que levou a uma voz, o caminho percorrido nos últimos quatro anos, com um forte apoio interinstitucional, por pessoas que vivem ou viveram nas ruas do Porto.
Queremos convidar o leitor a viver esta experiência em duas dimensões, a documental e a artística, que se entrecruzam nos abrigos forjados, na distribuição de comida, no afecto, nas dificuldades de reinserção, mas também na construção do protesto, na tentativa de sair da invisibilidade, de ganhar uma voz, de praticar cidadania, de participar no processo democrático.

A componente documental contém registos feitos por pessoas sem abrigo que durante este processo se organizaram em associações (Uma Vida como a Arte e Saber Compreender). Tem também textos de profissionais que incorporam “As Vozes do Silêncio-Les Voix do Silence”, plataforma do Núcleo de Planeamento e Intervenção nos Sem-Abrigo (NPISA) do Porto. E crónicas e reportagens de jornalistas do “Público”. Os jornalistas do “Público” acompanham este processo desde antes da hora zero. Fizeram-no pelo valor informativo. O seu trabalho constituiu um olhar exterior, claro e objectivo. Ocupa, por isso, um lugar estrutural neste livro. O lado puramente artístico, que também encontrará aqui, é igualmente dado pela palavra e pela imagem. Nele convivem poemas e fotografias de pessoas que viveram ou vivem na rua com poemas, contos, textos dramáticos, fotografias da autoria de pessoas com trabalho reconhecido.
O leitor será conduzido até um porto onde As Vozes do Silêncio, as vozes das pessoas sem abrigo, passam a ter expressão social e política. Prepare-se. O percurso é não só curvo mas também acidentado. Para lhe facilitar o sentido de orientação, vamos dar-lhe já aqui o contexto.

A 14 de Março de 2009, dia da assinatura da primeira “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo”, o Porto não foi apanhado desprevenido. Desde 2000, um grupo de assistentes sociais debatia-se com várias questões: como diminuir a reprodução desta condição na vida? Como maximizar os recursos das instituições? Como fazer com que haja convergência para acções capazes de autonomizar pessoas? Para este grupo, havia passos obrigatórios. Impunha-se criar organização interinstitucional, articular recursos, assumir responsabilidades institucionais.

O Centro Distrital de Segurança Social do Porto reconheceu a iniciativa. Em Fevereiro de 2009, um mês antes de ter sido assinada a “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo 2009-2015”, houve um “acordo de cavalheiros”. Um total de 64 organizações e serviços formaram a Rede Interinstitucional de Apoio às Pessoas em Situação de Sem Abrigo da Cidade do Porto, mais tarde NPISA do Porto.

Uma ambição comandava a acção: a cada pessoa devolver a sua história, a sua educação, a sua cultura, a sua saúde, a sua habitação, o seu emprego, a sua relação social e o seu afecto. Foi preciso identificar o que separava profissionais e instituições relativamente à intervenção e à utilização dos recursos humanos e financeiros. Foi preciso encontrar consensos. Foram desenvolvidas acções para envolver as pessoas sem abrigo e a sociedade em geral. Os princípios da “Estratégia Nacional” surgiram como reforço da união, fomento da partilha de recursos, mas criaram expectativas de financiamento complementar que nunca se concretizaram.

No país, formaram-se 17 NPISA (Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Espinho, Évora, Figueira da Foz, Faro, Lisboa, Loures, Oeiras, Porto, Santarém, Seixal, Setúbal). Cada um desses núcleos tem a sua forma de se organizar. O NPISA do Porto assenta em quatro plataformas.

Sem apoio extraordinário, graças ao esforço dos profissionais dos diferentes serviços e organizações, desta vez com a anuência das diferentes direcções, foram organizados debates e implementados instrumentos cuja formatação última foi a da criação das quatro plataformas que vieram a definir o plano e o circuito de apoio às pessoas que estavam na rua e que entravam paulatinamente no processo de acolhimento e acompanhamento social. Tratava-se de conjugar acções para retirar da rua, fazer acompanhamento social individual e diferido no tempo.

A primeira plataforma, “Triagem e Acompanhamento Social”, foi criada em Abril de 2009 com a missão de abrir espaços de apoio imediato (triagem) às pessoas que estavam na rua e de produzir planos para o desenvolvimento de projectos de vida (acompanhamento social). A segunda plataforma, “Organizações Voluntárias”, foi lançada em Maio de 2010 com a incumbência de juntar as organizações de voluntários, planear a acção de rua, conceber espaços para a aferição/convergência de objectivos e discursos para ajudar a sair da rua. A terceira plataforma, “Plataforma+Emprego”, nasceu em Outubro de 2011 com o objectivo de produzir sinergias entre o mundo empresarial e os cidadãos em situação de sem abrigo do Porto com perfil de empregabilidade. A quarta plataforma, “As Vozes do Silêncio-Les Voix du Silence”, deu os seus primeiros passos em Abril de 2013, decidida a promover a participação das pessoas sem abrigo.

“As Vozes do Silêncio-Les Voix du Silence” junta a associação filantrópica APURO, o Instituto da Segurança Social, a Santa Casa da Misericórdia do Porto, a cooperativa WelcomeHome, a Universidade Católica do Porto, a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, a PhénixPartenaires, a associação solidária Uma Vida como a Arte, a associação Saber Compreender, diversos artistas e pessoas sem abrigo em nome individual. Empenhada em apoiar a conquista do espaço da palavra da pessoa sem abrigo, promove espaços de debate e expressão artística com a convicção de que é preciso inverter as habituais tradições onde os “importantes” falam e decidem em nome dos mais “frágeis”. Apela às pessoas que têm alguma visibilidade pública que concebam espaços nos quais os invisíveis possam falar.

Com a forte implicação de artistas, cientistas, políticos, técnicos realizaram-se cinco encontros temáticos e um concerto solidário (no seguimento destas páginas o leitor encontra os cartazes). Nestes eventos, pessoas em situação de sem abrigo assumiram uma voz activa. Em parceria com uma produtora francesa, fez-se também um filme, no qual, sob orientação de um realizador, um conjunto de pessoas sem abrigo assumiu papéis de argumentistas e de actores.

A riqueza de todo este processo reside na interacção entre o “nós” e os “outros”. O resultado mais evidente, singular no panorama nacional, é o nascimento de duas organizações formadas por pessoas com experiência de rua, que já tiveram uma palavra a dizer na construção da nova estratégia nacional.
Queremos agradecer a todos os membros da plataforma, em particular às pessoas sem abrigo, que provam que, apesar de todas as dificuldades, sabem ajudar a criar oportunidades e conseguem organizar-se para terem uma voz numa cidade que se quer mais humana, mais solidária, mais justa na relação entre instituições e cidadãos e entre cidadãos. Queremos também agradecer a todos os que, não sendo membros da plataforma, se aliaram a este projecto — aos artistas, mas também à comunicação social, sem a qual esta experiência não teria saído dos bastidores da intervenção técnica, não teria alcançado a visibilidade pública que alcançou.

Está aí a “Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo 2017-2023”. É verdade que o problema das pessoas na condição de sem abrigo ganhou alguma visibilidade, mas está longe de resolvido. É necessário mantê-lo na agenda política. Há que saber dizer não a um destino que se proclama como injusto e absurdo.

Quase 18 mil famílias vivem com carências habitacionais

in RR

O número abrange apenas a contagem de 149 municípios, pelo que a realidade deverá ser ainda mais negativa. A secretária de Estado da Habitação assume que aquilo que "mais preocupa são os 44 municípios que ainda não preencheram" o inquérito.

O Governo já recebeu informação de 149 dos 308 municípios sobre o levantamento das necessidades habitacionais, tendo sido identificadas perto de 18 mil famílias com carências habitacionais.

"O que nos preocupa são os 44 municípios que ainda não iniciaram o preenchimento" do inquérito, acrescentou Ana Pinho, acrescentando que os restantes municípios já iniciaram o processo, mas ainda não submeteram a informação.

As Câmaras Municipais tinham de entregar até 31 de Julho o levantamento das suas necessidades de realojamento habitacional, mas o Governo decidiu prolongar o prazo até ao final do ano para garantir que esse levantamento tivesse a representatividade de todos os municípios.
Amadora, Odivelas, Loures, Seixal e Almada (na Área Metropolitana de Lisboa), Espinho, Maia e Matosinhos (na Área Metropolitana do Porto), são os municípios que ainda não concluíram o programa.

Dos 149 municípios que submeteram o inquérito, foram identificados 2.593 núcleos, onde vivem "17.699 agregados familiares" em condições precárias.
Questionada na audição parlamentar na comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Ana Pinho afirmou "o número de carências face a 2013 baixou 44%".

Com a aprovação de todos os grupos parlamentares, foi recomendado pelo Parlamento ao Governo, a 17 de Fevereiro, que "proceda ao levantamento das necessidades de realojamento e proteção social, em matéria de habitação, a nível nacional, à avaliação da execução do PER e à criação de um novo programa nacional de realojamento que garanta o efetivo acesso ao direito à habitação".

O projeto de resolução foi elaborado no âmbito do grupo parlamentar de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade, através da fusão das propostas apresentadas pelo BE, CDS-PP, PSD e PCP.

No início do ano, o Governo anunciou que vai promover um estudo, até ao final de 2017, sobre as carências habitacionais existentes em Portugal, envolvendo municípios e regiões autónomas, com o objetivo de "garantir o acesso de todas as famílias a uma habitação condigna".

"Em função dos resultados do estudo, se a dimensão do problema o exigir, será ponderada uma resposta extraordinária. Essa resposta poderá passar pelos programas de realojamento já existentes no atual quadro legal, nomeadamente o PER e o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA)", revelou à Lusa fonte do Ministério do Ambiente.

Está em curso a maior crise humanitária em 70 anos com quatro países em risco de fome

in Visão

O diretor do Programa Alimentar Mundial alertou esta sexta-feira para aquilo que considera ser a maior crise humanitária em 70 anos, com mais de 20 milhões de pessoas no Iémen, Somália, Sudão do Sul e Nigéria em risco de fome

"Uma fome é uma situação rara. Quatro países à beira de fome ao mesmo tempo? Nunca se ouviu falar. Enfrentamos a maior crise humanitária em 70 anos, com 20 milhões de pessoas perto de morrer à fome em quatro países", disse David Beasley em entrevista à Lusa.

O americano, que foi nomeado para o cargo pelo secretário-geral, António Guterres, em março deste ano, diz que a situação mais grave acontece no Iémen, onde perto de sete milhões de pessoas são incapazes de sobreviver sem algum tipo de ajuda alimentar.

"O país está à beira de colapso total. A má nutrição entre as crianças está a níveis altíssimos, impedindo uma geração inteira de alcançar todo o seu potencial. O sistema financeiro está em ruínas e grandes áreas do setor público, incluindo milhares de funcionários de saúde, não recebem os seus salários há quase 10 meses", explica.

Além da fome, o responsável diz que um surto de cólera tem atravessado o país, infetando milhares de pessoas e causando a morte de outras centenas.
"O surto está quase fora do controlo, com o sistema de saúde praticamente sem funcionar e o sistema imunitário de muitas pessoas enfraquecido devido a mal-nutrição desenfreada. Estive no Iémen no mês passado e vi crianças nos hospitais praticamente sem forcas para respirar. A escala da tragédia é imensa e de partir o coração", explica.

O Programa Alimentar Mundial, que faz parte da ONU, está também a trabalhar com a Organização Mundial de Saúde e com a UNICEF para estabelecer centros de tratamento de emergência para tratar e combater a cólera.

