23.3.18

Associações ciganas apresentam cem queixas contra ódio na Net

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Grupo de associações entrega esta quinta-feira queixas à Comissão Contra a Discriminação Racial. Maior parte dos exemplos recolhidos remete para o tornado que no início do mês de Março deixou desabrigadas cerca de cem pessoas

As frases vão caindo como vergastadas nas redes sociais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social. “Não merecem nada, parasitas da sociedade”, escreve um homem. “Cemitério? Não?”, questiona outro. “Não desejando mal a (quase) ninguém, oh ira, venham mais tornados no sítio certo”, opina uma mulher. “Volta Hitler, estás perdoado”, diz um homem.

Só em dois dias, um grupo de associações de ciganos recolheu cerca de uma centena de comentários em páginas individuais e páginas de jornais. Vai entregá-los esta quinta-feira, em forma de queixas, à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), o órgão especializado no combate à discriminação em razão da origem étnico-racial, a cor, a nacionalidade, a ascendência e o território de origem.

A maior parte dos exemplos recolhidos naqueles dias remete para o tornado que no início do mês de Março destruiu dois acampamentos em Faro, deixando desabrigadas cerca de cem pessoas. “Cambada de ratos de esgoto. Espero que consigam descontaminar o pavilhão destes lacraus”, comentou um homem depois de se saber que tinham sido alojadas temporariamente no pavilhão municipal. “Meu rico pavilhão. Será que ainda há cobre, alumínio e ferro?”, escreveu outro. “Ciganos malditos. O tornado não os levar todos para longe […]”, clamou uma mulher.

Foram dias singulares no activismo das comunidades ciganas, que tem estado a organizar-se nos últimos anos. Estiveram em contacto “quase permanente” activistas a título individual e membros de diversas organizações: a Letras Nómadas, a Associação dos Mediadores de Portugal, a Ribaltambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas (Figueira da Foz), a Associação Cigana de Coimbra, a Associação para as Minorias Étnicas de Tomar, a Sílaba Dinâmica (Elvas) e a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas (Seixal).

Enquanto reclamavam a atenção das entidades públicas, incluindo a do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aquelas pessoas e solicitavam uma reunião à secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, iam falando, com grande desagrado, sobre os comentários que iam lendo nas várias redes socais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social.
“Surgiram algumas ideias de protesto”

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Sobravam exemplos de promoção do ódio e de incentivo à discriminação, à hostilidade e à violência. “Surgiram algumas ideias de protesto”, conta Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, mediador cultural, um dos mais activos membros deste movimento. “Talvez uma queixa colectiva surta mais efeito e ‘desperte’ a CICDR para a propagação do discurso de ódio na Internet”, pensaram.

Por lei, compete àquele organismo “manter um registo da prática de actos discriminatórios e das sanções aplicadas, publicitando os casos de efectiva violação da lei, de forma a prevenir e sensibilizar a opinião pública para as questões da igualdade e da não-discriminação”. Pode aplicar contra-ordenações ou, estando em causa um crime, remeter as queixas para o Ministério Público.

O discurso de ódio está longe de ser um assunto novo, mas tem assumido novos contornos e novas dimensões. “Desde que uso as redes sociais, nunca assisti a tanta maldade, racismo, discurso de ódio”, comenta Guiomar Sousa, membro da Ribaltambição. “Nem as crianças estão a salvo”, lamenta. “Sentem-se no direito de julgar, têm o ecrã a protegê-los. Poucos são os que fazem estes discursos pessoalmente.”

“As pessoas fazem este tipo de comentários apenas por ignorância”, diz, por sua vez, o activista Magno Silva Eça, estudante do ensino superior. “É triste, mas não aceitam as diferenças culturais que existem e odeiam de morte ‘o cigano’”, prossegue. “Cada vez que leio estes comentários fico triste, mas acima de tudo revoltado. Sinto-me traído pelo meu próprio país.”

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“Sou cigana portuguesa”, sublinha a activista Toya Prudêncio, que é casada, mãe de duas crianças, e está a estudar. “Porque me mandam para o meu país se eu já estou no meu país?”, questiona. “Gosto muito de viver em Portugal. É cá que tenho as minhas raízes. A minha língua é portuguesa.”

Não lhe parece que a propagação deste tipo de discurso possa produzir bons resultados, pelo contrário. “Cada vez mais as nossas culturas se distanciam”, lamenta. A comunidade cigana fecha-se ainda mais sobre si mesma. “Uma pessoa que vive sem condições mínimas, que se levanta para trabalhar todos os dias (ao contrário do que se diz) e vê os filhos sofrerem racismo, perde a fé na humanidade.”

"Palco de racismo"

“As redes sociais são o palco do racismo que temos e é claro que isso dificulta qualquer tentativa de integração”, corrobora Guiomar. Não costuma responder, mas às vezes não resiste. Guiomar Sousa mostra um exemplo de um comentário escrito por uma mulher, bombeira, que publica vários comentários a defender animais e a apelar à doação de sangue: “Querem casas!!! Eu também quero e de borla, com tudo pago e mais um subsídio. Uma vala comum e resolvia o problema desta gente.” Guiomar não resistiu: “Olá. Hummm. Vala comum? Fã e seguidora de Hitler.” E a mulher respondeu-lhe: “Leve-os para casa e dê de comer a todos.”
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Algumas das maiores empresas de tecnologias de informação – o Facebook, o Twitter, o Youtube e a Microsoft – assumiram um código de conduta. Denunciar os comentários, porém, isso nem sempre resulta. “A maioria em nada dá. Dizem que não viola os padrões”, lamenta Guiomar Sousa.

Não se ficarão por aí. “Temos consciência das limitações da CICDR para travar o discurso do ódio”, enfatiza Bruno Gonçalves. Estão já a trabalhar noutras hipóteses. Uma delas é “criar um mural com todos esses dizeres de ódio” ao qual chamarão "país de brando costumes". Também planeiam estampar t-shirts. E pedir reuniões aos directores dos media para os sensibilizar. “Não vergaremos, estaremos cá para construir um Portugal melhor, conscientes que o caminho é árduo”, remata.