IPSS. Atrasos nos protocolos ditam fecho de cantinas sociais

Joana Amorim, in Jornal de Notícias

Governo diz que cabazes de alimentos começaram a ser entregues em novembro e» chegaram a mais de 23 mil pessoas lupa: 2 60 Solidariedade Segurança Social informou "em cima da hora" da renovação dos protocolos. Distribuição de cabazes também está atrasada Atrasos ditam fecho de cantinas sociais

A demora no envio de informação pelo Instituto da Segurança Social (ISS) quanto à renovação, ou não, do protocolo de cantinas sociais fez com que algumas tenham desistido de disponibilizar refeições aos mais carenciados. A lógica de redução mantém-se, tendo em conta a decisão do Governo de transição para o programa de distribuição de cabazes alimentares (ler ao lado). E também aí há atrasos.

'O programa Idas cantinas! foi comunicado pelo ISS muito em cima da hora. lá em janeiro foi anunciado que se manteria para o primeiro trimestre de 2018. Houve instituições que já tinham decidido desistir e que não quiseram abrir".

A confirmação da redução do número de beneficiários é feita ao IN por Filomena Bordalo. da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Que se segue a um período de três meses em que as instituições estiveram sem receber a comparticipação protocolada.

Na Cáritas de Setúbal foi determinado pela Segurança Social um corte de 62% no número de refeições servidas. No Centro de S. Fran cisco Xavier (almoço e jantar) e na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição (jantar) de 100 passou-se a 62 refeições entre outubro e dezembro do ano passado. Para o corrente ano ainda não há quantificação, mas a expectativa é de continuar a redução.
mil refeições protocoladas no primeiro semestre de 2017.

Em 2016 eram 42 500.
Divisão em 135 territórios Os cabazes distribuidos população carenciada devem assegurar 50% das necessidades energéticas e nutricionais mensais. Para assegurar a nova estratégia, o país foi dividido em 135 territórios, havendo poios de receção que dão os alimentos aos mediadores.

Segundo explica a responsável Clara Metia, aquela instituição recebeu um email da ISS a 27 de dezembro a comunicar a "renovação do protocolo no âmbito do Programa de Emergência Alimentar (PEA)". Apenas lhes foi dito que para os primeiros três meses deste ano seriam comparticipados pelo mil beneficiários é a meta definida para a distribuição de cabazes alimentares.

"Excesso de oferta" Um relatório da Segurança Social de avaliação ao Programa de Emergência Alimentar, criado pelo anterior Governo, revelado há um ano, apontou para um sobredimensionamento da oferta de refeições nas cantinas sociais, com uma taxa de execução de 83%, em 2014, e de 87%, em 2015.

Apenas que será feita uma "análise do perfil dos beneficiários" para que o protocolo possa ser renovado ou não, ainda neste mês.

ISS reforçou o controlo A Segurança Social reforçou o controlo desta medida, para evitar situações de duplicação. E, a partir de outubro. revela Clara Vilhena. o utente tem que assinar a comprovar que recebeu a refeição". No mesmo mês em que. diz, foi sugerido à Cáritas de Setúbal "passar alguns utentes para os cabazes". "Só tenho a confirmação do primeiro trimestre. Vou continuar a fazer da mesma forma, enviando os mapas para o ISS ao dia 5".
A redução do número de cantinas sociais, que fazia parte do Programa de Emergência Alimentar (PEA) criado em 2011, integra uma nova lógica de apoio aos mais carenciados, que passa pela entrega de cabazes aos mais carenciados. A decisão do Governo foi tomada após um relatório do ISS a
pontar para um sobredimensionamento da oferta de refeições. A avaliação detetou que havia uma "distribuição territorial desequilibrada", pelo que o Governo anunciou que haveria uma "descontinuidade gradual" da medida.
Não chega a todo o lado Integrado no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais C,aren ciadas, a distribuição de um conjunto de 19 alimentos para as pessoas confecionarem em casa tarda a chegar ao terreno. Só no final de 2017 começaram a sair os primeiros cabazes e apenas em algumas zonas (ler ao lado) cio pais. Filomena Bordalo, da CNIS, confirma que "há dificuldades na plataforma informática". mas acredita que serão ultrapassados". "Acreditamos muito neste programa", disse.

Contactado pelo IN, o ministério da segurança social esclareceu que "as primeiras entregas de alimentos a beneficiários ocorreram a 7 de novembro. mantendo, desde então a sua regularidade". E que lá foram distribuídos alimentos a 23.526 destinatários finais do programa".

Sobre os atrasos na renovação dos protocolos, nada adiantou. Inclusão de congelados afastou várias instituições CABAZES A própria tutela disse publicamente discordar do modelo europeu de cabazes por incluir congelados, "um risco", segundo o próprio ministro Vieira da Silva. O que fez com que muitas instituições tenham desistido de distribuir alimentos. Foi o caso da Associação de Solidariedade Social de Gondar (Amarante) Bem - Estar.
"Não distribuíamos frescos e passava a ser necessário ter arcas, carrinhas frigoríficas, capacidade de armazenamento que não tínhamos, pelo que deixamos de fazer", explica a técnica Diana Matias. De fora ficaram 50 famílias. Urna logística pesada que a Cáritas de Setúbal também não conseguiu acomodar.

A AMI - Assistência Médica Internacional é entidade mediadora em Vila Nova de Gaia e Almada e tem um polo de receção no Porto. E confirma os atrasos, justificados no arranque de um programa novo e com muita burocracia associada.

"Em Gaia já estamos a distribuir, em Almada estamos em fase de arranque e no Porto estamos mais atrasados por causa da plataforma online.
É um processo demorado e burocrático", explica Lígia Silva. A responsável da AMI afrrma que os cabazes, cuja distribuição estava prevista para setembro, arrancaram no último mês do ano.