Além do Iémen, milhões de pessoas estão em risco de fome na Somália, no Sudão do Sul e na Nigéria. Beasley diz que a situação nestes países "infelizmente deve-se a conflitos provocados pelo homem."

"Em cada um destes países, facões em guerra têm posto a sua agenda à frente das pessoas. Guerra e violência devastam as vidas de milhões de pessoas, criando emergências de fome e doença a larga escala. Estes conflitos também dificultam o nosso acesso às pessoas que mais precisam, que estão frequentemente em áreas fora do nosso alcance", diz o responsável.

O político, que serviu como governador da Carolina do Sul pelo partido Republicano, diz que "até líderes de todo o mundo colocarem mais pressão sobre estes países para acabar com estes conflitos, a miséria e sofrimento humano vão continuar" e que a comunidade internacional "não terá qualquer hipótese de atingir o seu objetivo principal: zero fome até 2030."

Há vários meses que a ONU e diversas agências que a compõem denunciam o drama destes milhões de pessoas, mas apenas na semana passada o Conselho de Segurança aprovou uma resolução que reconhece o problema e promete apoio.

"A minha mensagem é simples: não podemos simplesmente deixar pessoas morrer de fome no mundo de hoje. Juntos temos de agir para salvar vidas agora. Todos podem apoiar a luta contra a fome hoje, indo até www.wfp.org e fazendo uma doação que salva vidas", conclui David Beasley.

850 milhões precisam-se
No total, o PAM estima que sejam necessários 850 milhões de euros para impedir a fome nestes quatro países até ao final do ano.

"Precisamos de quase 850 mil milhão de dólares para combater a fome nestes países nos próximos seis meses. Quando estamos com poucos fundos, o programa é obrigado a cortar nas rações de comida, deixando as pessoas com menos do precisam para ter uma vida normal e saudades. Quanto mais dramáticos os cortes, maior o número de pessoas que pode morrer por falta de comida", disse David Beasle.

"Falta de fundos significa que pessoas podem morrer. É tão simples quanto isso", conclui o responsável.
com Lusa

ONU alerta para violência contra mulheres nas comunidades rurais

in ONUBR

A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, independentemente da renda, idade ou educação. No entanto, aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam diferentes riscos e desafios na resposta à violência. O contexto rural inclui elevados níveis de pobreza, menor acesso à educação superior e ao trabalho decente, menor capacitação econômica e proteção social, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade de mulheres que estão em relacionamentos abusivos.

O tema é destaque do Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, lembrado a cada dia 25 pelas agências das Nações Unidas no Brasil, em especial pela ONU Mulheres.

A violência afeta todos os grupos de mulheres e meninas, independentemente da renda, idade ou educação. No entanto, aquelas que vivem em áreas rurais enfrentam diferentes riscos e desafios na resposta à violência. O contexto rural inclui elevados níveis de pobreza, menor acesso à educação superior e ao trabalho decente, menor capacitação econômica e proteção social, o que aumenta ainda mais a vulnerabilidade de mulheres que estão em relacionamentos abusivos.

Diante desse cenário, o Dia Laranja Pelo Fim da Violência contra as Mulheres deste mês, lembrado a cada dia 25, coloca em destaque a violência enfrentada por mulheres que vivem em comunidades rurais.

Nessas áreas, os serviços públicos muitas vezes não respondem às necessidades e desafios das mulheres rurais, que enfrentam condições limitadas de mobilidade, entre outros problemas.

Em situações de violência doméstica, por exemplo, questões como a falta de assistência às crianças, de oportunidades de emprego e de serviços básicos de apoio, tais como proteção policial, abrigo, cuidados de saúde e assistência jurídica, agravam ainda mais o isolamento psicossocial das mulheres que vivem em áreas rurais.

16 dias de ativismo
De 25 de novembro a 10 de dezembro são celebrados os “16 Dias Pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha global apoiada pela ONU por meio da iniciativa UNA-SE. No Brasil, as ações terão início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Reconhecendo a natureza unificadora de um dos princípios essenciais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a campanha UNA-SE celebrará este ano o tema geral de “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e as meninas, alcançando as mais vulneráveis primeiro”.
O calendário reconhece este compromisso por meio de temas mensais, que colocam em destaque implicações e consequências da violência contra as mulheres e as meninas nos grupos mais marginalizados — incluindo negras, refugiadas, migrantes, indígenas, crianças, pessoas com deficiência, entre outras.

Fontes úteis:
• Guia de Planejamento para Segurança de Mulheres e Crianças em Comunidades Pequenas e Rurais, publicado pela Cowichan Women Against Violence Society, do Canadá, descreve as principais frentes que podem ser direcionadas para a segurança em planejamentos comunitários.

• Relatório “Empoderamento econômico e violência contra mulheres e meninas” explora como o empoderamento econômico de mulheres e meninas pode ser um método eficaz de prevenção ou redução da violência contra as mulheres. O relatório enfatiza a importância de compreender o contexto dos ambientes rurais, apresentando um exemplo de duas configurações diferentes no Bangladesh rural, que mostrou como o aumento do empoderamento feminino desafiou papéis de gênero há muito estabelecidos e que, anteriormente, levaram a uma série de conflitos e violências de gênero.

Programas e projetos estratégicos:
• O relatório sobre a 57ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) destaca que o direito à educação é um direito humano importante para a eliminação do analfabetismo, assegurando a igualdade de acesso à educação, em particular nas áreas rurais e remotas, e contribuindo para a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas.

• Em áreas rurais, é comum ocorrer conflitos sobre o acesso à terra para o cultivo, levando frequentemente à violência física — particularmente contra mulheres solteiras, viúvas ou divorciadas. Muitos programas do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) ajudam a prevenir a violência baseada em gênero por meio do apoio aos meios de subsistência das mulheres na agricultura, na pesca, na criação de gado e no empreendedorismo rural.
• Em todas as regiões, meninas que vivem em áreas rurais são mais propensas ao casamento infantil do que meninas que vivem em áreas urbanas. Esta diferença é particularmente marcante em alguns países da África Ocidental e Central e na América Latina e no Caribe, onde a prevalência do casamento infantil nas áreas rurais é de aproximadamente o dobro do nível encontrado nas áreas urbanas.

A publicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) “Ending Child Marriage – Progress and Prospects” traz uma visão geral das estatísticas e fatos sobre o casamento infantil, desagregados por sexo, e conclui que as meninas correm maior risco de casamento antecipado do que os meninos. O estudo também inclui disparidades no casamento infantil em diferentes regiões do mundo.

• O guia prático para comunidades rurais e isoladas, publicado pelo Projeto de Coordenação Comunitária para a Segurança das Mulheres, traz exemplos sobre como construir parcerias com atores comunitários para prevenir a violência contra as mulheres nas comunidades rurais.

FAO: jovens podem garantir futuro sustentável da agricultura no mundo

in ONUBR

As projeções apontam que até 2030 o número de jovens entre 15 e 24 anos deve aumentar em 100 milhões, totalizando 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo. Parte dessa juventude vive em áreas rurais e muitos decidem migrar para as cidades em busca de novas oportunidades de vida.

No entanto, segundo o mais recente relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), é necessário garantir meios para que os jovens possam permanecer no campo, uma vez que eles contribuem para transformações inclusivas com impactos na erradicação da pobreza e da fome.

As projeções apontam que até 2030 o número de jovens entre 15 e 24 anos deve aumentar em 100 milhões, totalizando 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo. Parte dessa juventude vive em áreas rurais e muitos decidem migrar para as cidades em busca de novas oportunidades de vida.

No entanto, segundo o mais recente relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), “O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação 2017” (SOFA, na sigla em inglês), é necessário garantir meios para que os jovens possam permanecer no campo.
Segundo o SOFA, os jovens podem contribuir para o aproveitamento do potencial dos sistemas alimentares, gerar transformações inclusivas que terão impactos importantes na erradicação da pobreza e da fome que afeta principalmente os habitantes de áreas rurais.

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) nos apontam a direção que devemos seguir. Uma das metas é erradicar a fome até 2030. Só vamos conseguir alcançar esse objetivo se a agricultura se tornar sustentável, para isso, vamos precisar do vigor e das ideias inovadoras da juventude”, destacou o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic.

A crescente demanda dos mercados de alimentos urbanos será uma força importante por trás das transformações rurais urgentes e necessárias. Para satisfazer essa demanda, será preciso criar novos empregos nas economias rurais, uma chance para os jovens que podem encontrar caminhos para crescer na agricultura.

Porém, para que essa oportunidade se efetive, o SOFA destaca a importância de políticas públicas que compreendam a dinâmica socioeconômica existente entre as cidades, os povos, as áreas rurais e as diferentes funções que cada ator desempenha no sistema alimentar.
“Garantir um setor agroindustrial dinâmico e o crescimento dos serviços em áreas rurais significa criar empregos nas economias locais, especialmente para mulheres e jovens, pois havendo melhoria na renda haverá um respaldo para as conquistas gerais nas áreas de nutrição, saúde e segurança alimentar”, ressaltou Bojanic.

Jovens rurais brasileiros conquistam espaços e permanecem no campo
Dados do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-2010) mostram que a taxa de migração campo-cidade por ano no Brasil, no início de 2000, era de 1,31% e caiu para 0,65% em 2010. Atualmente, o país conta com quase 30 milhões de pessoas morando em áreas rurais.
O aumento no número de pessoas que permanecem no campo está ligado, entre outros pontos, com a criação nos últimos anos de políticas públicas sociais e de investimentos voltadas para os agricultores, principalmente produtores familiares, além do acesso a equipamentos de ponta e de alta tecnologia e garantias de mercados.

A FAO observa de perto a dinâmica brasileira de políticas públicas e tem verificado que o investimento em áreas rurais tem permitido que muitos jovens decidam permanecer nas propriedades de suas famílias e darem sequencia ao trabalho exercido pelos pais.
Um exemplo dos incentivos é que, desde 2014, segundo dados do governo federal, os jovens passaram a ter maior acesso a crédito do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF). O número de operações permitidas passou de uma para três, limite de 15 mil reais por contrato, encargos financeiros de 1% ao ano e pagamento em até dez anos do crédito recebido.

“O Brasil tem mostrado que é possível dar um novo fôlego aos jovens rurais. Munidos de conhecimentos e incentivos, estamos esperançosos de que a juventude rural brasileira está apta a fazer um excelente trabalho no campo e mudar práticas agrícolas obsoletas e adotar ferramentas e mecanismos de produção sustentável, que alie retorno financeiro, sem agredir o meio ambiente”, disse Bojanic.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).

