"Uma justiça tardia não é justa nem digna do país"

in Diário de Notícias

Presidente da República diz que Portugal tem "dos mais elevados níveis de respeito" pelos Direitos Humanos, mas existem ainda "importantes limitações", como a pobreza, que merecem atenção, referindo também a morosidade do sistema judicial.

"Atingimos dos mais elevados níveis de respeito pela pessoa e pelos Direitos Humanos, em Liberdade e Democracia, mas há ainda importantes limitações, como a pobreza, e outras ameaças para as quais devemos estar atentos e vigilantes, cumprindo as exigências do Estado de direito democrático e social que nos orgulhamos de ser", refere uma mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa divulgada no sítio da internet da Presidência da República.

Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, que hoje se comemora, o Presidente da República escolheu igualmente falar do "problema da Justiça".

Saliento também o problema da justiça, da confiança dos Cidadãos e da morosidade do sistema judicial. Uma justiça tardia não é justa nem digna do país desenvolvido que somos e aspiramos a ser cada vez mais
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, desde 10 de dezembro de 1948, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, "registaram-se progressos notáveis na salvaguarda dos Direitos Humanos em todo o planeta", mas também "houve retrocessos inesperados, e surgiram novas ameaças à dignidade da pessoa humana em vários pontos do globo".

Os avanços tecnológicos, por exemplo, "suscitam problemas quanto à defesa da privacidade e à intimidade de cada qual", continuou.

Nos países mais desenvolvidos, onde o envelhecimento da população "é uma realidade incontornável, a sustentabilidade dos sistemas de apoios sociais encontra-se sob grande pressão, do mesmo passo que surgem novas formas de discriminação quanto à chamada 'terceira idade', a ponto de muitos falarem já de 'idadismo', um fenómeno de exclusão e marginalização dos mais velhos semelhante ao racismo, ao sexismo ou à xenofobia", realçou ainda o Presidente da República.

Acrescentou que esta última "pode vir a aumentar nos países da Europa - e não só -, mercê do afluxo de refugiados e do crescimento de movimentos radicais e lideranças populistas".

O Presidente da República faz questão de agradecer a todos os cidadãos e organizações da sociedade civil que se empenham a favor dos Direitos Humanos.