O ‘arraial azeiteiro’ rendeu cerca de 270 quilos de géneros alimentares que revertem para a delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP). Os bens alimentares recolhidos foram ontem entregues no Centro de Alojamento Temporário (CAT) Dr. Francisco Alvim, em Nogueira, e vão ajudar a compor as cerca de 250 refeições que, todos os dias, são confeccionadas nesta valência da CVP de Braga e que se destinam aos utentes do CAT, ao apoio domiciliário e à cantina social. A entrega dos bens alimentares foi feita ontem pelo presidente da ‘Azeituna’, Hélder Miranda, e pelo presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Bruno Alcaide, contando com a presença do presidente da direcção da CVP de Braga, Armando Osório. Hélder Miranda explicou que o ‘arraial azeiteiro’, que se realizou no passado mês de Setembro, já vai na sua sétima edição e, desde o ano passado, que a Azeituna promove uma recolha de alimentos junto dos participantes. “Trata-se de aproveitar este tipo de iniciativas para fazer alguma solidariedade” afirma o presidente da ‘Azeituna’ que lembrou: “podemos alocar um pouco dos nossos recursos em benefício dos mais que precisam”. Da parte da ‘Azeituna’, trata-se de “fazer alguma coisa para sensibiliza r os estudantes para a solidariedade” aponta Hélder Miranda que se mostrou satisfeito com a adesão e que garante que o ‘arraial azeiteiro’ vai continuar a ter uma vertente solidária. O ano passado, a recolha reverteu para o Banco Alimentar Contra Fome de Braga. O presidente da AAUM destaca a criação de dinâmicas com os alunos, já que o ‘arraial azeiteiro’ foi integrado no programa de acolhimento aos novos alunos da Universidade do Minho. Bruno Alcaide sublinha que, a par da valorização cultural e recreativa, “é importante associar uma mensagem mais positiva e assumir uma missão mais solidária”, quer através do voluntariado, quer da parceria com outras instituições. O líder da AAUM defende a repetição destes momentos solidários ao longo do ano tentando ajudar diferentes instituições. A entrega à CVP partiu da identificação de uma necessidade por parte da instituição. Para o presidente da CVP de Braga, “é mais uma ajuda” que se soma à recolha de bens alimentares que está a ser realizada, este fim-de-semana, em várias superfícies comerciais, no âmbito de uma campanha nacional. Armando Osório elogia a participação da juventude e enaltece a “grande ligação com a Universidade, sobretudo com os seus grupos culturais que é gente solidária”.

in Diário de Notícias

"A Resistência", romance que valeu a Julián Fuks o Prémio José Saramago, vai dar lugar ao sofrimento, à miséria e à pobreza em "Ocupação", o próximo livro do escritor brasileiro, que espera lançar a nova obra no final de 2018.

"Uma ocupação do centro de S. Paulo por moradores sem teto", com os quais Julián Fuks foi convidado a viver algum tempo, é o ponto de partida do próximo livro do autor, que, em entrevista à agência Lusa, disse hoje querer escrever sobre "a globalização do sofrimento".

Ainda "numa fase muito inicial", o livro, intitulado "Ocupação", não se limitará a retratar "a pobreza brasileira", abordando antes "um sistema global que fere iniquidades e desigualdades", adiantou o escritor que, na obra, refletirá sobre a imigração e os refugiados "sírios e de países da América Latina, como o Peru ou o Uruguai", disse à Lusa.

Defensor de "uma literatura em diálogo franco com a realidade do mundo", Julián Fuks não se dobra a imperativos de que "a literatura tenha de ser política, ou uma peça de resistência", título da obra que lhe valeu este ano o prémio José Saramago, anunciado na passada quarta-feira.
No caso de "Ocupação", porém, Julián Fuks assume "essa posição" de denúncia de uma miséria global, por considerar que "há alturas em que a forma da literatura resistir é precisamente se desentender desse mundo presente, e se transformar em outra forma de transcendência".

O escritor brasileiro falou hoje com os leitores do Folio - Festival Literário Internacional de Óbidos, sobra a carreira em que já conta com vários prémios, admitindo que escrever é para si "um imperativo" expresso nos livros em que já exorcizou "fantasmas dos outros" e os seus.

Sobretudo no último livro, "A Resistência", em que desenvolve a história de sua família, oriunda da Argentina, de onde partiu em 1976, quando se deu o golpe de Estado que derrubou a Presidente María Estela Perón, e instaurou o poder ditatorial de uma junta militar, que governou o país com grande violência até dezembro de 1983.

O autor não larga "um parágrafo enquanto ele não estiver completamente resolvido", assumiu hoje à Lusa.
Confessou sentir "uma pressão paradoxal", quanto ao prémio, que encara com "a responsabilidade de escrever mais e melhores livros": por um lado, o público "exige mais livros", por outro, precisa "do tempo da reclusão e da escrita", para acabar a narrativa que admite poder vir a lançar em Portugal, no Folio do próximo ano.

Antes, porém, Julián Fuks, vai andar por Óbidos, "num diálogo com outros autores e o público" que ajudam a avaliar "o que ainda é pertinente escrever" e qual o papel da literatura no contexto atual.

No sábado, o escritor conversa com Ana Margarida de Carvalho, também recém-distinguida com o Grande Prémio de Romance e Novela da Associação Portuguesa de Escritores, pela obra "Não se Pode Morar nos Olhos de Um Gato". Os dois autores vão cruzar-se na mesa dedicada a "Os náufragos e os resistentes", moderada pela jornalista Ana Sousa Dias.

Julián Fuks, filho de pais argentinos, nasceu em São Paulo, Brasil, em 1981.

Publicou o primeiro livro, "Fragmentos de Alberto, Ulisses, Carolina e eu", em 2004, tendo ganhado o Prémio Nascente da Universidade de São Paulo.
Em 2007 e 2012, foi finalista do Prémio Jabuti, com os livros "Histórias de Literatura" e "Cegueira", respetivamente. O autor foi também finalista do Prémio Portugal Telecom, atual Oceanos, e do Prémio São Paulo de Literatura, com "Procura do romance".

"A Resistência" é o seu quarto romance, com o qual recebeu o Prémio Jabuti Melhor Romance, colocando-o ainda entre os finalistas do Prémio Oceanos, no ano passado, e garantindo-lhe a Menção Honrosa no Prémio Rio de Literatura.

A revista Granta apontou-o como um dos vinte melhores jovens escritores brasileiros.

Sob o tema "Revoluções Revoltas e Rebeldias" o Folio desenvolve-se em cinco capítulos - Autores, Folia, Educa, Ilustra e Folio Mais.

Vinte e nove mesas de autores, dez exposições, 15 conversas e um seminário internacional marcam o programa da terceira edição do festival que se prolonga até domingo.


‘Arraial azeiteiro’ solidário angariou 270 quilos de alimentos

Teresa M. Costa, in Correio do Minho

O ‘arraial azeiteiro’ rendeu cerca de 270 quilos de géneros alimentares que revertem para a delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP).
Os bens alimentares recolhidos foram ontem entregues no Centro de Alojamento Temporário (CAT) Dr. Francisco Alvim, em Nogueira, e vão ajudar a compor as cerca de 250 refeições que, todos os dias, são confeccionadas nesta valência da CVP de Braga e que se destinam aos utentes do CAT, ao apoio domiciliário e à cantina social.

A entrega dos bens alimentares foi feita ontem pelo presidente da ‘Azeituna’, Hélder Miranda, e pelo presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Bruno Alcaide, contando com a presença do presidente da direcção da CVP de Braga, Armando Osório.

Hélder Miranda explicou que o ‘arraial azeiteiro’, que se realizou no passado mês de Setembro, já vai na sua sétima edição e, desde o ano passado, que a Azeituna promove uma recolha de alimentos junto dos participantes.

“Trata-se de aproveitar este tipo de iniciativas para fazer alguma solidariedade” afirma o presidente da ‘Azeituna’ que lembrou: “podemos alocar um pouco dos nossos recursos em benefício dos mais que precisam”.

Da parte da ‘Azeituna’, trata-se de “fazer alguma coisa para sensibiliza

r os estudantes para a solidariedade” aponta Hélder Miranda que se mostrou satisfeito com a adesão e que garante que o ‘arraial azeiteiro’ vai continuar a ter uma vertente solidária.

O ano passado, a recolha reverteu para o Banco Alimentar Contra Fome de Braga.

O presidente da AAUM destaca a criação de dinâmicas com os alunos, já que o ‘arraial azeiteiro’ foi integrado no programa de acolhimento aos novos alunos da Universidade do Minho.

Bruno Alcaide sublinha que, a par da valorização cultural e recreativa, “é importante associar uma mensagem mais positiva e assumir uma missão mais solidária”, quer através do voluntariado, quer da parceria com outras instituições.

O líder da AAUM defende a repetição destes momentos solidários ao longo do ano tentando ajudar diferentes instituições.
A entrega à CVP partiu da identificação de uma necessidade por parte da instituição.

Para o presidente da CVP de Braga, “é mais uma ajuda” que se soma à recolha de bens alimentares que está a ser realizada, este fim-de-semana, em várias superfícies comerciais, no âmbito de uma campanha nacional.

Armando Osório elogia a participação da juventude e enaltece a “grande ligação com a Universidade, sobretudo com os seus grupos culturais que é gente solidária”.

Candidaturas abertas para a Academia Sénior do IPVC de Rita Coelho (RAM)

in Rádio AltoMinho

O período de candidaturas para a Academia Sénior do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) já abriu. As candidaturas decorrem até ao final do mês de novembro e podem ser apresentadas nos Serviços Académicos de qualquer Escola Superior do IPVC.

A Academia Sénior detém “um programa de formação flexível, com unidades curriculares destinadas a todos os participantes e outras optativas que serão selecionadas de acordo com interesses dos formandos”, segundo Ermelinda Jaques, docente e coordenadora da Academia Sénior.
O projeto oferece atividades desportivas, culturais, visitas de estudo, conferencias, seminários, convívios gastronómicos, entre outros. É um programa que “propicia satisfação de necessidades de caráter cognitivo, físico, social e afetivo aos seus destinatários e os consciencializa dos benefícios da mobilização e participação ativa nas diversas atividades, promovendo, desta forma, o Envelhecimento Ativo”, salientou, em nota de imprensa, Ermelinda Jaques.

Com a Academia Sénior pretende-se “possibilitar o desenvolvimento pessoal e social a todos os indivíduos, nomeadamente, os que se encontram profissionalmente inativos; facilitar o acesso ao conhecimento científico e ao património cultural, bem como desenvolver nos cidadãos a terapia do ócio, ocupando os tempos livres no investimento de valores e capacidades que desenvolvam a Humanidade no ser humano”.

O objetivo é também combater a solidão e exclusão de uma faixa etária “mais vulnerável” contribuindo para a afirmação de uma cidadania ativa.

27.10.17

O país onde crianças combatem por dinheiro

Ana Marques Maia, in Público on-line (P3)

"É difícil ficarmos imunes ao elevado número de crianças que vive nas ruas da Tailândia. (...) Face a isto não há praia de águas azul-turquesa ou ilhas de James Bond que nos tragam algum conforto emocional", garante Berta B.B. Couto, autora do projecto fotográfico Fight For One's Life, em declarações via email ao P3. "As crianças tailandesas são frequentemente vistas como obrigações ou fardos pelas comunidades onde vivem, motivo por que são usadas como fonte de rendimento", explica. Os combates da arte marcial Muay Thai, protagonizados pelos menores a troco de dinheiro, são a resposta encontrada pelas famílias, pelos ginásios e pelas próprias crianças para escapar à pobreza.

A arte marcial é, actualmente, encarada como "um grande negócio", alimentado sobretudo pelo turismo. Não há "banca de venda de tours" que não apregoe o combate de jovens lutadores como "uma das principais atracções do país", descreve a enfermeira e fotógrafa. Uma lei promulgada pelo estado tailandês proibiu, em 1999, a prática profissional de Muay Thai por indivíduos menores de 15 anos, mas Berta sabe que muitos começam a treinar e a lutar muito antes de atingirem essa idade. Em Junho de 2017, interessada em praticar a arte marcial, a portuguesa entrou em contacto com vários ginásios da modalidade, acabando por começar a treinar num clube desportivo em Chiang Mai, no norte da Tailândia. Uma experiência que foi imersiva: "Durante um mês mantive contacto diário com três jovens lutadores, entre os 14 e 16 anos de idade. Vivi a sua rotina, reconheci as várias emoções vividas por eles ao longo de um dia de treino que começa ainda antes do sol nascer e que termina apenas quando o corpo reconhece o limiar da exaustão".

A fotógrafa foi criando laços com os jovens e os treinadores e tornou-se também parte do grupo, como se vê nas suas fotografias. "São de facto uma família. Foi isso que me permitiu conhecer a fundo as suas histórias. Percebi que alguns destes jovens foram abandonados pelas famílias, enquanto outros procuraram apenas uma maneira de saírem das ruas onde viviam." Foi o caso de uma das crianças que Berta conheceu, um rapaz que, com apenas 12 anos, teve o seu primeiro contacto com o mundo das drogas, depois de ter sido rejeitado pelos pais e de ter vivido na rua. "O Muay Thai", prossegue, "pode ser visto como um desporto cruel e explorador, sobretudo quando vemos estes jovens a cair no ringue inconscientes após um knockout ou quando lhes vemos a face coberta de sangue, braços e pernas partidas, lesões que podem custar semanas de danos físicos e mentais". Estas crianças, considera, pertencem a outro local: "Deveriam estar a brincar com outros jovens, vivendo a inocência característica destas idades."

Berta, que se considera uma defensora dos direitos humanos, teve dificuldade em afastar-se emocionalmente do que estava a presenciar, "Várias vezes me questionei sobre o que eu estava ali a viver", desabafa. Até que um momento a fez ver um outro lado desta realidade: "Quando vi o sorriso de pura felicidade do Pok (um dos jovens lutadores com quem partilhei vários treinos) após uma vitória e depois vi-o a aprender a tocar a Stairway to Heaven na guitarra que comprou com o dinheiro dos combates percebi que [estas crianças] não lutam somente por um título; estão a lutar pelas suas vidas, por um futuro que vão alcançado dia-a-dia, em cada luta". Procuram um lar, um lugar onde tenham comida, um tecto para dormir, uma família; e encontram-no nos ginásios de Muay Thai, que vêem como "uma porta aberta para um futuro que antes pensavam inalcançável". Os treinadores lucram com as apostas associadas aos combates, os jovens ganham prémios monetários por cada luta que vencem e os turistas aplaudem um espectáculo que, certamente, reprovariam no seu país de origem.

Enfermeira de cuidados intensivos, Berta é uma apaixonada por fotografia. "Queria ser o Robert Capa feminino, mas, sabendo que dificilmente atingiria esse objectivo, acabei por enveredar por uma profissão onde pudesse ajudar as pessoas", reflecte. Em Fevereiro de 2017, a portuguesa partiu "numa viagem sem plano e sem data de regresso". Depois de ter passado pelo Nepal, onde documentou os danos colaterais das monções dos últimos meses, está por estes dias nos Himalaias. A travessia pode ser acompanhada na sua conta no Instagram, que actualiza regularmente.

Ajudamos.pt facilita a vida de quem quer fazer trabalho voluntário

in Dinheiro Vivo

A nova plataforma vai centralizar todas as ofertas de voluntariado disponíveis e fazer a ponte com os portais de outras instituições de ação social

– A Rede Universia, apoiada pelo Banco Santander Totta, lançou esta terça-feira, 24 de outubro, a plataforma Ajudamos.pt uma rede de portais que divulga projetos de voluntariado, nos quais qualquer pessoa pode registar-se e candidatar-se. A nova plataforma centraliza todas as ofertas de voluntariado e dá acesso aos portais de diferentes IPSS, ONG, Instituições de Ensino Superior e Associações, fazendo a ponte entre a procura e a oferta de atividades de voluntariado em todo o país. Embora vise, sobretudo, público universitário – uma vez que as Instituições de Ensino que já aderiram à comunidade de emprego Trabalhando.pt também dela farão parte –, a plataforma está aberta a qualquer interessado. Nesta primeira fase, a plataforma conta já com os portais da Liga Portuguesa Contra o Cancro, da Cruz Vermelha Portuguesa e das universidades Nova e de Lisboa. Também as rádios RFM e Mega Hits – que são media partners deste projeto – vão dar o seu contributo, promovendo nos respetivos portais as práticas de voluntariado e divulgando as ofertas da rede Ajudamos.pt.

Nas próximas semanas, o Instituto Politécnico de Setúbal integrará igualmente a plataforma Ajudamos.pt e, no final do ano, novas instituições de ensino superior, bem como a Associação Acreditar, passarão a fazer parte do projeto. Esta é mais uma iniciativa que conta com apoio do Banco Santander Totta, que investe anualmente cerca de 7 milhões de euros na área de Responsabilidade Social e Corporativa. Só este ano, até ao final do terceiro trimestre, este banco apoiou 80 associações, em projetos de educação, proteção de menores, saúde, incapacidade, inclusão social e cuidado a idosos, com um impacto direto em mais de 17.600 pessoas.

25.10.17

Pobreza: Eurodeputados pedem aposta no rendimento mínimo

in Euronews

Um quarto da população da União Europeia vive em risco pobreza e exclusão social, pelo que o Parlamento Europeu pede maior aposta no regime de rendimento mínimo.

Um quarto da população da União Europeia vive em risco de pobreza e exclusão social, mas Fatima Moustaine escapou a esse destino, há cinco anos, quando se divorciou, com três filhos pequenos a cargo e sem emprego.

Os cerca de mil euros de rendimento mínimo que recebe do governo belga e um recente projeto de integração social deram-lhe mais autonomia.
“Antes vivia triste. Pensava que, mesmo com o dinheiro do rendimento, não sabia quase nada, não conhecia a legislação. Mas com o projeto MIRIAM aprendi muito. Mostraram-me como encontrar uma casa, como ter melhor acesso à energia, como conseguir um emprego”, explicou à euronews.

MIRIAM é um projeto-piloto do governo belga, em cinco localidades, para promover a integração social de famílias monoparentais femininas.

“Um projeto como este pode funcionar bem e temos visto isso na prática. Mas, como em tudo, é uma questão de subvenções, de financiamento deste tipo de projetos. O nosso objetivo é que os beneficiários sejam protagonistas na melhoraria da sua situação”, explicou Quentin Pattyn, responsável pelo projeto na freguesia de Molenbeek-Saint-Josse, em Bruxelas.

Na União Europeia há 120 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social. A chamada estratégia comunitária para 2020 prevê baixar esse número em 20 milhões, nos próximos três anos.

O Parlamento Europeu considera que se está longe dessa meta e aprovou uma resolução, terça-feira, que pede o reforço dos regimes de rendimento mínimo em todos os Estados-membros.

O analista económico Mikkel Barslund considera que a proposta parlamentar faz sentido mas teme que “algumas pessoas veriam expansão do rendimento mínimo como um desincentivo para que as pessoas realmente procurem trabalho”.

“Penso que os economistas podem ter dificuldade em estar de acordo sobre a escala destes incentivos, mas definitivamente será um ponto que alguns Estados membros vão realçar neste debate”, acrescentou o investigador do Centro de Estudos de Política Europeia.
Em Portugal, o sistema de rendimento mínimo foi criado em 1996.

Semana Municipal da Igualdade «para combater desigualdades, estereótipos e assimetrias»

DIVERSIDADE
Foz ao Minho

Foi inaugurada esta terça-feira de manhã, no Edifício Paço de Tavarede, a exposição fotográfica «Igualdade É Desenvolvimento», que marca o Dia Municipal para a Igualdade e o arranque da Semana da Igualdade que, na Figueira da Foz, conta com diversas actividades, promovidas não apenas pelo Município, através da Divisão de Educação e Assuntos Sociais, mas por diversas instituições locais que integram o Conselho Local de Acção Social da Figueira da Foz, parceiras neste combate «às desigualdades, estereótipos e assimetrias».

A Igualdade em sentido lato, abarcando as diferenças de género, mas também de etnia, orientação sexual, opções religiosas, políticas ou culturais, enformam o Plano Municipal de Igualdade de Género, aprovado este ano mas já em 2016, quando ainda estava em preparação, distinguido com uma menção honrosa do Prémio Viver em Igualdade - uma iniciativa bienal, promovida pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que visa distinguir Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas actividades por si desenvolvidas -, e elogiado pela então Secretária de Estado da Igualdade, Catarina Marcelino, recordou o chefe da Divisão de Educação e Assuntos Sociais, Alexandre Nunes, na abertura da exposição fotográfica. 

«No próximo ano acreditamos que estaremos bem posicionados para receber mais do que uma menção honrosa, o que seria importante, não pelo prémio, mas pelo que este traduz do empenho que o Município e as instituições parceiras têm colocado nesta estratégia de defesa intransigente de um tratamento não discriminatório dos cidadãos, por uma sociedade mais justa e desenvolvida», acrescentou o responsável.

Para além da exposição de fotografia (com registos da autoria de Ana Mendes, Conceição Ruivo, José Rasquinho, Dulce Meneses, Helena Rama, Helena Roso, Margarida Ferreira, Paulo Teixeira, Ricardo Lima e Sérgio Aires), patente no Paço de Tavarede até 10 de Novembro, e de 14 a 30 de Novembro na Biblioteca Municipal, a Semana da Igualdade inclui diversas actividades promovidas junto da população infantil, escolar e sénior, bem como outras iniciativas abertas à população em geral, dinamizadas pela Associação Fernão Mendes Pinto, Casa de Nossa Senhora do Rosário, CLDS-3G, Figueira Sal - Associação de Produtores de Sal da Figueira da Foz e Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Figueira da Foz.

De entre as actividades, destacam-se, abertas à população em geral, a tertúlia sobre Igualdade de Género e Participação Política, esta terça feira, às 21h00, no Paço de Tavarede, com a participação de Ariana Correia (Programa UnIgualdade e Programa Uni+), Catarina Louro (Mulher Séc. XXI - Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres) e Maria de Lurdes Palaio (Conselheira Local para a Igualdade), e a moderação de António Tavares; e a exposição fotográfica e sonora promovida pela Figueira Sal - Associação de Produtores de Sal da Figueira da Foz que, no dia 28 de Outubro, pelas 11h00, no Núcleo Museológico do Sal, dinamiza também o debate subordinado ao tema «As Mulheres no Salgado da Figueira da Foz - Romper Estereótipos».

Para os mais novos e para as famílias, destaque para o «Sábado em Família» que, pelas 15h30 de dia 28 de Outubro, abre na Biblioteca Municipal as portas a uma tarde dedicada a partilhar experiências e valores intergeracionais.








à(s) 23:31

´Livres e Iguais´ combate racismo xenofobia e discriminação étnica

José Paulo Silva, in Correio do Minho

Porque o racismo, a discriminação étnica e a xenofobia ainda persistem em 2017 e ainda motivam muitos preconceitos, o músico Carlão dar a cara e a voz ao projecto pedagógico 'Livres e Iguais', ontem apresentado no Museu D. Diogo de Sousa, assinalando o Dia Municipal para a Igualdade e o Dia das Nações Unidas.
O projecto, que resulta da parceria entre Carlão e a empresa bracarense Betweien, é direccionado para os alunos do 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundário, trabalhando aquelas problemáticas e promovendo uma sociedade intercultural.

"Quando foi feito o contacto, claro que embarquei na aventura, é algo que me diz muito esse tipo de acções. Acho que estão exercícios bastante úteis, não só para os miúdos, mas também para nós. Eu mesmo passei por algo assim a fazer uma letra. Acho que é um trabalho muito válido", confessou o músico, que cantou as três músicas que compôs para o trabalho, uma para cada tema.

Além da apresentação musica a sessão de lançamento de 'Livres e Iguais' contou também com uma reproduzação teatral de partes do livro.

Firmino Marques, vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, saudou a empresa por desenvolver projectos deste cariz a partir do concelho de Braga.
"Nada melhor para celebrar este evento do que apresentar este livro. Qualquer percurso que se faça é um bom percurso para chegar ao tal patamar de olharmos os outros como a nós mesmos", declarou o autarca.

Por sua vez, Narciso Moreira, coordenador de 'Livres e Iguais', salientou a importância da discussão de temas como esses com os jovens.

"A ideia é inovar na educação. Temos conteúdos, que são grande parte das vezes transversais, e não são abordados em contexto escolar. Ou se são, são de forma muito rápida. Queremos levar essas apresentações de forma diferente. Sabemos que não vamos mudar comportamentos, pois as acções são curtas, no entanto, sabemos que vão sensibilizar de algum modo para que alguns comportamentos sejam reflectidos", explicou o responsável da Betweien.

Na sessão do Museu D. Diogo de Sousa participaram alunos do concelho de Braga que, no final, receberam exemplares do livro 'Livres e Iguais'.

Num modelo de apresentação específico, as escolas e outras instituições educativas poderão também receber uma adaptação das narrativas do livro ao teatro. Literatura, Música e Teatro são os três componentes a que alunos/as e professores/as poderão ter acesso, na apresentação deste projecto.

'Livres e Iguais' beneficia ainda de duas parcerias estratégicas com a SOS Racismo e o Conselho Português para os Refugiados, parceiros que dão a garantia de qualidade dos conteúdos explorados.

Uma nova rede de voluntariado à medida das universidades

in Diário de Notícias

Projeto de responsabilidade social da rede Universia é hoje lançado em Portugal e permite aos universitários voluntariar-se para diferentes tarefas
E se pudesse inscrever-se num site e disponibilizar-se para ajudar quem mais precisa naquilo que faz melhor? E nesse mesmo site pudesse encontrar quem o apoiasse a si? Desde hoje, isso é uma realidade no Ajudamos.pt, projeto de responsabilidade social da Rede Universia apoiado pelo Santander. Segundo se explica na descrição, trata-se de uma rede de portais onde as IPSS, as associações e as instituições de Ensino Superior que queiram promover estas iniciativas junto dos seus estudantes "podem divulgar as suas ofertas de voluntariado de forma simples e gratuita, tendo acesso a uma ampla base de voluntários".

Sendo uma plataforma aberta, qualquer pessoa que queira pode quer registar-se quer candidatar-se às ofertas disponíveis, ainda que o principal alvo a sensibilizar seja o público universitário, que já aderiu bem à comunidade de emprego Trabalhando.pt (que cruza ofertas de empregos com candidatos a trabalhar).

Agora é dado um novo passo na criação de uma comunidade de voluntariado universitário, com ofertas nacionais e internacionais, contando já, mesmo nesta primeira fase, com os portais da Liga Portuguesa Contra o Cancro e da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como da Universidade Nova e da Universidade de Lisboa como associados. Em breve, também o Instituto Politécnico de Setúbal e a Associação Acreditar, entre outras, passarão a fazer parte do projeto.

Além do apoio do banco Santander Totta, que todos os anos já investe cerca de 7 milhões de euros na área de responsabilidade social (tendo atingido até setembro 80 associações, em projetos de educação, proteção de menores, saúde, incapacidade, inclusão social e cuidado a idosos, com um impacto direto em mais de 17 600 pessoas), juntam-se a esta iniciativa as rádios RFM e Mega Hits (media partners).

Nesta altura, recorde-se, estão a decorrer as candidaturas para a 2ª edição do Prémio de Voluntariado Universitário, que podem ser entregues até sexta-feira, 27 de outubro, em pvu.ajudamos.pt.

Trinta idosos de Barcelos juntos em calendário arrojado

Olga Costa, in Jornal de Notícias

"O corpo é apenas o acessório de um espírito jovem". O mote está lançado e a adesão não poderia ser melhor. Depois do primeiro calendário agrícola solidário, lançado por um grupo de agricultores de Barcelos, há agora um outro calendário para 2018 prestes a ser colocado à venda.
Trata-se de uma iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos que procura pôr sob o olhar atento de uma objetiva três dezenas de modelos com idades entre os 68 e os 100 anos. "Procuramos desmistificar a ideia que as pessoas têm de um lar e promover o envelhecimento ativo", explica ao JN a psicóloga responsável pela iniciativa, Sofia Miranda.

Este é o principal objetivo desta iniciativa que começou em setembro e culminará dia 30 deste mês com a apresentação do calendário à comunidade. Outubro é o mês do idoso e nada melhor, entendeu a Santa Casa, do que mostrar uma outra faceta da velhice.

Os modelos são de idade "madura". Jorge Barbosa é o mais novo, tem 68 anos. Já Eugénia Almeida é aquela a quem poderemos chamar de matriarca da iniciativa. Tem 100 anos e prova que não há idade para novas experiências. "No início, estavam um bocado apreensivos, mas depois mostraram-se muito colaborantes, arrojados e entraram na brincadeira", acrescenta Sofia Miranda, dizendo que a ida para um lar não é propriamente o fim da linha e que os idosos não se limitam a comer e a dormir.
A Santa Casa da Misericórdia de Barcelos já vai promovendo atividades que visam manter os seus idosos ativos, mas esta é a primeira vez que a instituição se aventura numa iniciativa tão arrojada.
Para já, foram feitos 500 exemplares deste calendário que será colocado à venda no dia da apresentação a preços simbólicos, porque, diz a responsável, o importante não é o valor.

“Como ser feliz?” é mote de certame sobre envelhecimento ativo em Albufeira

Por Sul Informação

“Como ser Feliz?”. Este é o mote para a 3ª edição do certame sénior “No Outono da Vida”, a realizar-se nos dias 30 e 31 de Outubro, entre as 10h00 e as 17h00, no Espaço Multiusos de Albufeira. 

Esta é uma iniciativa da responsabilidade do Grupo de Trabalho de Idosos de Albufeira. A edição deste ano é dedicada ao envelhecimento ativo e saudável.
Por isso foram convidadas empresas ligadas à área sénior, que, entre outras atividades, vão apresentar palestras acerca dos cuidados a ter no âmbito da saúde oral, alimentação e oftalmologia, rastreios auditivos e de visão, avaliação dos níveis de glicémia e tensão arterial, avaliação corporal e demonstração de bebidas saudáveis, produtos naturais, fisioterapia, yoga do riso, exposição de trabalhos em empreita e música.

O Grupo de Trabalho de Idosos de Albufeira é constituído por diversas entidades que, entre si, assumiram o compromisso de trabalhar em conjunto na procura de soluções para as problemáticas sociais do concelho.

Funciona no âmbito da Rede Social e integra a Câmara Municipal de Albufeira, Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve, Centro de Saúde de Albufeira, Associação Humanitária Solidariedade Albufeira (AHSA), APAV – Associação de Apoio à Vítima, Bombeiros Voluntários de Albufeira (BVA), Banco do Tempo de Albufeira, Centro Paroquial de Paderne, Conferência São Vicente de Paulo de Albufeira, Cruz Vermelha Portuguesa, Fundação António Silva Leal, GNR, Segurança Social, Nuclegarve e Santa Casa da Misericórdia de Albufeira.

Para mais informações, basta contactar: clube.avo@cm-albufeira.pt ou através do telefone: 289 599 509.

Portalegre: “Há dificuldades em encontrar pessoas para trabalhar”

Carla Aguiã, in Rádio Portalegre

Portalegre “melhorou em termos económicos e há cada vez mais dificuldades em encontrar pessoas para trabalhar” disse, hoje, a presidente da autarquia local.

Adelaide Teixeira falava no Jardim da Av. Da Liberdade, em Portalegre, onde se juntaram centenas de pessoas, à volta de uma “tenda solidária” pela erradicação da pobreza e exclusão social.

A autarca acrescenta que a solidão é uma dos maiores flagelos de “envelhecido” distrito de Portalegre.

Também presente na iniciativa, o diretor distrital da Segurança Social, João Carlos Laranjo, afirmou que chegam à instituição “situações complicadas” que só podem ser minimizadas com um trabalho coletivo.

Para o dirigente “todos somos responsáveis” e todos, instituições e sociedade civil, tem o dever de ajudar quem mais precisa.

A “tenda solidária” foi construída com 45 faixas de instituições do concelho de Portalegre, com mensagens contra a pobreza e exclusão social, o evento reuniu centenas de pessoas, no Jardim da Av. da Liberdade, para um momento de reflexão e sensibilização.

Uma ação importante, porque “é preciso ter condições de vida”, disse à Rádio Portalegre o Rodrigo do 5º ano da Escola José Régio.

A iniciativa foi dinamizada pelo núcleo de Portalegre da Rede Europeia Anti Pobreza.

Açores Estratégia de Combate à Pobreza dos Açores em consulta pública durante o mês de Novembro

in Público on-line

Durante 30 dias, cidadãos poderão comentar e apresentar sugestões à estratégia que foi delineada para os próximos dez anos (2018-2028).

A Estratégia de Combate à Pobreza e Exclusão Social dos Açores, instrumento apresentado como inovador no contexto nacional, vai entrar em consulta pública no próximo mês, anunciou esta terça-feira a secretária regional da Solidariedade Social.

"Este será um instrumento inovador no contexto nacional, contexto esse em que os Açores tomam a dianteira em construir um plano territorializado e desenvolvido de forma participada, envolvendo um grande número de pessoas e instituições", afirmou Andreia Cardoso, que esta terça-feira visitou as obras de ampliação e remodelação da creche e jardim-de-infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, na Povoação.
Em Novembro do ano passado, no debate sobre a proposta do Programa do Governo Regional, no parlamento dos Açores, Andreia Cardoso destacou o desenvolvimento de uma Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social nesta legislatura, frisando na ocasião que o executivo se recusa a "aceitar a pobreza como uma característica intrínseca da paisagem social açoriana".

Esta terça-feira, a secretária regional explicou que no primeiro semestre deste ano foi desenvolvido "um processo de auscultação de contributos de um conjunto muito significativo de cidadãos na qualidade de representantes" de diferentes organizações da sociedade civil e de organismos públicos, assim como de peritos nesta matéria. Segundo a governante, foram feitas também reuniões nos 19 concelhos do arquipélago.
"Nesta fase de auscultação foram também ouvidos peritos nas áreas da infância, pobreza, economia social e desenvolvimento local, educação e envelhecimento", referiu.

A secretária regional da Solidariedade Social explicou que esta estratégia tem um horizonte temporal de uma década, 2018-2028, e quer "melhorar a articulação e a coerência das políticas públicas, nomeadamente nas áreas da educação/formação, saúde, emprego e solidariedade social".
A estratégia será concretizada com a elaboração de planos bianuais, sendo que primeiro vai vigorar em 2018-2019 e neles vão estar plasmados "medidas, acções, metas a atingir", assim como os recursos a afectar nos vários domínios da política pública.

"Já estão definidas quatro prioridades estratégicas", adiantou Andreia Cardoso, referindo que passam por "assegurar a todas as crianças e jovens desde o início da vida um processo de desenvolvimento integral e inclusivo" e o reforço da "coesão social na região".

Promover "uma intervenção territorializada" e "garantir o conhecimento adequado sobre o fenómeno da pobreza na região" são as restantes prioridades.
A Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social dos Açores tem uma comissão científica da qual fazem parte diversas personalidades, como o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, Sérgio Aires, Constantino Sakellarides, que foi director da Escola Nacional de Saúde Pública, ou a antiga coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão, Fernanda Rodrigues.

No processo de consulta pública, que vai decorrer durante 30 dias, os cidadãos podem apresentar contributos, sendo que, nesta fase, todas as entidades auscultadas na elaboração da estratégia serão igualmente convidadas a participar.

ONU. Guterres diz que “mundo enfrenta desafios graves”

in RR

Secretário-geral das Nações Unidas lembra que os problemas de hoje "transcendem fronteiras".

O secretário-geral das Nações Unidas alertou para os "desafios graves" que o mundo enfrenta, desde os problemas com o clima às ameaças de segurança. Uma mensagem partilhada no dia das Nações Unidas.

Num vídeo publicado na página de internet da ONU, António Guterres elenca uma série de problemas que afectam o mundo. "Conflitos e desigualdades. Problemas extremos como o clima e intolerância mortal. Ameaças de segurança, incluindo armas nucleares".

Argumenta, no entanto, que "nós temos as ferramentas e riqueza para ultrapassar estes desafios. Tudo o que precisamos é vontade".

Para o secretário-geral da ONU, os problemas de hoje "transcendem fronteiras" e é, por isso, fundamental "transcender as nossas diferenças para transformar o nosso futuro. Quando atingirmos direitos humanos e dignidade humana para todas as pessoas, elas vão construir um mundo pacífico, sustentável e justo".

A concluir, Guterres pede que "nos dias das Nações Unidas, deixemos que nós - nós, os povos - tornem esta visão numa realidade".

Estas declarações surgem no âmbito do 72.º aniversário da ONU, e numa altura em que António Guterres se vai deslocar à República Centro-Africana numa visita de quatro dias para homenagear os militares e civis que lutam pela manutenção da paz em todo o mundo.

Atlas da Educação mostra país a duas velocidades

in RR

O estudo conclui que formação académica das mães, presença de alunos imigrantes nas turmas e condições socioeconómicas das famílias são as características que mais influenciam os resultados académicos.

A segregação de alunos e escolas é uma realidade em Portugal. É esta a principal conclusão do “Atlas Educação 2017”, que alerta para a concentração de estudantes carenciados e de origem imigrante em algumas escolas do país.

O relatório “Atlas Educação 2017”, um projecto de investigação realizado pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova de Lisboa (CICS.Nova), voltou a analisar os resultados escolares dos alunos desde o 1.º ciclo até ao ensino secundário e as razões para o insucesso.
O estudo conclui que a formação académica das mães, a presença de alunos imigrantes nas turmas e as condições socioeconómicas das famílias são as características que mais influenciam os resultados académicos.

Assim, as melhores notas surgem em turmas nas quais os alunos têm mães com maior formação académica, lê-se no documento, citado pela agência Lusa.
Depois da formação das mães, “a variável com maior efeito negativo é a presença de alunos com origem imigrante”, conclui o relatório, que aponta a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve como as regiões com maior percentagem de alunos com dupla ou outra nacionalidade e maior concentração em determinadas escolas.

O efeito negativo sobre os resultados escolares é considerável e os investigadores falam em “segregação de alunos e escolas” e alertam para a necessidade de encontrar novas medidas que consigam ser eficazes na prevenção da “guetização escolar e social destes alunos”.

“Se combinarmos os maus resultados escolares com as taxas e a sua concentração num número relativamente reduzido de escolas, arriscamo-nos a falar de segregação de alunos e de escolas, com especial evidência nos três ciclos de ensino básico”, refere o relatório.

A carência económica familiar é a terceira variável com mais impacto, segundo os investigadores que falam em “segregação escolar das populações carenciadas nos concelhos urbanos com maior número de agrupamentos e escolas”.

Contexto social importa, mas escolas podem fazer a diferença
Apesar de a investigação revelar a importância das variáveis sociais, os investigadores concluem que “mais de metade da variância fica por explicar, o que afasta uma leitura fatalista dos efeitos de contexto social nos resultados escolares”.

Assim, independentemente dos contextos desfavoráveis onde se inserem, as escolas podem fazer a diferença, tal como acontece um pouco por todo o país e, em especial, nas periferias das grandes cidades e no norte litoral.

Sobre os professores, o estudo revela que tal como as famílias procuram as escolas com melhores desempenhos, também os docentes as procuram em detrimento das escolas em contextos sociais periféricos e mais desfavorecidos: “Há, assim, um duplo efeito de discriminação das escolas”.

Olhando para os resultados académicos nas diferente regiões do país, o relatório conclui que, genericamente, o litoral centro e o norte se destacam por níveis mais elevados de sucesso a transição de ano ou conclusão de ciclo no Ensino Básico. Já o interior e sul do território apresenta áreas de comparativamente baixo sucesso logo desde os ciclos iniciais de escolaridade.

No caso do 1.º ciclo, por exemplo, o Alto Tâmega, nas áreas de Viseu, Dão e Lafões e das Beiras e Serra da Estrela bem como o Baixo Alentejo são apontadas como as regiões com melhores resultados tendo em conta a situação socioeconómica dos seus alunos.

Já a maior parte dos concelhos de Trás-os-Montes e Algarve, assim como várias zonas da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo Litoral formam áreas com desempenhos abaixo dos estimados para os alunos do 1.º ciclo segundo os seis contextos socioeconómicos.

Quase 18 mil famílias vivem com carências habitacionais

in RR

O número abrange apenas a contagem de 149 municípios, pelo que a realidade deverá ser ainda mais negativa. A secretária de Estado da Habitação assume que aquilo que "mais preocupa são os 44 municípios que ainda não preencheram" o inquérito.

O Governo já recebeu informação de 149 dos 308 municípios sobre o levantamento das necessidades habitacionais, tendo sido identificadas perto de 18 mil famílias com carências habitacionais.

A informação foi avançada esta terça-feira no Parlamento, pela a secretária de Estado da Habitação.

"O que nos preocupa são os 44 municípios que ainda não iniciaram o preenchimento" do inquérito, acrescentou Ana Pinho, acrescentando que os restantes municípios já iniciaram o processo, mas ainda não submeteram a informação.

As Câmaras Municipais tinham de entregar até 31 de Julho o levantamento das suas necessidades de realojamento habitacional, mas o Governo decidiu prolongar o prazo até ao final do ano para garantir que esse levantamento tivesse a representatividade de todos os municípios.

Amadora, Odivelas, Loures, Seixal e Almada (na Área Metropolitana de Lisboa), Espinho, Maia e Matosinhos (na Área Metropolitana do Porto), são os municípios que ainda não concluíram o programa.

Dos 149 municípios que submeteram o inquérito, foram identificados 2.593 núcleos, onde vivem "17.699 agregados familiares" em condições precárias.
Questionada na audição parlamentar na comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Ana Pinho afirmou "o número de carências face a 2013 baixou 44%".

Com a aprovação de todos os grupos parlamentares, foi recomendado pelo Parlamento ao Governo, a 17 de Fevereiro, que "proceda ao levantamento das necessidades de realojamento e proteção social, em matéria de habitação, a nível nacional, à avaliação da execução do PER e à criação de um novo programa nacional de realojamento que garanta o efetivo acesso ao direito à habitação".

O projeto de resolução foi elaborado no âmbito do grupo parlamentar de trabalho de Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidade, através da fusão das propostas apresentadas pelo BE, CDS-PP, PSD e PCP.

No início do ano, o Governo anunciou que vai promover um estudo, até ao final de 2017, sobre as carências habitacionais existentes em Portugal, envolvendo municípios e regiões autónomas, com o objetivo de "garantir o acesso de todas as famílias a uma habitação condigna".

"Em função dos resultados do estudo, se a dimensão do problema o exigir, será ponderada uma resposta extraordinária. Essa resposta poderá passar pelos programas de realojamento já existentes no atual quadro legal, nomeadamente o PER e o Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (PROHABITA)", revelou à Lusa fonte do Ministério do Ambiente.

24.10.17

Reformas no mercado laboral reduziram desemprego

Magalhães Afonso, in Sol

O presidente do Banco Central Europeu (BCE) sustenta que as reformas do mercado laboral ajudaram a reduzir o desemprego e que depois da crise as economias da zona euro estão mais resilientes.   

"Há um número de países que adotaram reformas (no mercado laboral) nos últimos anos que reduziram o desemprego. Mais visivelmente Espanha e Portugal, mas também Itália. Estas reformas parecem ter feito com que o desemprego responda melhor ao crescimento", disse o presidente do BCE.

Num seminário sobre reformas estruturais da zona euro Mario Draghi, questionou, e respondeu de forma afirmativa, se a crise serviu para as economias da zona euro serem "mais flexíveis, mais resilientes aos 'shocks' adversos" opara além de conseguirem "recuperações mais rápidas para um crescimento maior a longo prazo".

"Amplamente, a experiência da crise demonstra que a resposta é sim", avançou, acrescentando ter ficado comprovado que “mais flexibilidade económica" em alguns aspectos "criou mais resiliência num maior crescimento a longo prazo".

Para além disso, e de acordo com Draghi, os países que "reestruturaram os seus mercados de produção e laboral durante a crise, também obtiveram bons resultados depois".

O presidente do BCE salientou ainda que "os efeitos completos ainda se estão a materializar", que as políticas estruturais "continuam a ser fatores que explicam estas evoluções positivas" e que o “claro que o apoio com políticas macroeconómicas também foi vital".

Mario Draghi afirmou que as economias europeias "mais flexíveis" no início da crise tiveram índices de recuperação mais fortes, com o PUIB a crescer mais depressa e o emprego a descer de forma mais acentuada 

Brexit: Taxa de desemprego cai para nível mais baixo dos últimos 12 anos

in Diário de Notícias

A taxa de desemprego no Reino Unido desceu para 4,3% entre junho e agosto deste ano, a mais baixa dos últimos 12 anos, segundo dados divulgados pela agência de estatística britânica (ONS, Office for National Statistics).

O desemprego, que inclui tanto as pessoas que beneficiam do subsídio de desempego como os que não, atingiu 1,4 milhões de pessoas nos três meses entre junho e agosto, o número mais baixo desde 2005.

O número de beneficiários do subsídio de desemprego aumentou em 1.700 para um total de 804.100 no final de agosto, adiantou a fonte.

Assim, a taxa de desemprego atingiu 4,3% entre junho e agosto, contra 5% registado um ano antes.

Por outro lado, o número de pessoas com emprego aumentou para 32,1 milhões, mais 94.000 do que nos trimestre precedente e mais 317.000 do que há um ano.
A taxa de emprego subiu para 75,1% entre junho e agosto, contra 74,5% nos mesmos meses de 2016.

APAV diz que acórdão da Relação do Porto sobre violência doméstica é "iníquo e perigoso"

in Diário de Notícias

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) considerou hoje que o acórdão judicial que minimiza a violência doméstica contra uma mulher, alicerçado em censura moral, é "iníquo e perigoso" porque legitima atos violentos.

"A fundamentação subjacente a esta decisão judicial, para além de iníqua, é perigosa, na medida em que, ao manifestar compreensão perante atos violentos tão graves, legitima de algum modo comportamentos futuros de idêntica natureza", referiu a APAV, num comunicado enviado à Lusa.

A APAV frisou que esta decisão é um "fator de risco" que não pode ser subestimado porque não se trata da mera opinião de um cidadão, manifestada num círculo de amigos ou nas redes sociais, mas trata-se do exercício da função jurisdicional por um órgão de soberania do Estado, o que reveste esta situação de "extrema gravidade".

Condenando "veemente" a decisão do Tribunal da Relação do Porto, a APAV considerou que esta reflete um "total desfasamento face à realidade atual e face a uma sociedade que é felizmente muito menos tolerante a atos de violência".

"O mesmo Estado que, nos últimos anos tem, e bem, investido fortemente na prevenção e combate à violência doméstica, através da adoção de legislação, políticas públicas e práticas cada vez mais promotoras dos direitos das vítimas e menos transigentes perante estas formas de violência, não pode, nem deve, dar ao mesmo tempo sinais contrários, no sentido da minimização e desculpabilização face a este flagelo", sustentou.

A associação entendeu que recorrer à Bíblia ou ao Código Penal de 1886 para fundamentar a ideia de que o adultério é fortemente censurado pela comunidade e que, consequentemente, esta vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem sobre a mulher, é "fazer tábua rasa não só da evolução social verificada em Portugal nos últimos 40 anos, mas também da trajetória efetuada pelo direito penal português, no sentido de se despir ao máximo de considerações e conceitos de natureza moral, difíceis de operacionalizar porque amplamente subjetivos".

O juiz desembargador deste processo é reincidente na utilização deste tipo de fundamentação, o que o torna "manifestamente incapaz" de julgar casos desta natureza, denunciou.

Acreditando tratar-se de uma "infeliz exceção" e que a maioria dos portugueses não se revê nesta "iniquidade", a APAV observou que esta posição do tribunal é um "preocupante sinal do muito que ainda há a fazer" nesta matéria, quer junto dos operadores do sistema de justiça, quer junto da sociedade.


Juiz é recorrente em desculpar violência a agressores traídos

in Diário de Notícias

Acórdãos do juiz Neto de Moura vão constar de uma queixa conjunta de várias organizações ao Conselho da Magistratura

Os vários acórdãos em que o desembargador Neto de Moura, do Tribunal da Relação do Porto, foi recorrente em desculpar a conduta dos agressores domésticos por terem batido nas mulheres adúlteras estão a ser examinados à lupa e constarão de uma queixa conjunta que várias organizações vão apresentar ainda esta semana ao Conselho Superior da Magistratura, entre elas a UMAR, a APAV, a Associação de Mulheres contra a Violência, a Plataforma Portuguesa para o Direito das Mulheres, e a associação Capazes, confirmou ao DN Elizabete Brasil, jurista e presidente da UMAR. Numa pesquisa, o DN encontrou quatro sentenças do género.

Neto de Moura vai ficar conhecido como o juiz das citações bíblicas em processos por violência doméstica. A fúria castigadora do Antigo Testamento é aplicada pelo desembargador em longos excertos referentes às mulheres adúlteras. Os agressores acabam desculpabilizados ou até compreendidos pelo juiz por agredirem a mulher que os trai. No acórdão que criou uma onda de indignação e de protesto no país, de 11 de outubro (assinado também pela juíza Maria Luísa Arantes), o desembargador desvaloriza a gravidade dos atos de um agressor que bateu na mulher de quem estava separado com uma moca de pregos - e com a ajuda do ex-amante desta. Essa violência, justificou o juiz, aconteceu "num contexto de adultério praticado pela assistente", o que constitui "um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". Vai até ao ponto de lembrar que na Bíblia a mulher adúltera era punida com a morte. Num outro, de junho de 2016, Neto de Moura anulou uma sentença de primeira instância de pena suspensa de 2 anos e 4 meses por violência doméstica a um agressor depois de ter questionado a "fiabilidade" do testemunho da vítima porque a mulher que comete adultério é "falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil, imoral".

Num acórdão de 26 de outubro do ano passado, o desembargador (que assina com a colega Ana Bacelar) decidiu revogar a medida urgente de afastamento da residência a um agressor, porque - entre outros argumentos - "os insultos seriam recíprocos e a denunciante até já teria manifestado desejar a morte do arguido". Há também uma decisão sua na Relação de Lisboa, de 15 de janeiro de 2013, em que baixou o crime de violência doméstica pelo qual o agressor estava indiciado. "O facto de o arguido ter atingido a assistente, com um murro, no nariz que ficou "ligeiramente negro de lado" e de a ter mordido na mão (sem lesões aparentes) constitui uma simples ofensa à integridade física que está longe de poder considerar-se uma conduta maltratante suscetível de configurar "violência domestica". A mulher estava com o filho bebé de nove dias ao colo mas isso, segundo o juiz, "não tem a gravidade bastante".

Nas redes sociais foram várias as manifestações de desagrado ontem, até vindas da classe judicial. A desembargadora Adelina Barradas de Oliveira publicou o acórdão na sua página de Facebook e ainda um post com o excerto da Bíblia em que Jesus se insurge contra os que queriam apedrejar Maria Madalena e lhes diz: "Aquele que de entre vós está sem pecado seja o primeiro a atirar a pedra contra ela".

Magistratura demarca-se
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) emitiu um comunicado em que se demarca da polémica em torno do acórdão e sublinha que "nem todas as proclamações arcaicas, inadequadas ou infelizes" em sentenças assumem relevância disciplinar, cabendo ao Conselho Plenário pronunciar-se sobre tal matéria (mas não indica quando o fará).

O bastonário dos Advogados entende que "a argumentação do juiz é censurável e lamentável", e que o CSM pode e deve agir para além do foro disciplinar, mudando o juiz de secção, por exemplo. "Há uma coisa que não pode ser descurada pelo Conselho: é muito importante ter no Tribunal da Relação juízes com uma compreensão especializada nesta matéria. Neste caso, o que vemos é uma desconformidade entre o que é o pensamento do juiz e o pensar da comunidade e a legislação sufragada pela Assembleia da República e pelo Governo".

Governo quer reforçar práticas nas escolas para comportamentos de risco e autoproteção

in RTP

O Ministério da Educação (ME) anunciou hoje que vai reforçar as práticas pedagógicas em áreas como a valorização dos recursos florestais, comportamentos de risco e medidas de autoproteção, nos ensinos básicos e secundários.

"Foi identificada a necessidade de sensibilizar a população para os comportamentos de risco, atuando numa lógica preventiva. O objetivo é reforçar as práticas pedagógicas nos ensinos básico e secundário referentes à valorização dos recursos florestais, à sensibilização para a prevenção de comportamentos de risco e a medidas de autoproteção", refere o ministério, numa resposta a questões enviadas pela agência Lusa.
O ME refere que entre as medidas a ser implementadas estão a produção de recursos didático-pedagógicos tendo como objetivo "dotar a comunidade escolar de conhecimento sobre os riscos", que permita fomentar "hábitos de segurança e competências no âmbito da proteção civil".
Pretende também implementar o Referencial da Educação para o Risco nos ensinos pré-escolar, básico e secundário, através de ações formativas específicas direcionadas para os professores.

Vai ser lançado um prémio de mérito académico para projetos desenvolvidos em matérias de Proteção Civil, vão ser editados folhetos de divulgação sobre riscos e medidas de autoproteção e reforçadas as ações de formação em suporte básico de vida para alunos do 10.º ano, salienta.

"Cada uma das iniciativas será articulada entre os serviços do ME e os serviços dos restantes Ministérios e entidades envolvidas", acrescenta o ministério.
O ME explica que a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania prevê já a inclusão das áreas de Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental no primeiro grupo - ensino obrigatório em todos os anos e níveis -- e que a área associada ao risco também vai ser trabalhada.

Vai ainda ser definida a oferta de ensino profissional para os bombeiros, incluindo a integração da Escola Nacional de Bombeiros no sistema educativo, de forma "articulada entre as áreas governativas da Administração Interna, da Educação, do Trabalho e Segurança Social, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural".

O Governo vai criar o programa "Voluntariado Jovem Para a Natureza e Florestas", que tem como objetivo implementar um programa de voluntariado juvenil para a preservação da natureza, florestas e ecossistemas, em particular a prevenção de incêndios e outras catástrofes ambientais.
"Este programa apoiará, por exemplo, ações de informação e sensibilização entre pares, ou seja, de jovens para jovens, assegurando um efeito multiplicador do programa e a sustentabilidade futura dos seus resultados", frisa o ME, explicando que o programa vai ter um montante global de 1,5 milhões de euros em 2018.

Mais de 47 mil jovens desempregados em Setembro

in RR

Número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixa 16,3%.

Os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), divulgados esta segunda-feira, mostra que em Setembro o desemprego afectava 47.354 jovens.
Este valor representa uma redução homóloga de 20,5% (menos 12.196 jovens), embora tenha aumentado em termos mensais (com uma subida de 3,1%, o correspondente a mais 1.411 jovens).

Já o número de desempregados inscritos nos centros baixou 16,3% em Setembro, face a igual mês de 2016, para 410.819 pessoas, e 1,8% face ao mês anterior.
De acordo com os dados disponíveis na página do IEFP, e mantendo a tendência dos meses anteriores, é preciso recuar até Novembro de 2008, para encontrar um número mais baixo do que o observado no mês em análise.

Para a diminuição do desemprego, face ao mês homólogo de 2016, contribuíram todos os grupos de desempregados, com destaque para as reduções observadas nos homens (19%), nos adultos com idades iguais ou superiores a 25 anos (15,8%), nos inscritos há menos de um ano (18,1%), nos que procuravam novo emprego (16,3%) e nos que possuem como habilitação escolar o primeiro ciclo do ensino básico (18,6%).

Já o número de desempregados de longa duração foi de 205.325 no mês de Setembro, diminuindo 14,5% em relação ao mês homólogo (menos 34.765 pessoas) e 2% em termos mensais (menos 4.272 pessoas).

A nível regional, comparando com o mês de Setembro de 2016, o desemprego diminuiu em todas as regiões do país, destacando-se o Algarve com a descida percentual mais acentuada (26,5%).

Desemprego registado na Madeira cai 16,1% para 17.106 pessoas

Francisco José Cardoso, in DNotícias

No final de setembro de 2017 registam-se 17.106 desempregados inscritos na Região Autónoma da Madeira, correspondendo a uma redução muito acentuada face ao mês homólogo (-3.285 inscritos; -16,1%) e a uma melhoria ligeira face ao mês anterior (-168 inscritos; -1,0%).

Ao longo do mês de Setembro inscreveram-se 1.624 novos desempregados, o que representa uma diminuição de 4,6% face ao mês homólogo (-78 inscrições), embora corresponda a um aumento muito significativo em relação ao mês anterior (+37,7%), reflectindo o efeito sazonal do ajustamento ao novo ano lectivo, informa o Instituto do Emprego da Madeira, cujos dados acabam de ser divulgados.

Ainda segundo o Instituto do Emprego e Formação Profissional, que também acaba de divulgar os dados a nível nacional, no final do mês passado estavam registados, nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 410.819 indivíduos desempregados, número que representa 70,5% de um total de 582.322 pedidos de emprego.

O total de desempregados registados no País apresenta-se inferior ao verificado no mês homólogo de 2016 (-80.288; -16,3%) e no mês anterior (-7 416; -1,8%), o que significa que a Madeira acompanha o país, mas apenas na variação homóloga.

“No outono da vida”

FP - diariOnline

Albufeira volta a acolher pelo terceiro ano consecutivo o Certame Sénior “No Outono da Vida”, uma iniciativa da responsabilidade do Grupo de Trabalho de Idosos de Albufeira, a realizar nos dias 30 e 31 de outubro, no Espaço Multiusos da cidade.

A edição deste ano é dedicada ao envelhecimento ativo e saudável, para o que foram convidadas várias empresas ligadas à área sénior, que entre outras atividades irão apresentar palestras acerca dos cuidados a ter no âmbito da saúde oral, alimentação e oftalmologia, rastreios auditivos e de visão, avaliação dos níveis de glicémia e tensão arterial, avaliação corporal e demonstração de bebidas saudáveis, produtos naturais, fisioterapia, yoga do riso, exposição de trabalhos em empreita, música e muita animação.

O Grupo de Trabalho de Idosos de Albufeira é constituído por diversas entidades que entre si assumiram o compromisso de trabalhar em conjunto na procura de soluções para as problemáticas sociais do Concelho. Funciona no âmbito da Rede Social e integra as seguintes instituições: Câmara Municipal de Albufeira, ARS Algarve, Centro de Saúde de Albufeira, AHSA, APAV, BVA, Banco do Tempo de Albufeira, Centro Paroquial de Paderne, Conferência São Vicente de Paulo de Albufeira, Cruz Vermelha Portuguesa, Fundação António Silva Leal, GNR, Segurança Social, Nuclegarve e Santa Casa da Misericórdia de Albufeira.

Ajudamos.pt é a nova plataforma da Comunidade de voluntariado social

in Notícias de Viseu

O Santander Totta apoia o Ajudamos.pt, um projeto de responsabilidade social da Rede Universia, que é lançado hoje em Portugal. Trata-se de uma rede de portais onde as IPSS, as Associações e as Instituições de Ensino Superior que queiram promover estas iniciativas junto dos seus estudantes podem divulgar as suas ofertas de voluntariado de forma simples e gratuita, tendo acesso a uma ampla base de voluntários.

A plataforma é aberta a qualquer pessoa que queira registar-se e candidatar-se às ofertas, no entanto, está principalmente focada ao público universitário, uma vez que as Instituições de Ensino que já aderiram à comunidade de emprego Trabalhando.pt serão também convidadas a integrar a plataforma.

Com o arranque do Ajudamos.pt, é dado um passo em frente na criação de uma comunidade de voluntariado universitário com ofertas nacionais e internacionais. Nesta primeira fase do projeto, a plataforma conta com os portais da Liga Portuguesa Contra o Cancro e da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como da Universidade Nova e da Universidade de Lisboa.

Governo acaba com apoios ao vale educação por uso ilegal

Luís Villalobos, in Público on-line

Finanças afirmam que estes vales com benefício de IRS estavam a ser usados “para adquirir bens não relacionados com o fim a que se destinavam”

Os vales educação vão deixar de ter benefícios fiscais em sede de IRS após terem sido identificadas “situações em que estes conseguiam ser utilizados para adquirir bens não relacionados com o fim a que se destinavam”.

A explicação foi dada ao PÚBLICO por fonte oficial do Ministério das Finanças, depois ter sido questionada sobre o porquê da decisão de colocar um ponto final a este incentivo a partir de Janeiro do ano que vem, conforme está estipulado na proposta de Orçamento do Estado para 2018.

Associações de pais contra o fim da isenção em IRS dos vales-educação
O Governo não especificou que tipo de casos – ou quantos – foram identificados, mas torna-se claro que estes estão ligados ao uso dos vales para pagamento de bens que não estão incluídos na categoria de material escolar.
A despesa fiscal de IRS associada a estes vales é de 1,7 milhões de euros, pelo que será esse o valor da poupança quando passarem a ser considerados como rendimentos do trabalho dependente.  
 
“As entidades retalhistas encontram-se obrigados a cumprir a lei, pelo que somente deveriam aceitar os vales educação para pagamento de manuais e livros escolares”, começa por referir Ana Duarte, da consultora PwC. De seguida, nota, de forma crítica, que “a Autoridade Tributária está em posição de identificar situações de uso abusivo dos vales educação”. Assim sendo, “não se entende a opção de penalizar todos os contribuintes em vez de penalizar os prevaricadores, tanto as entidades retalhistas que aceitem indevidamente os vales educação, como os contribuintes que os utilizem para pagamentos indevidos”.

De acordo com a lei em vigor, (N.º 26/99, modificada depois pelo decreto 82-E/2014), os vales educação destinam-se “ao pagamento de escolas, estabelecimentos de ensino e outros serviços de educação, bem como de despesas com manuais e livros escolares”. O benefício de exclusão de tributação em IRS vai até 1100 euros/ano por dependente, a trabalhadores por conta de outrem que tenham filhos (ou equiparados) com idades entre os sete e os 25 anos.

Vales educação ficam sem isenção de IRS
Ana Duarte não deixa de realçar que podem existir casos em que os retalhistas aceitem receber este tipo de vales sociais “por lapso”. Isto porque, enquadra, há três tipos de vales no mercado: os vales infância, os vales educação e um terceiro tipo de vales “correntemente designado de vale ensino”. Este último é atribuído “pela entidade patronal aos colaboradores para que estes façam face aos seus próprios encargos de educação – mestrados, aprendizagem de inglês, etc… – ou encargos com a educação de dependentes com idade superior a 25 anos”.

Sendo sujeitos a IRS na sua totalidade, com uma “utilização mais abrangente”, diz esta especialista que “poderá suceder que os retalhistas por vezes aceitem os vales educação para pagamento de bens, que não manuais e livros escolares, sem consciência que estão a aceitar os vales educação”.  
Regulamentar o uso dos vales
Uma forma de resolver a questão, avança Ana Duarte, seria “regulamentar a emissão dos vales, no sentido de obrigar as entidades emitentes a inscrever nos mesmos a menção expressa aos fins a que se destinam com referência ao decreto-lei que institui os vales de educação e infância”.

Para já, e se nada mudar até à votação final do Orçamento do Estado (o prazo para a entrega de propostas de alteração no Parlamento acaba no dia 17 de Novembro), este vales vão mesmo perder o actual benefício de IRS, tornando-os menos atractivos para os trabalhadores e empresas. No caso da entidade patronal, esta pode ainda majorar o custo em 40% para efeitos de IRC, mantendo-se também a isenção em termos de Taxa Social Única (TSU).  
Ler mais

Ministro da Educação remete questão dos vales para Finanças

Por outro lado, nada é alterado no que respeita aos vales infância, destinados ao pagamento de creches, jardins-de-infância e lactários de dependentes com idade inferior a sete anos, que mantêm o benefício em termos de IRS.  

Tanto neste caso, como no dos vales educação, a sua atribuição por parte das empresas não pode, segundo a lei, “constituir uma substituição, ainda que parcial, da retribuição laboral devida ao trabalhador”. Ou seja, tem de ser apresentado como um complemento salarial.

Faltam 30 mil casas para famílias pobres

por Susana Lúcio, in Sábado

Governo quer requalificar habitações integradas nas cidades num projecto que deverá custa cerca de 1400 milhões de euros

Uma estimativa preliminar efectuada pelo Governo calculou em 30 mil o número de casa necessárias para albergar as famílias mais carenciadas em Portugal. Segundo o estudo Uma Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovado em Conselho de Ministros, serão necessários 10 anos e cerca de 1400 milhões de euros para erradicar o problema.

Mas o dinheiro não será gasto na construção de bairros sociais, como foi feito até há pouco tempo. Chegou-se à conclusão que estes rapidamente se transformam em guetos e alimentam a exclusão social.

O investimento será usado na requalificação de casas integradas nas cidades ou na aquisição de prédios para renovar com esse fim. Também está previsto o arrendamento de apartamentos para serem disponibilizados aos casos mais graves.

Actualmente, existem quase 120 mil habitações sociais no país, mas as listas de pedidos tem crescido, sobretudo nos últimos anos.  

Melhoria da economia ainda não chegou aos mais pobres

in Açoriano Oriental

“O panorama económico do país atualmente é melhor (…), mas o que temos constatado é que ao nível da franja mais pobre da população ainda não estamos a ver o retorno dessa melhoria”, disse o presidente da Fundação AMI, que falava à Lusa a propósito do Dia Internacional para Erradicação da Pobreza, que se assinala na terça-feira. Para isso acontecer, seria preciso que o crescimento previsto de 2,5% da economia portuguesa se “mantivesse durante alguns anos”, adiantou Fernando Nobre. O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, padre Jardim Moreira, partilha da mesma visão, afirmando que “pode ter melhorado alguma coisa, mas a estrutura social mantém-se na maior parte dos casos”. “Melhorou uma coisa aqui, ou acolá, houve quem conseguisse empregar-se, mas são empregos tão inseguros e incertos que não dá para sair da pobreza”, lamentou Jardim Moreira. Ainda “há pessoas em Portugal que só comem uma vez por dia”, alertou Fernando Nobre, contando casos de pessoas que chegam aos centros Porta Amiga da AMI para almoçar às 08:00 porque estão com fome.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística referem que, em 2016, havia 2,595 milhões de portugueses (25,1%) em risco de pobreza ou exclusão social, menos 1,5 pontos percentuais face ano anterior. Destas, 487 mil (18,8%) tinham menos de 18 anos e 468 mil (18%) tinham 65 ou mais anos, adiantam os dados, que apontam um aumento do rendimento médio disponível por família de 79 euros, passando para 1.497 euros por mês, em 2016. Para o presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, os sinais de melhoria devem-se sobretudo a terem sido retomadas políticas sociais que foram penalizadas durante a crise. “Refiro-me ao Rendimento de Inserção Social, ao complemento solidário para idosos e aos abonos de família. Logo aqui nota-se uma diferença naquilo que é básico para as pessoas, mas no conjunto ainda não se nota essa quebra em termos de taxa de pobreza", disse Eugénio Fonseca. Para Eugénio Fonseca, a queda da taxa de desemprego é um dos indicadores de que as coisas estão a melhorar, mas pediu atenção para os empregos que estão a ser criados, em regra temporários e com remunerações baixas. Para Fernando Nobre, a melhoria da economia advém sobretudo do “apelo turístico” que Portugal tem hoje no mercado internacional, principalmente por ser “um país pacífico, seguro”. “É uma das locomotivas que está a puxar a nossa economia e inclusive a baixa do desemprego”, disse o fundador da Assistência Médica Internacional.

Mas, nas palavras de Jardim Moreira, “a pobreza permanece um desafio” porque as suas causas são estruturais. “Enquanto as respostas não atingirem as causas geradoras”, a pobreza “pode ser minorada, mas não erradicada, porque a estrutura que a alimenta e produz mantém-se igual”, vincou. A esta pobreza geracional, juntam-se agora os novos pobres, pessoas da classe média que “entraram em colapso” na sequência do período da ‘troika’. Para sobreviver, muitos emigraram, outros criaram o próprio emprego, aceitaram trabalhos precários e outros passaram a viver com a ajuda dos familiares, contou Jardim Moreira. Um dos grandes problemas apontado por jardim Moreira é o desemprego de longa duração, para o qual “não se vê solução à vista”. “Enquanto podem, vivem do subsídio de desemprego, depois vão vivendo de pequenos biscates ou de algum comércio paralelo escondido para sobreviver”, lamentou.

Perante a possibilidade de acontecer uma nova crise mundial dentro de poucos anos, Fernando Nobre defendeu que é importante Portugal precaver-se e apostar na educação e na “enorme riqueza do país”, nomeadamente o mar, o turismo, a cultura e as comunidades, para construir “um futuro sustentável”. “A economia é uma pirâmide multifacetada e por vezes concentramo-nos apenas numa ou duas faces”, mas “devemos apostar em todas”, frisou.